Polícia mira produtora ligada a ONG em contrato da Prefeitura de SP

A polícia deflagra nesta segunda-feira (1º) uma operação em São Paulo contra uma produtora ligada a suspeitas de fraude em contrato público envolvendo uma ONG com a Prefeitura. Investigadores apuram se recursos desviados foram usados para custear o filme “Dark Horse”, associado ao entorno político de Flávio Bolsonaro. A ação amplia a pressão sobre o uso de dinheiro público em parcerias com organizações do terceiro setor.

Operação atinge produtora ligada a ONG de Karina da Gama

Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados à produtora e a integrantes de uma ONG associada a Karina da Gama, em diferentes bairros de São Paulo. A ofensiva é o ponto mais visível de uma investigação que corre há meses e mira suspeitas de fraude e desvio de recursos em contratos firmados com a administração municipal.

Os investigadores rastreiam pagamentos feitos pela Prefeitura a projetos sociais da ONG que, segundo a apuração preliminar, não seriam executados na escala prevista em contrato. A hipótese é que parte do dinheiro, em vez de bancar serviços à população, teria irrigado despesas de produção e divulgação de “Dark Horse”, longa-metragem que circula em redes bolsonaristas como peça de reforço de imagem de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fontes ligadas ao caso estimam que os contratos sob suspeita somem alguns milhões de reais ao longo de pelo menos dois anos de repasses, envolvendo verbas de fundos municipais. Um dos investigadores resume a linha de apuração: “Nós seguimos o caminho do dinheiro. Quando ele sai da conta pública, deixa rastros. O que vemos até aqui não bate com o que está em papel”. Os valores exatos ainda não são divulgados oficialmente para não comprometer diligências em curso.

Flávio Bolsonaro não é alvo direto das medidas desta segunda-feira, mas aparece no radar político do caso por sua proximidade com apoiadores envolvidos na divulgação do filme. Aliados do senador veem na operação um movimento que pode respingar em sua imagem num ano pré-eleitoral, mesmo sem acusação formal contra ele. A assessoria do parlamentar não se manifesta até o fechamento deste texto.

Suspeita de desvio reacende debate sobre controle de contratos

O foco da apuração recai sobre a forma como a ONG de Karina da Gama fecha e executa parcerias com a Prefeitura de São Paulo. Os contratos investigados seguem o modelo de “termo de colaboração”, instrumento que permite o repasse de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos para ações em áreas como assistência social, cultura e esporte. Na prática, o município terceiriza parte de suas políticas, enquanto a ONG assume metas e obrigações de atendimento.

Auditores e promotores questionam se as entregas previstas nesses acordos, como número de atendidos, oficinas realizadas e relatórios de impacto, de fato ocorrem. Em casos parecidos, levantamentos internos mostram diferenças de até 50% entre o que é prometido em papel e o que chega à ponta. Nesse tipo de contrato, mesmo uma discrepância de 10% já é considerada grave e pode levar à devolução integral de recursos.

Especialistas em transparência veem no caso uma repetição de um padrão que se arrasta desde os anos 1990, quando governos passaram a ampliar o uso de ONGs e organizações sociais como parceiras preferenciais. “Quando o controle é frágil, a porta fica aberta para tudo, de má gestão a corrupção explícita”, avalia um pesquisador ouvido pela reportagem. Segundo ele, o problema não está no modelo em si, mas na combinação de fiscalização deficiente e contratos mal desenhados.

A investigação sobre a produtora ligada à ONG de Karina da Gama desperta atenção extra por envolver um produto audiovisual de forte conteúdo político. A possibilidade de que dinheiro de fundos municipais tenha sido deslocado, direta ou indiretamente, para cobrir custos de um filme associado a uma ala específica do espectro ideológico coloca em xeque a neutralidade na aplicação de recursos públicos. “Se a suspeita se confirma, o contribuinte de São Paulo paga a conta de um projeto político privado”, afirma um servidor ligado à área de controle interno.

Em nota genérica divulgada em outras ocasiões, especialistas em governança recomendam que contratos com ONGs tragam cláusulas mais rígidas de transparência, como divulgação em tempo real de pagamentos, publicação de notas fiscais e prestação de contas em linguagem acessível. No caso atual, parte desses documentos só se torna pública depois de ofícios formais, o que alimenta a desconfiança sobre o uso das verbas.

Pressão por respostas e risco de efeito cascata

A operação desta segunda-feira deve abrir uma nova rodada de cobranças sobre a Prefeitura de São Paulo, que administra um orçamento anual bilionário e distribui centenas de milhões de reais em convênios com o terceiro setor. Vereadores de oposição prometem convocar secretários responsáveis pelos contratos e pedem acesso detalhado às planilhas de repasses desde 2022. O Tribunal de Contas do Município também pode ampliar a mira para outros acordos firmados sob moldes semelhantes.

Analistas políticos avaliam que o caso tende a ir além da disputa entre governo municipal e investigação criminal. A vinculação do episódio ao entorno de Flávio Bolsonaro, ainda que indireta, alimenta o debate nacional sobre ética pública e uso de estruturas de Estado para fins políticos. Em um cenário de campanhas antecipadas e redes sociais polarizadas, a narrativa sobre dinheiro público bancando produção cinematográfica politizada encontra terreno fértil, tanto entre críticos quanto entre apoiadores do bolsonarismo.

Em termos práticos, a ofensiva contra a produtora e a ONG de Karina da Gama pode travar novos contratos e renovações com entidades do setor, pelo menos até que as dúvidas sejam esclarecidas. Gestores já admitem, em reservado, que o clima é de cautela. A tendência é de revisão de regras, exigência de comprovação mais detalhada de gastos e criação de filtros adicionais para projetos que misturem atividade social e produção de conteúdo político ou cultural.

Nas próximas semanas, a polícia deve cruzar dados bancários, orçamentos de produção e registros de execução dos contratos para medir o eventual desvio de recursos. Caso as suspeitas se confirmem, os envolvidos podem responder por crimes como peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, com penas que chegam a mais de 12 anos de prisão em casos somados. A investigação também pode desencadear processos administrativos para ressarcimento de valores aos cofres públicos.

Ainda não está claro em que medida o episódio reconfigura o debate sobre parcerias entre poder público e ONGs no país, hoje espalhadas por diversas áreas de atuação e apoiadas por diferentes correntes políticas. Enquanto a investigação avança, permanece aberta a pergunta sobre quem, de fato, vigia o uso do dinheiro destinado a projetos sociais quando ele transita por estruturas privadas. A resposta pode definir não apenas o destino do filme “Dark Horse”, mas também o futuro de uma das engrenagens centrais da gestão pública brasileira.