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Opinião

Crise no STF amplia tensão entre os poderes e entra no radar do próximo governo

A ida de Flávio Bolsonaro aos EUA, as mensagens atribuídas a Moraes e a maior bancada do PL no Senado recolocam o embate político sobre o Supremo na pauta do próximo mandato.

Crise no STF amplia tensão entre os poderes e entra no radar do próximo governo

O resultado das urnas não encerrou a disputa política nacional. Em Brasília, o foco migra para a relação entre o STF, o novo Congresso e o próximo governo Lula, a partir de 2027. A ida de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, as mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e a maior bancada do PL no Senado recolocam o Supremo no centro da pauta.

A Polícia Federal informou ter identificado risco concreto de saída do país por Flávio e pediu medidas restritivas. Moraes autorizou o cancelamento dos passaportes brasileiros, a proibição de deixar o território nacional e a restrição de contato com outro investigado. A decisão veio logo após a derrota eleitoral de Flávio para Lula, o que ampliou a repercussão política, e aliados do senador passaram a questionar a proporcionalidade das medidas.

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Flávio deixou o país e a defesa pede afastamento de Moraes

Flávio saiu do Brasil, passando pela Argentina antes de chegar aos Estados Unidos. A PF informou que investiga as circunstâncias da saída, diante da ausência de registros migratórios brasileiros.

A defesa agora pede o afastamento de Moraes da relatoria do inquérito, a redistribuição do caso ao ministro André Mendonça e a revisão das medidas cautelares. Os advogados dizem que relações empresariais e vínculos associados ao ministro precisam ser considerados na análise de eventual impedimento ou suspeição. O pedido ainda precisa ser examinado, e não há decisão que confirme o impedimento.

O caso Master chega ao ambiente interno do Supremo

O caso Banco Master deixou de ser só uma investigação financeira. Informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro passaram a integrar discussões sobre possíveis relações com autoridades. Em setembro, o ministro Flávio Dino pediu vista de uma discussão sobre a tramitação de duas petições do caso, uma delas com informações da PF sobre Moraes, e o julgamento foi suspenso antes do mérito.

Moraes enfrenta questionamentos por mensagens atribuídas a Vorcaro e contatos associados ao ministro, mas a existência de registros ainda precisa ser examinada nos procedimentos legais e não equivale, por si só, a ilícito.

O que dizem PGR e gabinete de Mendonça

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a legalidade de procedimentos investigativos relacionados ao ministro. O gabinete de Mendonça esclareceu que Vorcaro foi ouvido ali, acompanhado de representante do Ministério Público, e negou que o ministro tenha tratado de assuntos relacionados a Moraes. A disputa, portanto, vai além de versões políticas e envolve procedimentos, competência e limites de atuação dos integrantes da Corte.

O Congresso prepara outra frente de pressão

O Congresso começa a organizar uma agenda que pode aumentar a pressão a partir de 2027, com debates sobre responsabilização de ministros, critérios de escolha e duração dos mandatos. A PEC 17/2026, por exemplo, trata de requisitos para escolha e de inelegibilidade depois do exercício da função, e ainda aguarda despacho.

Isso não autoriza o afastamento de ministros nem muda as regras de responsabilização. A Constituição já dá ao Senado a competência para processar e julgar ministros do Supremo por crime de responsabilidade, e qualquer mudança constitucional exige maioria qualificada, não só disposição política.

 O que Lula terá de administrar no novo mandato

Lula terá um Congresso que exige mais negociação e deixa menos espaço para decisões unilaterais. O governo precisará evitar que a defesa institucional do Judiciário seja confundida com proteção a qualquer ministro, e a oposição terá de mostrar que sua cobrança por responsabilização vai além de constranger ministros cujas decisões a contrariam.

O caso Master funciona como teste de credibilidade. A sociedade espera que eventuais irregularidades sejam investigadas, seja quem for que apareça nos documentos. Não há espaço para conclusões antecipadas, mas tampouco para apurações relevantes sem esclarecimento. A questão central será quais instituições conseguirão preservar sua autoridade diante de uma sociedade cada vez mais desconfiada dos conflitos entre os poderes.