Pai de Daniel Vorcaro pede prisão domiciliar após laudo apontar risco intestinal

A defesa do empresário Henrique Moura Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (2), um novo relatório médico para tentar substituir sua prisão preventiva por prisão domiciliar. O documento aponta um histórico de crises recorrentes de diverticulite e alerta para o risco de perfuração intestinal, complicação que pode exigir atendimento médico de urgência e intervenção cirúrgica.

Henrique, de 64 anos, está preso desde 14 de maio na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele é investigado no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal para apurar suspeitas de irregularidades relacionadas ao Banco Master e possíveis práticas de intimidação de pessoas ligadas às investigações.

O novo pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Os advogados afirmam que o empresário enfrenta dificuldades para receber acompanhamento médico adequado na prisão e questionam a demora na análise de pedidos anteriores de revisão da medida. Até a divulgação das informações, não havia confirmação de uma decisão autorizando sua transferência para prisão domiciliar.

Laudo aponta risco de perfuração intestinal

O relatório apresentado pela defesa foi elaborado em 28 de outubro pelo médico coloproctologista Marcos Henrique Rocha Campos, responsável pelo acompanhamento de Henrique Vorcaro em diferentes períodos entre 2005 e 2023.

Segundo o documento, o empresário apresenta um histórico de diverticulite, doença caracterizada pela inflamação de pequenas bolsas que se formam na parede do intestino grosso. Em determinados períodos, Henrique teria enfrentado mais de duas crises por ano, algumas acompanhadas de dores abdominais persistentes e dificuldades no tratamento.

O quadro levou à indicação de uma colectomia laparoscópica, procedimento cirúrgico utilizado para retirar uma parte do intestino grosso. Entretanto, a cirurgia recomendada não chegou a ser realizada.

O especialista também descreveu possíveis complicações da doença, incluindo a perfuração intestinal, situação que pode provocar infecção abdominal grave e exigir atendimento imediato.

“Uma complicação da diverticulite considerada muito grave é a perfuração intestinal”, afirma o relatório médico.

O documento alerta que esse tipo de complicação exige diagnóstico rápido e pode demandar intervenção cirúrgica.

A existência do risco descrito pelo médico, porém, não significa que Henrique tenha apresentado uma perfuração intestinal. O relatório foi utilizado pela defesa para argumentar que o empresário precisa de condições adequadas de acompanhamento e atendimento em eventuais emergências.

Defesa relata problemas cardíacos e crises durante a prisão

Além da diverticulite, os advogados afirmam que Henrique apresenta hipertensão arterial, doença arterial coronariana e problemas neurológicos que exigem acompanhamento médico e utilização contínua de medicamentos.

Segundo a defesa, o empresário sofreu um episódio de amnésia em março deste ano, quando teria precisado de internação hospitalar. Em abril, também teria recebido atendimento médico de urgência.

Já durante o período de prisão, Henrique teria apresentado uma nova crise de diverticulite em agosto. No mês seguinte, os representantes relataram episódios frequentes de dores abdominais, alterações na pressão arterial e dificuldades para receber medicamentos.

Os advogados sustentam que a unidade prisional não oferece condições suficientes para garantir o tratamento necessário, principalmente diante da possibilidade de uma complicação intestinal que demande cirurgia de emergência.

Essas informações fazem parte dos argumentos apresentados pela defesa. A avaliação sobre a necessidade de prisão domiciliar dependerá da análise judicial, considerando a documentação médica e as condições de assistência disponíveis.

Advogados questionam manutenção da prisão preventiva

O pedido apresentado ao Supremo não se limita às condições de saúde de Henrique Vorcaro.

A defesa também questiona os fundamentos utilizados para determinar sua prisão preventiva e afirma que a medida precisa ser reavaliada diante do tempo transcorrido desde maio.

Os advogados sustentam que pedidos anteriores de revisão permanecem sem resposta e solicitam a análise de um recurso apresentado em julho.

Na petição, os representantes do empresário afirmam que os indícios utilizados para justificar a prisão foram interpretados de maneira equivocada.

“A prisão preventiva do Peticionário carece de base idônea. Os indícios que a embasam decorrem de interpretação isolada e descontextualizada de mensagens, contrariada por fartos elementos documentais”, afirmam os advogados.

A defesa nega que Henrique tenha ameaçado ou coagido testemunhas e argumenta que mensagens relacionadas a negócios imobiliários foram interpretadas fora de contexto.

Os advogados pedem a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, sua substituição por prisão domiciliar por razões humanitárias.

A apresentação desses argumentos não significa que o STF tenha reconhecido irregularidades na prisão ou acolhido as justificativas da defesa.

Por que o pai de Daniel Vorcaro foi preso?

Henrique Moura Vorcaro foi preso em 14 de maio, durante uma das etapas da Operação Compliance Zero, investigação conduzida pela Polícia Federal sobre suspeitas de crimes relacionados ao Banco Master.

A prisão preventiva foi determinada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Polícia Federal, Henrique é suspeito de financiar e solicitar serviços de um grupo conhecido como “A Turma”, investigado por supostas ameaças, intimidações e obtenção ilegal de informações sigilosas.

As autoridades apuram se integrantes dessa estrutura teriam sido utilizados para monitorar ou intimidar pessoas consideradas adversárias de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Henrique nega envolvimento nas práticas criminosas investigadas e afirma, por meio de sua defesa, que não existem fundamentos suficientes para sua permanência na prisão.

A prisão preventiva é uma medida cautelar e não representa condenação. Sua manutenção depende da existência dos requisitos legais que justifiquem a restrição de liberdade durante as investigações ou o processo.

STF já havia mantido prisão do empresário

Em junho, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisou a situação de Henrique Vorcaro e manteve, por maioria, a prisão preventiva anteriormente determinada.

Na ocasião, o entendimento foi de que existiam elementos que justificavam a continuidade da medida cautelar.

Desde então, os advogados apresentaram novos argumentos para tentar obter a soltura, incluindo documentos médicos e questionamentos sobre a necessidade de manutenção da prisão.

O Código de Processo Penal prevê a revisão periódica da prisão preventiva, mediante decisão fundamentada. Entretanto, o transcurso do prazo previsto em lei não provoca automaticamente a liberdade do investigado.

A defesa argumenta que a situação de saúde de Henrique e a ausência de uma nova análise sobre a necessidade da medida justificam uma decisão urgente.

O que é diverticulite e quais são os riscos?

A diverticulite ocorre quando pequenas bolsas formadas na parede do intestino, chamadas divertículos, apresentam inflamação. A condição pode causar dores abdominais, febre, alterações intestinais e outros sintomas.

Em casos leves, o tratamento pode envolver medicamentos, acompanhamento clínico e mudanças temporárias na alimentação. Situações mais graves podem exigir internação hospitalar.

Entre as possíveis complicações estão a formação de abscessos, obstruções e perfuração intestinal, que pode permitir o vazamento de conteúdo do intestino para a cavidade abdominal.

Quando ocorre perfuração, existe risco de infecção grave, sendo necessária avaliação médica urgente e, em determinadas situações, cirurgia.

No caso de Henrique Vorcaro, o relatório apresentado ao STF menciona o histórico de crises e a possibilidade de complicações. O documento não confirma a ocorrência atual de uma perfuração intestinal.

Próximos passos

O presidente do STF, Edson Fachin, deverá avaliar os argumentos apresentados pela defesa e a documentação médica encaminhada ao tribunal.

Entre as possibilidades estão a manutenção da prisão preventiva, sua revogação ou a substituição por prisão domiciliar, eventualmente acompanhada de outras medidas cautelares.

A decisão deverá considerar os requisitos legais para a prisão, os riscos apontados na investigação e a situação de saúde apresentada pelos advogados.

Enquanto não houver uma nova determinação judicial, Henrique Moura Vorcaro permanece preso preventivamente em Minas Gerais.

As investigações relacionadas ao Banco Master continuam em andamento, e as suspeitas atribuídas ao empresário ainda dependem de apuração e eventual julgamento.