Caso Porsche: MP manda investigar namorada de Fernando Sastre e perito da defesa após condenação
Promotores apontam suspeitas de falso testemunho e falsidade ideológica; empresário foi condenado a mais de 17 anos pela morte de motorista de aplicativo.
O Ministério Público de São Paulo determinou a abertura de dois inquéritos policiais para investigar a namorada do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho e um perito que atuou em sua defesa no julgamento do caso Porsche. A decisão foi tomada na quarta-feira (4), menos de uma semana após a condenação do empresário a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, em março de 2024.
A namorada de Sastre, Giovanna Pinheiro Silva, será investigada por suspeita de falso testemunho, após declarar que o empresário não havia consumido bebidas alcoólicas antes do acidente. Já o assistente técnico Alfredo Vieira das Neves Júnior é suspeito de falsidade ideológica por informações apresentadas em um parecer utilizado pela defesa durante o julgamento.
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As determinações foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), da Polícia Civil, pelos promotores Rodolfo Justino Morais e Lucas de Mello Schaefer. As investigações deverão esclarecer se houve declarações falsas ou informações tecnicamente incompatíveis com as provas reunidas no processo.
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A investigação contra Giovanna Pinheiro Silva está relacionada aos depoimentos prestados durante a apuração do acidente ocorrido na madrugada de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste de São Paulo.
Segundo o Ministério Público, a jovem afirmou em diferentes momentos que Fernando Sastre não havia consumido bebidas alcoólicas antes de assumir a direção do Porsche.
Ela sustentou que o empresário havia ingerido apenas água nos estabelecimentos frequentados pelo grupo naquela noite.
A versão, entretanto, foi contrariada por elementos apresentados durante o processo, incluindo depoimentos de testemunhas, documentos reunidos pela investigação e a própria declaração do empresário no Tribunal do Júri.
Durante o julgamento, Sastre admitiu pela primeira vez que havia consumido bebidas alcoólicas antes de dirigir.
Para os promotores, a mudança representa um elemento relevante para investigar se Giovanna faltou com a verdade em declarações prestadas às autoridades.
Comanda de restaurante registrou nove bebidas alcoólicas
Entre os documentos mencionados pelo Ministério Público está uma comanda de restaurante que registrou nove drinques alcoólicos pagos com o cartão de Fernando Sastre.
O registro integra o conjunto de elementos utilizado para questionar a versão de que o empresário teria consumido apenas água antes do acidente.
O Ministério Público também considera depoimentos de pessoas que estavam com Sastre naquela noite.
Marcus Vinicius Machado Rocha, que ocupava o banco do passageiro do Porsche durante a colisão, relatou circunstâncias relacionadas ao comportamento do motorista antes do acidente.
Segundo a acusação, testemunhas também indicaram que o empresário apresentava sinais de embriaguez e teria sido alertado sobre os riscos de dirigir.
A investigação contra Giovanna deverá avaliar se as declarações apresentadas anteriormente foram deliberadamente falsas ou se existem outras explicações para as contradições identificadas.
A abertura do inquérito não significa que o crime de falso testemunho já tenha sido comprovado.
Namorada foi retirada do julgamento e recebeu multa
Giovanna também esteve envolvida em outro episódio durante o julgamento realizado entre os dias 29 e 30 de outubro, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.
A jovem havia sido convocada para prestar depoimento, mas não compareceu no momento determinado pela Justiça.
Posteriormente, apareceu no plenário acompanhando a sessão.
Durante os depoimentos de outras testemunhas, seu comportamento provocou uma intervenção da juíza Melanie Liesenberg.
A magistrada determinou que Giovanna fosse retirada do plenário e aplicou uma multa de dez salários mínimos, equivalente a aproximadamente R$ 16,2 mil.
A penalidade foi relacionada ao descumprimento da convocação e à conduta da jovem durante a sessão.
Essa multa é independente da investigação criminal por suspeita de falso testemunho, que deverá avaliar suas declarações durante a apuração do acidente.
Perito da defesa também será investigado
O Ministério Público também solicitou investigação contra Alfredo Vieira das Neves Júnior, assistente técnico que participou do julgamento pela defesa de Fernando Sastre.
O profissional apresentou um parecer relacionado à dinâmica do acidente, levantando a possibilidade de fatores mecânicos ou técnicos terem contribuído para a colisão.
Segundo os promotores, o documento contém informações que não seriam compatíveis com elementos técnicos já reunidos pela investigação e com dados fornecidos pela fabricante do Porsche.
A suspeita é de que determinadas informações incluídas no parecer possam configurar falsidade ideológica.
Entre as providências solicitadas estão o depoimento de Alfredo, a análise das declarações apresentadas durante o julgamento e a comparação entre o conteúdo do parecer e os dados técnicos relacionados ao automóvel.
A investigação deverá esclarecer se houve inserção consciente de informações falsas ou se as divergências decorrem de interpretações técnicas distintas.
Até o momento, não existe condenação do profissional relacionada ao novo procedimento.
Relembre o acidente que matou motorista de aplicativo
O caso ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024, quando o Porsche conduzido por Fernando Sastre atingiu a traseira de um Renault Sandero na Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste de São Paulo.
O Sandero era dirigido pelo motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que morreu em consequência da colisão.
Marcus Vinicius Machado Rocha, então amigo de Sastre e passageiro do Porsche, sofreu ferimentos graves.
A investigação apontou que o carro de luxo trafegava a aproximadamente 156 quilômetros por hora em um trecho onde o limite de velocidade era de 50 quilômetros por hora.
O caso ganhou repercussão nacional devido às circunstâncias da colisão e às discussões sobre consumo de álcool, velocidade excessiva e responsabilização criminal do motorista.
A acusação sustentou que Sastre assumiu o risco de provocar uma morte ao dirigir nas condições apontadas pelas provas.
Fernando Sastre foi condenado a mais de 17 anos de prisão
O julgamento de Fernando Sastre ocorreu nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda.
Os jurados reconheceram a responsabilidade do empresário pela morte de Ornaldo da Silva Viana, em crime de homicídio qualificado com dolo eventual.
Também houve condenação por lesão corporal gravíssima contra Marcus Vinicius Machado Rocha.
A pena foi fixada em 17 anos, um mês e dez dias de prisão, em regime inicial fechado.
Durante o julgamento, Sastre admitiu que havia ingerido bebidas alcoólicas antes do acidente, depois de ter sustentado por mais de dois anos que não havia bebido.
A confissão foi considerada parcialmente pela magistrada na definição da pena e resultou em uma redução de aproximadamente um ano e meio em relação à punição inicialmente calculada.
A mudança na versão apresentada pelo empresário também se tornou um dos elementos considerados pelo Ministério Público para pedir a investigação da namorada.
O que acontece agora?
A Polícia Civil deverá instaurar os inquéritos requisitados pelo Ministério Público e realizar as diligências necessárias para apurar as suspeitas contra Giovanna Pinheiro Silva e Alfredo Vieira das Neves Júnior.
Os investigadores poderão analisar documentos, confrontar depoimentos e ouvir os envolvidos para esclarecer as divergências apontadas pelos promotores.
Depois da conclusão dos procedimentos, o Ministério Público deverá avaliar se existem elementos suficientes para apresentar denúncias criminais ou se será necessário solicitar novas diligências.
As novas investigações não representam uma condenação antecipada dos dois investigados.
Até a publicação das informações nesta sexta-feira (6), as defesas de Giovanna e Alfredo não haviam sido localizadas pelo g1 para comentar as suspeitas.
O caso Porsche continua tendo desdobramentos judiciais mesmo após a condenação de Fernando Sastre, agora com a apuração da conduta de pessoas que participaram da investigação e do julgamento.
