Zanin pode decidir em 15 dias se Rio terá segundo turno entre Paes e Ruas
Ministro do STF analisa ação do PSD que contesta a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno após a anulação de 274 mil votos de Anthony Garotinho.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve definir nos próximos 15 dias os rumos da disputa judicial sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11), após relatos de que o magistrado sinalizou a interlocutores a intenção de avançar na análise da ação apresentada pelo PSD, partido de Eduardo Paes, que pede a realização de um segundo turno contra Douglas Ruas (PL).
A discussão pode alterar o resultado da eleição estadual de outubro. Ruas foi proclamado governador eleito no primeiro turno depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Com a retirada desses votos do cálculo, o candidato do PL passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir a vitória sem uma segunda votação.
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Apesar da expectativa de uma definição em até 15 dias, não existe um prazo judicial oficialmente estabelecido para o julgamento. Zanin ainda não anunciou se decidirá sozinho, se analisará primeiro o pedido de liminar ou se encaminhará a questão ao plenário do Supremo. Até uma eventual decisão contrária, Douglas Ruas permanece reconhecido pela Justiça Eleitoral como governador eleito.
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Cristiano Zanin é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, apresentada pelo PSD ao Supremo Tribunal Federal.
A ação questiona os efeitos da decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho depois do primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, o ministro está analisando duas possibilidades para dar andamento ao processo.
A primeira é examinar o pedido de liminar apresentado pelo PSD, que busca uma decisão urgente para garantir a realização do segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas.
A segunda possibilidade é avançar diretamente para a análise da ação principal, que discute se a exclusão dos votos de Garotinho poderia modificar o resultado da eleição.
Nesse cenário, Zanin poderá decidir individualmente ou submeter a controvérsia aos demais ministros do STF.
O prazo de 15 dias foi relatado por interlocutores do magistrado e não representa uma determinação formal do tribunal.
Advogados de Eduardo Paes se reuniram com ministro do STF
Na terça-feira (10), Zanin recebeu os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, que representam os interesses de Eduardo Paes.
Durante a reunião, os defensores apresentaram os argumentos do PSD para tentar reverter a decisão que encerrou a eleição estadual no primeiro turno.
O encontro ocorreu aproximadamente uma semana depois de Douglas Ruas também se reunir com o ministro para tratar do processo.
As reuniões fazem parte das movimentações jurídicas em torno da disputa pelo governo fluminense.
O PSD sustenta que a decisão da Justiça Eleitoral modificou a interpretação do resultado depois que os eleitores já haviam votado.
Já os defensores da manutenção do resultado argumentam que a candidatura de Garotinho estava indeferida e que os votos anulados não poderiam integrar o cálculo da maioria absoluta.
Como 274 mil votos de Garotinho mudaram a eleição?
O primeiro turno da eleição para governador do Rio aconteceu em 4 de outubro.
Na apuração inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos considerados válidos naquele momento.
Eduardo Paes terminou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.
Como nenhum dos candidatos havia ultrapassado a marca de 50%, o resultado inicialmente indicava a necessidade de um segundo turno.
A situação mudou após o julgamento da candidatura de Anthony Garotinho pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O ex-governador havia disputado a eleição com o registro indeferido e um recurso pendente de análise.
Em 8 de outubro, o TSE decidiu, por cinco votos a dois, anular os 274.411 votos recebidos por Garotinho.
A decisão determinou que a Justiça Eleitoral refizesse o cálculo dos votos válidos.
Com a retirada dessa votação, o percentual de Douglas Ruas subiu para 50,88%, enquanto Eduardo Paes passou a representar 44,16% do total.
Os candidatos mantiveram a mesma quantidade de votos recebidos nas urnas. O que mudou foi a base utilizada para calcular os percentuais.
Em 15 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou a nova totalização e proclamou Douglas Ruas governador eleito no primeiro turno.
Por que Eduardo Paes quer um segundo turno?
O PSD argumenta que os votos recebidos por Anthony Garotinho deveriam continuar sendo considerados no cálculo da maioria absoluta, mesmo depois da anulação determinada pela Justiça Eleitoral.
Na avaliação do partido, os eleitores compareceram às urnas e registraram seus votos quando a candidatura do ex-governador ainda estava sob discussão judicial.
A legenda sustenta que a exclusão posterior dessa votação não deveria eliminar a necessidade de um segundo turno.
O partido também aponta possíveis violações aos princípios da soberania popular, da segurança jurídica e do direito ao voto.
Essa interpretação é contestada pelo entendimento adotado pelo TSE, que determinou a anulação dos votos e sua retirada da totalização.
A controvérsia envolve a aplicação das regras eleitorais e os efeitos jurídicos de uma candidatura cujo registro foi indeferido.
O Supremo deverá avaliar se existe fundamento constitucional para modificar o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.
STF já havia rejeitado pedido anterior de Paes
A tentativa de garantir o segundo turno não é a primeira iniciativa judicial apresentada pelo grupo de Eduardo Paes.
Anteriormente, a coligação do ex-prefeito procurou o Supremo para tentar suspender os efeitos da decisão do TSE.
Na ocasião, Cristiano Zanin rejeitou o pedido por questões processuais, sem analisar definitivamente o mérito da controvérsia eleitoral.
Na nova ação, o ministro solicitou informações à Justiça Eleitoral e manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Essas manifestações poderão contribuir para a análise dos argumentos apresentados pelo PSD.
O andamento do processo, porém, não suspende automaticamente a proclamação da vitória de Douglas Ruas.
Douglas Ruas critica tentativa de reabrir eleição
Enquanto o PSD tenta garantir uma nova votação, Douglas Ruas mantém o posicionamento de que a disputa eleitoral foi encerrada.
Na terça-feira (10), durante um encontro com empresários em Copacabana, o governador eleito criticou as iniciativas para reabrir a eleição.
“As eleições já acabaram. Em 2030 temos novamente, quem desejar ser candidato pode estar filiado a um partido e buscar os seus registros junto à Justiça Eleitoral.”
Ruas continua organizando sua futura administração e a transição para o mandato que começará em janeiro de 2027.
A cerimônia de diplomação dos eleitos está prevista para 18 de dezembro, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Até que exista uma determinação judicial diferente, permanece válido o resultado homologado pelo TRE-RJ.
O que acontece se o STF determinar um segundo turno?
Uma eventual decisão favorável ao pedido do PSD poderá modificar o cenário eleitoral do Rio de Janeiro.
Se o Supremo reconhecer a necessidade de uma segunda votação, a Justiça Eleitoral terá de avaliar as providências necessárias para cumprir a decisão, incluindo a definição de um novo calendário.
Isso não significa que um segundo turno já esteja marcado.
A possibilidade depende de uma decisão judicial que ainda não foi tomada.
Por outro lado, caso o STF rejeite os argumentos do PSD e mantenha o entendimento da Justiça Eleitoral, Douglas Ruas continuará reconhecido como vencedor do primeiro turno.
A expectativa relatada nesta quarta-feira é de que Zanin defina os próximos encaminhamentos até o fim de novembro.
O desfecho permanece indefinido e poderá envolver uma decisão individual do ministro ou a análise colegiada do Supremo Tribunal Federal.
