OMS alerta para risco de novas pandemias e cobra acordo entre países
Negociação internacional esbarra em divergências sobre o compartilhamento de vírus, vacinas e tratamentos; reunião em Genebra segue até 13 de novembro.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta segunda-feira (2) que o mundo precisa concluir urgentemente um acordo internacional para enfrentar futuras pandemias. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que epidemias recentes, como a de ebola na República Democrática do Congo, mostram que uma ameaça sanitária pode ultrapassar fronteiras e atingir populações de diferentes países.
O alerta foi feito durante a abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental, em Genebra, na Suíça. Representantes de diferentes países negociam até 13 de novembro as regras que faltam para viabilizar o Acordo sobre Pandemias, aprovado em maio de 2025. O principal impasse envolve a distribuição de vacinas, medicamentos e testes, especialmente entre países ricos e nações em desenvolvimento.
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Durante o encontro, Tedros destacou que doenças infecciosas continuam representando riscos para a saúde global, mesmo depois do fim da emergência internacional provocada pela covid-19.
O diretor-geral citou a epidemia de ebola declarada em maio na República Democrática do Congo. Segundo os números apresentados pela OMS, o surto já provocou quase 5 mil mortes entre mais de 10 mil pessoas infectadas.
Ele também mencionou um episódio de hantavírus que matou três pessoas em um navio de cruzeiro, em abril, como exemplo da importância de identificar e responder rapidamente a ameaças sanitárias.
“Uma ameaça patogênica, onde quer que surja, pode tornar-se uma ameaça para todos, para as populações de todos os países.”
A preocupação da entidade é que falhas na identificação de doenças, dificuldades de cooperação e desigualdade no acesso a tratamentos possam comprometer a resposta a novas emergências.
Por que o acordo internacional ainda não entrou em vigor?
O Acordo sobre Pandemias foi aprovado pelos países-membros da OMS em maio de 2025, após mais de três anos de negociações motivadas pelas dificuldades enfrentadas durante a pandemia de covid-19.
Apesar da aprovação do texto principal, os governos deixaram para uma etapa posterior a definição de um mecanismo considerado essencial para seu funcionamento.
O ponto pendente é o Sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, conhecido pela sigla PABS.
O sistema deverá estabelecer como os países poderão compartilhar amostras de agentes infecciosos e informações necessárias ao desenvolvimento de vacinas, testes e medicamentos.
Em contrapartida, a proposta busca assegurar que os benefícios científicos e os produtos desenvolvidos também sejam disponibilizados de maneira mais equilibrada entre as nações.
Sem a conclusão desse anexo, o acordo ainda não poderá avançar para as etapas necessárias à sua entrada em vigor.
Países ricos e em desenvolvimento divergem sobre vacinas
A principal dificuldade está em definir como os benefícios produzidos a partir do compartilhamento de informações sobre vírus e outros agentes infecciosos serão distribuídos.
Países em desenvolvimento defendem mecanismos que garantam acesso a vacinas, diagnósticos e tratamentos, especialmente quando seus laboratórios e sistemas de vigilância contribuem para a identificação de novos patógenos.
O debate envolve também os interesses de governos com maior capacidade de pesquisa e da indústria farmacêutica, incluindo as condições de produção, fornecimento e distribuição de medicamentos.
Durante a pandemia de covid-19, países mais ricos conseguiram adquirir grandes quantidades de vacinas antes de outras nações, que enfrentaram dificuldades para imunizar suas populações.
Tedros lembrou que o desenvolvimento acelerado dos imunizantes não foi acompanhado por uma distribuição igualmente rápida entre os países.
“Esta desigualdade custou vidas, prolongou a pandemia e aumentou o risco de surgimento de novas variantes.”
Para a OMS, concluir as regras de compartilhamento é fundamental para evitar que dificuldades semelhantes se repitam em futuras emergências sanitárias.
Qual é a participação do Brasil nas negociações?
O Brasil participa das discussões internacionais e ocupa uma das copresidências do grupo responsável pela negociação do anexo sobre compartilhamento de patógenos e benefícios.
Em junho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Tedros Adhanom Ghebreyesus divulgaram uma carta conjunta defendendo a conclusão do acordo.
O documento pediu maior compromisso dos líderes internacionais e destacou a importância de garantir acesso equitativo a tecnologias de saúde em situações de emergência.
Em julho, o Conselho Nacional de Saúde também recomendou que os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores atuassem para concluir as negociações e fortalecer a participação da sociedade civil nas decisões internacionais sobre saúde.
O objetivo brasileiro, segundo os documentos oficiais, é contribuir para um sistema de cooperação que amplie a capacidade de prevenção e resposta a futuras pandemias.
Acordo significa que uma nova pandemia está chegando?
O alerta da OMS não representa o anúncio de uma nova pandemia nem significa que exista uma emergência global prestes a ser declarada.
A organização defende que os países estabeleçam mecanismos de preparação antes que uma nova ameaça sanitária de grande alcance aconteça.
O acordo pretende melhorar a identificação de agentes infecciosos, ampliar a cooperação científica e facilitar o acesso a recursos médicos caso uma futura pandemia seja declarada.
As medidas também buscam fortalecer a capacidade dos sistemas de saúde, especialmente em regiões com menor infraestrutura de vigilância, diagnóstico e atendimento.
Próximos passos
As negociações continuam em Genebra até 13 de novembro. Os representantes dos países tentarão chegar a um consenso sobre o anexo que estabelece o funcionamento do sistema internacional de compartilhamento de patógenos e benefícios.
Mesmo com a conclusão das discussões técnicas, o acordo ainda dependerá das etapas formais previstas para assinatura, ratificação e entrada em vigor.
A OMS defende que os governos superem as divergências para que as regras possam ser aplicadas antes de uma nova crise sanitária global.
Por enquanto, não existe uma data confirmada para a entrada em vigor do tratado.
