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OMS faz alerta sobre novo risco global e cobra acordo para futuras pandemias

Negociações entre países ricos e em desenvolvimento ainda enfrentam impasses sobre o compartilhamento de patógenos, vacinas, testes e tratamentos.

OMS faz alerta sobre novo risco global e cobra acordo para futuras pandemias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou a alertar para a necessidade de concluir um tratado internacional capaz de preparar os países para futuras pandemias. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez o apelo nesta segunda-feira (2), durante uma reunião em Genebra, na Suíça, diante de novos surtos de doenças infecciosas, incluindo a epidemia de ebola na República Democrática do Congo.

O acordo foi adotado pelos Estados-membros em maio de 2025, mas ainda depende da definição de regras fundamentais para entrar em vigor. O principal impasse envolve a forma como os países terão acesso a agentes patogênicos com potencial de provocar pandemias e como serão distribuídos os benefícios obtidos a partir deles, como vacinas, testes e tratamentos.

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OMS cobra conclusão de tratado para evitar desigualdade em futuras pandemias

O alerta foi feito na abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), responsável por negociar os pontos que ainda faltam para a implementação do acordo. O encontro começou nesta segunda-feira e segue até 13 de novembro, reunindo representantes dos países-membros da organização.

Tedros pediu que os governos superem as divergências e concluam as negociações. Para o diretor-geral, as ameaças sanitárias não respeitam fronteiras e exigem uma resposta coordenada entre as nações.

A preocupação está relacionada principalmente à possibilidade de que uma nova emergência de saúde pública reproduza os problemas observados durante a pandemia de covid-19, quando houve diferenças significativas no acesso às vacinas entre países ricos e nações em desenvolvimento.

Ebola e hantavírus reforçam preocupação internacional

Durante o pronunciamento, o diretor-geral da OMS citou epidemias recentes como exemplos da necessidade de fortalecer a cooperação internacional.

Entre os casos mencionados está o surto de hantavírus registrado em abril em um navio de cruzeiro, que provocou três mortes. Tedros também citou a epidemia de ebola declarada em maio, que, segundo as informações apresentadas pela OMS, provocou quase 5 mil mortes entre mais de 10 mil pessoas infectadas, principalmente na República Democrática do Congo.

Os episódios demonstram como doenças infecciosas podem representar ameaças que ultrapassam os limites territoriais de um país, exigindo vigilância, compartilhamento de informações e capacidade de resposta internacional.

O que falta para o tratado internacional entrar em vigor?

O principal ponto pendente é o anexo relacionado ao Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios, conhecido pela sigla PABS.

Esse mecanismo deverá estabelecer as regras para que os países tenham acesso a agentes patogênicos com potencial pandêmico e também definir como serão compartilhados os benefícios provenientes dessas informações e amostras.

Na prática, a discussão envolve garantir que os países que disponibilizam informações e materiais biológicos também possam ter acesso aos resultados das pesquisas e às tecnologias desenvolvidas, incluindo vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos.

Sem a conclusão desse anexo, o acordo global sobre pandemias não poderá entrar em vigor. O mecanismo é considerado uma das partes fundamentais para garantir que a cooperação internacional funcione durante futuras emergências sanitárias.

Países ricos e em desenvolvimento ainda divergem

Apesar da adoção do acordo em maio de 2025, os governos ainda não chegaram a um consenso sobre as regras de implementação do PABS.

O tema é sensível porque envolve interesses relacionados à pesquisa científica, ao acesso a agentes patogênicos e à distribuição de produtos desenvolvidos a partir dessas informações.

As divergências também refletem preocupações sobre a igualdade no acesso às tecnologias de saúde. Países em desenvolvimento buscam garantias de que não ficarão novamente em desvantagem caso uma nova pandemia exija a produção e distribuição rápida de imunizantes e medicamentos.

Covid-19 deixou lições sobre acesso às vacinas

A experiência da pandemia de covid-19 é um dos principais argumentos utilizados pela OMS para defender a conclusão do tratado.

Embora as vacinas tenham sido desenvolvidas em tempo recorde, muitos países enfrentaram dificuldades para receber os imunizantes, enquanto outras nações conseguiram adquirir quantidades superiores às suas necessidades imediatas.

Para Tedros, essa desigualdade custou vidas, prolongou a pandemia e aumentou o risco de surgimento de novas variantes do coronavírus.

A avaliação da organização é que a preparação para futuras emergências não pode depender exclusivamente da capacidade financeira e tecnológica de cada país. A cooperação precisa incluir mecanismos que permitam compartilhar informações e distribuir os benefícios científicos de maneira mais equilibrada.

Negociações seguem até 13 de novembro em Genebra

A nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental representa mais uma etapa na tentativa de concluir as regras pendentes do acordo internacional.

O encontro segue até 13 de novembro e deverá concentrar as discussões no mecanismo de acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios.

Até a conclusão das negociações, o tratado permanece sem uma das condições necessárias para entrar em vigor. O resultado das conversas poderá definir como os países vão colaborar no desenvolvimento e na distribuição de ferramentas de prevenção e combate a futuras pandemias.

O alerta da OMS reforça que a preparação para uma nova crise sanitária depende não apenas da capacidade de desenvolver vacinas e tratamentos, mas também de garantir que essas soluções cheguem às populações de diferentes partes do mundo.

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