Países em desenvolvimento lideram 1ª conferência contra combustíveis fósseis

Sessenta países se reúnem em Santa Marta, na Colômbia, em 2026, para a 1ª Conferência da Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis. O encontro, fora do sistema da ONU, inverte o eixo da diplomacia climática ao colocar países em desenvolvimento na linha de frente da pressão por uma economia menos dependente do petróleo.

Tabu das COPs vira alvo direto na costa colombiana

O que costuma ficar nas entrelinhas das COPs do Clima aparece no centro da cena em Santa Marta: como cortar, de fato, a dependência de petróleo, gás e carvão. Em vez de mais uma disputa entre países ricos cobrando metas e países pobres pedindo financiamento, a conferência abre espaço para que economias em desenvolvimento apresentem seus próprios planos para abandonar os combustíveis fósseis.

Nigéria, grande produtora de petróleo, chega ao encontro com um plano de onze medidas para diversificar a economia e reduzir a dependência fiscal do óleo. Malauí, um dos países mais pobres da África, defende pular a etapa fóssil e ir direto para fontes renováveis, mesmo com reservas de carvão ainda intocadas. Senegal, Guatemala, Malásia, Etiópia, Vanuatu, Tuvalu e outros repetem a mesma mensagem: a transição energética deixa de ser tema abstrato e passa a ser agenda de sobrevivência econômica e social.

“É porque nós somos os que mais precisamos”, resume o vice-ministro de clima da Guatemala, Edwin Castellanos, ao explicar por que são justamente as nações menos ricas que puxam a ambição do debate. “As nações mais ricas já estão adiantadas nessa transição, conseguem investir por conta própria e sair à frente; nós precisamos de cooperação”, conclui.

Um estudo divulgado pela organização Ember, na terça-feira 28, ajuda a explicar essa inversão de papéis. Entre os 38 países da OCDE, o pico do uso de combustíveis fósseis na matriz elétrica já fica no passado, em 2007, quando petróleo, carvão e gás respondem por 63% da geração. Em 2025, a fatia cai a 48%, impulsionada pela expansão de solar, eólica e outras renováveis. Nos países mais pobres, onde a transição ainda engatinha, a urgência é diferente: cada escolha de infraestrutura hoje travará o perfil energético por décadas.

Brasil discreto, grandes emissores ausentes e um novo multilateralismo

A força simbólica do encontro também vem da ausência. Estados Unidos e China, os dois maiores emissores de gases de efeito estufa, não participam da primeira edição. União Europeia e Brasil, protagonistas tradicionais da diplomacia climática, adotam um tom mais contido. O Brasil não envia ministros nem o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, e participa à margem, em contraste com o papel esperado de liderança regional.

Na plenária, a mensagem dos europeus evita novos compromissos formais. “Não há o que negociar; viemos aqui comunicar”, afirma o ministro do Meio Ambiente da Itália, Gilberto Fratin. A defesa é por uma plataforma diplomática ampla, que inclua grandes emissores, mas sem criar novos tratados paralelos ao Acordo de Paris. Eslovênia e França reforçam a mesma linha, argumentando que o processo deve alimentar as decisões nas COPs, não substituí-las.

“Já temos a decisão da COP28 de transitar para longe dos combustíveis fósseis, então isso já está dado”, lembra Ana Toni, CEO da COP30. A frase expõe o impasse: o consenso político de que o mundo precisa ir além do petróleo existe no papel, mas falta uma rota concreta para que isso aconteça de forma justa, com financiamento e regras claras.

Santa Marta tenta ocupar esse espaço. Em vez de rascunhar parágrafos de decisão, a conferência se organiza como um grande laboratório de escuta, com três rodadas de reuniões a portas fechadas. Delegações debatem como reduzir a dependência econômica dos fósseis, como reordenar oferta e demanda de energia e que tipo de cooperação internacional pode destravar investimentos em renováveis sem repetir velhas hierarquias.

Na discussão sobre subsídios, um país desenvolvido relata o fracasso de um programa que bancava parte da compra de carros elétricos. A medida vira alvo de críticas por beneficiar apenas quem já tem renda alta para trocar de veículo. A solução vem com um redesenho do programa, direcionando os incentivos para faixas de renda mais baixas. Outros governos contam ajustes semelhantes, revelando como a transição energética esbarra na política interna antes mesmo de se chocar com a geopolítica.

Outro ponto sensível é a cláusula de solução de controvérsias entre investidores e Estados, conhecida pela sigla em inglês ISDS. Presentes em dezenas de acordos bilaterais, esses mecanismos permitem que empresas processem governos em tribunais internacionais quando se sentem prejudicadas por novas políticas. Países em desenvolvimento relatam que petroleiras recorrem com frequência a esse tipo de disputa para bloquear leis climáticas mais duras, criando um custo jurídico e político para qualquer tentativa de restringir a exploração de óleo e gás.

Processo de Santa Marta mira 2027 e pressiona COP31

Ao final da conferência, o movimento ganha nome próprio: Processo de Santa Marta. A partir de agora, a ideia é manter encontros periódicos, sempre com copresidência compartilhada entre um país em desenvolvimento e outro desenvolvido. A primeira edição tem liderança de Colômbia e Holanda. A próxima, prevista para 2027, será comandada por Tuvalu, um pequeno arquipélago do Pacífico ameaçado de desaparecer com a elevação do nível do mar, em parceria com a Irlanda.

Até lá, os organizadores prometem avançar em ao menos duas frentes concretas. A primeira é um mapeamento dos pontos cegos das cadeias de valor dos combustíveis fósseis, da extração ao consumo final, para identificar onde se concentram riscos econômicos, fiscais e climáticos. A segunda aposta é estudar um sistema de comércio “livre de fósseis”, capaz de dar vantagem competitiva a produtos e serviços com baixa pegada de carbono e, ao mesmo tempo, sinalizar aos mercados que a era do petróleo barato e sem restrições está em declínio.

Na prática, a conferência funciona como um ensaio geral para a próxima rodada de negociações formais do clima. Os mesmos países voltarão a se encontrar no fim do ano, na COP31, agora com todos os 195 signatários do Acordo de Paris à mesa. A diferença é que, depois de Santa Marta, a discussão sobre combustíveis fósseis já não encontra tanto espaço para ser empurrada para as notas de rodapé.

O encontro colombiano também mexe na geopolítica regional. Ao reunir países vulneráveis e grandes produtores e abrir espaço para trocas de informações consideradas sensíveis, a Colômbia ocupa um lugar que, por anos, se imaginou reservado ao Brasil na América do Sul. Em um momento de desconfiança acumulada nas negociações climáticas, o simples fato de colocar 56 países em torno de uma conversa franca, sem blocos formais nem trocas de acusações, se torna um ativo político.

O Processo de Santa Marta não cria por si só um novo tratado climático, mas aumenta a pressão para que a próxima etapa do regime global trate o petróleo com a mesma clareza com que, no passado, decidiu o fim dos CFCs na camada de ozônio. A pergunta que segue em aberto é se os grandes emissores que hoje se ausentam desse primeiro movimento estarão dispostos a sentar à mesa quando a conta da era fóssil, climática e fiscal, chegar por inteiro.