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Pai de Henry Borel promete recorrer contra perdão judicial a Monique

O engenheiro Leniel Borel reage com revolta, nesta quinta-feira, 4, ao perdão judicial concedido à ex-mulher, Monique Medeiros, no caso da morte do filho Henry. Ele afirma que a decisão representa a “terceira morte” do menino e promete recorrer para tentar anular o julgamento no Rio de Janeiro.

Pai fala em “terceira morte” e critica precedente

Leniel grava vídeos e publica desabafos em sua página no Instagram poucas horas após o encerramento do julgamento, na madrugada desta quinta-feira, 4, no II Tribunal do Júri do Rio. O caso, que se estende por cinco anos, termina com a condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, e com o perdão judicial para Monique, mãe do menino. Para o pai, a decisão não apenas fere sua busca por justiça, mas também envia um recado perigoso à sociedade.

Nos vídeos, ele afirma que a morte física de Henry, em 8 de março de 2021, foi a primeira perda. A segunda, diz, acontece em uma decisão anterior da Justiça que ele vê como favorável à ex-mulher. “Agora venho para vocês falar que mataram o meu filho pela terceira vez”, declara. Ele contesta de forma direta o argumento de misoginia destacado na sentença. “O que foi falado ali agora é que a misoginia matou o Henry”, critica. Em seguida, amplia o alerta: “Por causa de decisões como essa, se abre precedente para outras mães, genitoras, que possam matar seus filhos, que possam permitir que seus filhos sejam mortos”.

A reação expõe a fratura entre a leitura do tribunal e a expectativa da família paterna. Na sentença, a juíza sustenta que Monique foi vítima de um “massacre” nas redes sociais e de misoginia extrema ao longo dos cinco anos de exposição pública. Para ela, o linchamento virtual e a perseguição implacável justificam o perdão judicial após a desclassificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Para o pai, o foco deveria permanecer na responsabilidade de quem convive com a criança. “Quem tinha o dever de garantir a proteção do Henry se chama Monique, que estava naquele apartamento com o Jairo”, afirma.

Julgamento mais longo do Rio termina com perdão e condenação

O júri popular que analisa a morte de Henry dura 11 dias, o mais longo da história do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Entre 24 de maio e a madrugada de 4 de junho de 2026, promotores, assistentes de acusação e defesas reconstroem, em dezenas de horas de depoimentos e debates, o que teria ocorrido no apartamento na Barra da Tijuca onde o menino de 4 anos é encontrado sem vida em 8 de março de 2021. A investigação da Polícia Civil conclui que Henry morre em razão de agressões de Jairinho e da omissão de Monique em interromper a violência.

O Conselho de Sentença acolhe a tese da acusação contra Jairinho e o condena a mais de 43 anos de prisão pelos crimes ligados à morte da criança. A defesa do ex-vereador anuncia que vai recorrer, alegando que o veredicto contraria as provas dos autos. No caso de Monique, o mesmo colegiado desclassifica o homicídio doloso para culposo e reconhece responsabilidade por omissão em relação à tortura. A juíza, na sequência, concede o perdão judicial, extingue a punição pelo homicídio e considera a pena pela omissão já cumprida com o período em que ela permanece presa desde 2021.

Com a decisão, Jairinho permanece na prisão, ao menos até o julgamento dos recursos nas instâncias superiores. Monique, que ao longo do processo chega a ser solta duas vezes e volta para a cadeia, deixa o presídio após a expedição do alvará de soltura. O contraste entre a pena de mais de quatro décadas de prisão para o padrasto e a extinção da punição para a mãe acende um debate imediato sobre coerência e mensagem pública da Justiça criminal em crimes contra crianças.

Impactos na proteção infantil e disputa jurídica pela narrativa

A leitura da sentença provoca reação não só emocional, mas também jurídica. O escritório do advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação no processo, anuncia que vai pedir a anulação do julgamento. Entre os argumentos, aponta suposto erro na formulação dos quesitos apresentados aos jurados, etapa em que o juiz traduz as perguntas técnicas do processo em linguagem acessível, para que o Conselho de Sentença responda. Para a acusação, equívocos nessa fase podem ter influenciado a decisão que levou ao perdão judicial de Monique.

Leniel se apoia nessa estratégia para manter a pressão e tentar reabrir a discussão. Ele afirma que, enquanto a Justiça reconhece misoginia e perseguição digital, sua família vive há cinco anos com o vazio deixado pela morte de Henry. “A misoginia matou o Henry? Como é que vou falar para minha mãe, a avó do Henry, que foi a misoginia da sociedade que matou o Henry?”, questiona. O embate de versões, entre a mãe apresentada como alvo de ódio de gênero e o pai que a vê como corresponsável pela morte do filho, ecoa nas redes sociais e no debate público sobre violência doméstica.

Especialistas em direitos da infância acompanham o caso porque ele testa, em um único processo, os limites do sistema de justiça em casos de violência intrafamiliar. A decisão que endurece com o padrasto e absolve, na prática, a mãe que divide o mesmo teto com o agressor pode influenciar a atuação de promotores, juízes e defensores em processos futuros. O temor de parte dos especialistas é que, ao enfatizar o contexto de misoginia, o Judiciário acabe suavizando a cobrança sobre quem, por lei e por vínculo afetivo, tem o dever de proteger a criança.

Recursos, precedentes e uma pergunta em aberto

Os próximos passos se concentram nos tribunais. A defesa de Jairinho prepara recurso para tentar reduzir ou derrubar a pena de mais de 43 anos de prisão. A acusação organiza o pedido de anulação do júri, com a alegação de falhas na apresentação dos quesitos. Os advogados de Leniel pretendem atuar junto com o assistente de acusação para pressionar por um novo julgamento, no qual Monique volte a responder por homicídio doloso.

Enquanto isso, o caso segue como símbolo no debate sobre como o Brasil protege – ou falha em proteger – crianças vítimas de violência dentro de casa. A morte de Henry, em 2021, continua presente na memória de uma opinião pública que acompanha cada decisão do Judiciário com atenção rara para um processo criminal. O resultado dos recursos vai definir não apenas o destino dos réus, mas também o tipo de precedente que ficará registrado para futuras denúncias de violência contra crianças: a Justiça reforça a responsabilização de quem convive com a vítima ou consolida a ideia de que, em certas circunstâncias, o dever de proteger pode ser relativizado?

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