Lula pode chegar a 2031 com 7 dos 11 ministros do STF indicados por ele
Reeleito, presidente terá oportunidade de fazer quatro novas indicações ao Supremo; aposentadorias previstas até 2030 podem ampliar sua participação na composição da Corte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá encerrar seu próximo mandato, em janeiro de 2031, com sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhidos por ele. A projeção considera quatro possíveis indicações nos próximos anos, que se somariam aos três integrantes nomeados pelo petista e que deverão continuar na Corte.
O cenário representa uma mudança expressiva na composição do Supremo. Atualmente, Lula tem três indicados que devem permanecer no tribunal até 2031: Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com uma cadeira já desocupada e outras três aposentadorias previstas até dezembro de 2030, o presidente poderá participar diretamente da escolha de quase dois terços dos integrantes do STF.
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Quais ministros deixarão o STF até 2030?
A primeira oportunidade de indicação envolve a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026. Desde então, a cadeira permanece desocupada.
Além dessa vaga, três ministros deverão se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos, conforme estabelece a legislação brasileira.
Luiz Fux deverá deixar o Supremo em abril de 2028. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, o magistrado integra a Corte desde 2011.
Cármen Lúcia, escolhida pelo próprio Lula em 2006, atingirá a idade-limite em abril de 2029. Já Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deverá se aposentar em dezembro de 2030, poucos dias antes do encerramento do mandato presidencial.
Como Lula poderá chegar a sete ministros indicados?
O cálculo considera que três ministros nomeados por Lula continuarão no STF: Dias Toffoli, indicado em 2009; Cristiano Zanin, nomeado em 2023; e Flávio Dino, que assumiu em 2024.
Se o presidente conseguir preencher as quatro vagas previstas até 2030, o número de integrantes escolhidos pessoalmente por ele poderá chegar a sete, o equivalente a aproximadamente 64% das 11 cadeiras do tribunal.
Isso não significa, porém, que esses ministros necessariamente votarão da mesma maneira ou seguirão orientações do governo. Os integrantes do Supremo possuem independência funcional, e suas decisões devem observar a Constituição e as leis.
Senado terá papel decisivo nas nomeações
Embora a Constituição atribua ao presidente da República a escolha dos ministros do STF, nenhuma indicação é automaticamente confirmada.
O nome apresentado pelo Executivo precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e receber pelo menos 41 votos favoráveis no plenário, número correspondente à maioria absoluta dos 81 senadores.
A rejeição de Jorge Messias, em abril de 2026, demonstrou que o governo precisa construir apoio político para conseguir aprovar seus indicados.
A composição do Senado a partir de 2027, portanto, será um fator importante nas negociações para preencher as vagas abertas no Supremo.
O que pode mudar no Supremo?
As indicações realizadas no próximo mandato poderão influenciar a composição do tribunal por décadas. Isso ocorre porque os ministros não possuem mandato com prazo determinado e, pelas regras atuais, podem permanecer no cargo até completar 75 anos.
O STF é responsável por julgar questões constitucionais, analisar disputas entre os Poderes e decidir processos de grande repercussão nacional. Mudanças em sua composição podem alterar entendimentos jurídicos ao longo do tempo, embora não seja possível antecipar como cada novo ministro decidirá.
Durante a campanha eleitoral, Lula também defendeu a discussão de mudanças no modelo de escolha dos integrantes do Supremo, incluindo a possibilidade de estabelecer mandatos para os magistrados. Qualquer alteração nas regras atuais dependerá de aprovação pelas instâncias competentes.
Próximos passos
A primeira decisão será a apresentação de um novo nome para a vaga deixada por Barroso. As demais oportunidades dependerão das aposentadorias previstas entre 2028 e 2030.
Para que a projeção de sete ministros se concretize, Lula precisará realizar as quatro indicações e obter a aprovação do Senado para cada uma delas.
Até lá, o número permanece como uma possibilidade baseada na atual composição do tribunal e no calendário de aposentadorias, e não como uma mudança já confirmada.
