Igrejas históricas de Diamantina correm risco de desabar; MPF cobra restauração urgente

Duas igrejas históricas de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, correm risco de desabar devido à deterioração de suas estruturas. O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para exigir obras emergenciais e a restauração completa dos templos, que integram o conjunto arquitetônico da cidade, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

As ações civis públicas, anunciadas em 14 de outubro, envolvem a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, considerada a mais antiga do município, e a Igreja de Nossa Senhora da Luz, onde foi batizado o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Os dois imóveis estão interditados e apresentam problemas que comprometem sua conservação.

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O MPF pede que a Justiça obrigue a Arquidiocese de Diamantina, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura e a União a adotarem medidas para evitar a perda dos monumentos.

Segundo laudos técnicos do Iphan e da Defesa Civil, as edificações apresentam rachaduras, infiltrações, instalações elétricas comprometidas e falhas na proteção contra incêndios. A chegada do período chuvoso aumenta o risco de danos às estruturas.

Igreja mais antiga de Diamantina está interditada desde 2025

Construída entre 1728 e 1731 pela Irmandade dos Homens Pretos, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário é considerada o templo mais antigo de Diamantina. O imóvel guarda elementos do período barroco e possui tombamento individual pelo Iphan desde 1949.

O local foi interditado em julho de 2025 por determinação municipal, depois que vistorias identificaram problemas graves de conservação.

Entre as irregularidades apontadas estão trincas nas paredes, infiltrações provocadas pelas chuvas, infestação de cupins em estruturas de madeira e instalações elétricas que não recebem atualização desde 1985.

Os técnicos também identificaram ausência de equipamentos adequados de prevenção e combate a incêndios.

Em janeiro de 2026, parte de uma peça ornamental do telhado, conhecida como cimalha, caiu. O acidente ocorreu quando a igreja já estava fechada havia seis meses.

Após o episódio, o Iphan elaborou um termo de compromisso para que a Arquidiocese providenciasse um laudo estrutural e medidas emergenciais de escoramento. Segundo o MPF, o documento não foi assinado pela instituição religiosa.

A situação preocupa especialmente porque parte das paredes é construída com adobe e taipa, materiais que podem perder resistência com a infiltração contínua de água.

Igreja onde Juscelino Kubitschek foi batizado está fechada desde 2017

A situação da Igreja de Nossa Senhora da Luz também é considerada grave pelas autoridades. O templo, construído no fim do século XVIII e concluído em 1819, está interditado pela Defesa Civil desde 2017.

O imóvel tem importância histórica por ter sido o local de batismo de Juscelino Kubitschek, ex-presidente da República e uma das principais personalidades nascidas em Diamantina.

Inspeções do Iphan identificaram escoramento inadequado das paredes, goteiras, furto da fiação elétrica, presença de vegetação seca com risco de incêndio e estruturas fora de alinhamento.

Os problemas também atingem a carneira, uma espécie de cemitério formado por gavetas destinadas a sepultamentos.

Segundo o MPF, a estrutura apresenta queda de placas de pedra-sabão, exposição de paredes de terra e risco de danos aos restos mortais depositados no local. A água das chuvas acelera o desgaste das paredes e pode provocar novos desabamentos.

MPF considera igrejas as mais ameaçadas entre imóveis fiscalizados em Minas

A procuradora da República Silmara Cristina Goulart, responsável pelas ações, afirmou que os dois templos estão entre os bens culturais em pior estado de conservação encontrados durante fiscalizações do Ministério Público Federal em conjuntos históricos de Minas Gerais.

“De todas as inúmeras edificações fiscalizadas pelo MPF nos Nove Conjuntos Arquitetônicos e Urbanísticos de Minas Gerais, a Igreja de Nossa Senhora da Luz e a Igreja do Rosário, ambas em Diamantina, são as que se encontram em estado mais crítico de conservação, o que coloca referidos bens em risco iminente de desabamento de sua estrutura”, afirmou a procuradora.

As duas igrejas fazem parte do conjunto arquitetônico e urbanístico de Diamantina, tombado pelo Iphan em 1938 e reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade em 1999.

O MPF argumenta que a conservação dos imóveis é uma responsabilidade compartilhada entre os proprietários e o poder público.

Justiça é acionada para exigir obras em até seis meses

Nas ações judiciais, o MPF solicita que sejam determinadas intervenções urgentes para impedir o agravamento dos danos. Para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, o órgão pede a contratação de um profissional habilitado para elaborar um laudo técnico estrutural no prazo de 60 dias.

As medidas preventivas indicadas deverão ser executadas em até 120 dias, conforme o pedido apresentado à Justiça. O MPF também requer que o escoramento emergencial seja concluído em, no máximo, seis meses.

Em relação à restauração definitiva, as ações solicitam a apresentação de projetos arquitetônicos e de prevenção contra incêndios no prazo de 120 dias.

Após a aprovação pelo Iphan, os responsáveis deverão realizar as obras de recuperação integral das igrejas e da carneira em até 180 dias, conforme os prazos solicitados pelo Ministério Público.

A reabertura dos templos dependerá da conclusão dos serviços e da obtenção das autorizações de segurança, incluindo a vistoria do Corpo de Bombeiros. Os prazos fazem parte dos pedidos apresentados pelo MPF e dependem de determinação judicial.

As ações tramitam na Justiça Federal sob os números 6006952-83.2026.4.06.3812, referente à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, e 6006823-78.2026.4.06.3812, relacionada à Igreja de Nossa Senhora da Luz.

Até a divulgação das ações, não havia confirmação de decisão judicial determinando o início das obras.