Confaz eleva ICMS do diesel em 11,1% para 2027 e pressiona preço
Reajuste do ICMS para diesel e outros combustíveis impacta os preços a partir de 2027.
O aumento do ICMS sobre combustível aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta semana vai pesar mais no diesel, cuja alíquota sobe 11,1% a partir de 1º de fevereiro de 2027, elevando custos do transporte de cargas e pressionando a inflação em cadeia. Gasolina e gás de cozinha também terão reajustes, embora menores, em um cenário de petróleo caro e instável.
Quem aprovou o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha para 2027?
O reajuste do ICMS da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para fevereiro de 2027 foi aprovado pelo Confaz, que reúne as secretarias de Fazenda dos estados e representantes do governo federal, e já está oficializado em convênios publicados no Diário Oficial da União.
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Com a decisão conjunta, o ICMS da gasolina passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma alta de 4,5%. No diesel, a alíquota sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, avanço de 11,1% e o maior entre os combustíveis. No gás de cozinha, o imposto vai de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, reajuste de 4,8%.
Os novos valores valem para todo o país, já que o ICMS de combustíveis é definido de forma unificada pelo Confaz. Na prática, os estados vão arrecadar mais por litro vendido, e esse aumento tende a ser repassado ao consumidor no preço final.
Como vai funcionar o aumento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2027?
A partir de 1º de fevereiro de 2027, o ICMS continuará sendo cobrado em valor fixo por litro — modelo em vigor desde a mudança aprovada pelo Congresso e ajustada em acordo com a União e os estados —, mas com as novas alíquotas mais altas para gasolina, diesel e gás de cozinha.
O reajuste foi calculado com base nos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), comparando o período de fevereiro a setembro de 2026 com os mesmos meses de 2025. O objetivo é alinhar a arrecadação à nova realidade de preços em um ambiente de petróleo internacional caro.
Na prática, sempre que o motoristas abastecerem ou as famílias comprarem um botijão, já haverá embutido no valor pago o ICMS reajustado. Como o imposto é um componente relevante do custo dos combustíveis, a tendência é de aumento direto nas bombas e no varejo de gás, ainda que outros fatores, como o preço da Petrobras e o câmbio, também influenciem.
Entenda o contexto
O Confaz justificou a atualização das alíquotas pelo “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”, marcado por conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. Em nota, o colegiado afirmou que o quadro “exige monitoramento constante”.
O barril de petróleo Brent, referência internacional, chegou a US$ 113,17 em 22 de outubro, depois de oscilar na faixa de três dígitos ao longo do mês. A escalada pegou de surpresa até grandes agentes do setor. “Ninguém previu o petróleo neste patamar”, disse o presidente da Petrobras.
Nesse ambiente, os estados buscam preservar a arrecadação do ICMS, um dos principais tributos para financiar saúde, educação, segurança e outros serviços públicos. Como o imposto agora é um valor fixo por unidade (litro ou quilo), os reajustes periódicos se tornam a principal forma de recompor receita diante de combustíveis mais caros.
Como o aumento do ICMS sobre combustíveis vai impactar o preço final para o consumidor em 2027?
O impacto do aumento do ICMS sobre combustíveis em 2027 será direto, porque o imposto entra na conta do preço pago nas bombas e no gás de cozinha. O efeito mais forte virá do diesel, que terá alta de 11,1% na alíquota, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.
Como caminhões, ônibus e parte significativa do transporte de cargas e passageiros dependem do diesel, a elevação do imposto tende a encarecer o frete e, em cadeia, pressionar preços de alimentos, bens industrializados e serviços. O aumento pode não aparecer de uma vez, mas tende a ser repassado gradualmente ao longo de 2027, conforme contratos de transporte forem sendo reajustados.
No caso da gasolina, a alta de 4,5% na alíquota (de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro) encarece o uso do carro e afeta especialmente quem depende do veículo próprio para trabalhar, além de motoristas de aplicativo e taxistas. Já o reajuste de 4,8% no ICMS do gás de cozinha (de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo) pesa diretamente no orçamento doméstico, sobretudo de famílias de baixa renda que gastam parcela grande da renda com o botijão.
Para tentar conter parte dessa pressão, o governo federal prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário, que funciona como um subsídio a produtores e importadores para segurar a alta nas bombas. A continuidade desse apoio depois desse prazo ainda depende da evolução do cenário internacional e da folga no Orçamento.
O Confaz já sinalizou que seguirá acompanhando o mercado de petróleo e derivados, indicando que novas revisões de alíquotas podem ocorrer no futuro, caso os preços internacionais mudem de patamar.
