Alcolumbre articula perdão a Bolsonaro para buscar apoio da direita no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja articular um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conquistar apoio de parlamentares da direita à sua reeleição no comando da Casa, em fevereiro de 2027. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo, com base em relatos de aliados do senador. A negociação também buscaria conter a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes.

A articulação prevê uma tentativa inicial de convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conceder um indulto humanitário a Bolsonaro. Caso Lula rejeite a proposta, a alternativa seria trabalhar pela aprovação de uma lei de anistia no Congresso Nacional. O objetivo atribuído aos aliados de Alcolumbre é construir um acordo que reduza as tensões entre os Poderes e ajude o senador a reunir votos de diferentes correntes políticas.

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Indulto dependeria de Lula; anistia seria alternativa

Segundo a reportagem, Alcolumbre pretende procurar Lula depois que os primeiros desdobramentos do resultado eleitoral estiverem mais claros. O assunto não teria sido discutido no encontro entre os dois na segunda-feira (26), realizado após a votação. Aliados também apontaram que o senador pretende aguardar os desdobramentos do caso envolvendo a saída de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil antes de formalizar a proposta.

O indulto é uma prerrogativa do presidente da República. Se Lula não concordar com o perdão, o plano alternativo seria negociar uma proposta de anistia no Congresso. Nesse cenário, aliados de Alcolumbre consideram necessário chegar a um entendimento prévio com o governo para evitar que a base governista atue contra o projeto ou que Lula o vete, ampliando o conflito político.

Proposta buscaria preservar inelegibilidade de Bolsonaro

Um dos pontos discutidos pelos aliados seria limitar os efeitos de uma eventual anistia à esfera penal, sem reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, que, segundo a reportagem, se estende até pelo menos 2060 em decorrência da condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.

A definição do alcance de uma eventual anistia é considerada um ponto sensível, já que há divergências jurídicas sobre seus possíveis efeitos eleitorais. A proposta em discussão buscaria permitir que Bolsonaro deixasse a prisão sem recuperar a possibilidade de disputar eleições.

Dosimetria de penas é vista como etapa da negociação

Como sinal inicial à oposição, aliados de Alcolumbre apostam na análise, pelo STF, da lei aprovada pelo Congresso que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A legislação está suspensa desde maio por decisão do ministro Alexandre de Moraes, à espera de análise do plenário da Corte. Aliados do presidente do Senado consideram que o reconhecimento da constitucionalidade do texto poderia reduzir a insatisfação de parlamentares bolsonaristas e abrir espaço para a negociação.

Alcolumbre quer conter pressão por impeachment no STF

Em contrapartida a um eventual perdão a Bolsonaro, Alcolumbre buscaria o compromisso da direita de abandonar as investidas pelo impeachment de ministros do Supremo e direcionar a atuação parlamentar para uma reforma mais ampla do Judiciário.

A pressão pelo afastamento de magistrados é uma das questões que dividem o Senado. Ao menos 49 dos 81 integrantes da próxima legislatura defendem o impeachment de ministros, mas o afastamento exige pelo menos 54 votos, equivalentes a dois terços da Casa.

Alcolumbre se opõe ao impeachment e tenta construir uma alternativa que reduza o conflito com o STF sem perder o apoio de parlamentares conservadores. A proposta, porém, ainda é uma articulação de bastidores relatada por aliados, e não um acordo anunciado oficialmente pelos envolvidos.

Disputa pela presidência do Senado será em 2027

Alcolumbre busca apoio de parlamentares de esquerda, centro e centro-direita para permanecer na presidência do Senado por mais dois anos. Como a votação é secreta, ele também aposta em conquistar votos de senadores do PL, mesmo diante de possíveis orientações partidárias contrárias à sua candidatura.

Do outro lado, os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) articulam candidaturas apoiadas por setores da direita. O PL terá 29 cadeiras na nova legislatura, a maior bancada da Casa, e a disputa deve envolver também partidos de centro e centro-direita.