Zema volta a defender trabalho para menores e liga tema ao combate ao crime

Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato ao Planalto pelo Novo, volta a defender a ampliação do trabalho para menores neste sábado (2). Após a repercussão de declaração no Dia do Trabalhador, ele afirma que oferecer vagas formais a adolescentes ajuda a ensinar responsabilidade e a afastá-los do crime organizado.

Zema dobra a aposta após polêmica no Dia do Trabalhador

A reação começa ainda na sexta-feira (1º), no Dia do Trabalhador, quando Zema critica no podcast Inteligência Ltda as restrições ao trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. Na conversa, gravada em São Paulo e amplamente repercutida nas redes, ele compara a legislação brasileira à realidade dos Estados Unidos e promete que, se eleito, pretende “mudar” as regras atuais.

“Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que tem. Aqui é proibido. ‘Você está escravizando criança’. Então é lamentável. Mas tenho certeza de que vamos mudar”, afirma o ex-governador no episódio. A fala desencadeia críticas de especialistas em direitos da infância, parlamentares e entidades que atuam no combate ao trabalho infantil.

Pressionado, Zema escolhe não recuar. No sábado (2), ele volta ao tema nas redes sociais e tenta enquadrar a discussão em termos legais. “No Brasil, já é permitido trabalhar a partir dos 14 anos, como aprendiz. Isso é uma coisa boa. Porque o jovem precisa aprender, ter responsabilidade. O que defendo é ampliar oportunidades para quem quer começar cedo”, escreve em uma série de posts no X, antigo Twitter.

O político mineiro insiste na narrativa de que a proibição rígida não protege os adolescentes, mas os empurra para atividades informais e, em muitos casos, ilegais. Para ele, o problema central não é o trabalho em si, mas a falta de regras que permitam a entrada gradual e protegida desses jovens no mercado.

Debate expõe conflito entre proteção e oportunidade para jovens

A legislação brasileira é clara: trabalho infantil é proibido até os 16 anos, com exceção do regime de aprendiz a partir dos 14. A Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente permitem a contratação de adolescentes em programas de aprendizagem, desde que haja matrícula na escola, jornada reduzida e atividades que não representem risco à saúde.

Zema usa esse ponto de partida para defender mudanças. Em suas manifestações, ele sustenta que a esquerda “criou a noção de que trabalhar prejudica a criança” e argumenta que, mesmo priorizando os estudos, crianças e adolescentes “podem ajudar com questões simples” em atividades remuneradas. O presidenciável não detalha, porém, quais alterações concretas pretende propor na lei, nem que tipos de funções poderiam ser liberadas para menores de 16 anos.

A polêmica surge em um momento em que o mineiro aparece competitivo nas pesquisas para 2026. Levantamento AtlasIntel/Bloomberg, divulgado em 28 de abril, mostra cenário de segundo turno em que Zema tem 46,5% das intenções de voto, contra 47,4% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O empate técnico, dentro da margem de erro, torna cada posicionamento público um teste de limite para o discurso de campanha.

Ao vincular o tema do trabalho de menores ao avanço do crime organizado, Zema tenta ocupar o terreno da segurança pública, tradicionalmente disputado pela direita. “Porque o maior erro é deixar o jovem sem perspectiva, ou na informalidade. É aí que o tráfico faz a festa. As facções já oferecem um plano de carreira perverso para recrutar adolescentes para o crime. Nós vamos oferecer um caminho do bem. E esse caminho é o da educação e do trabalho honesto”, afirma no X.

Especialistas em políticas públicas costumam reconhecer a importância dos programas de aprendizagem, mas alertam para o risco de ampliar o espaço de exploração sob o argumento da inclusão. Estudos do IBGE e de organismos internacionais, como a OIT, apontam que jornadas longas e atividades perigosas afetam diretamente o desempenho escolar e a saúde física e mental de crianças e adolescentes.

Impacto na campanha e no debate sobre trabalho juvenil

O discurso de Zema mira um eleitorado que cobra respostas rápidas para a violência urbana e a falta de oportunidades para jovens, sobretudo em periferias. Ao defender que o Estado “ofereça um caminho do bem” antes que o crime chegue, ele tenta transformar uma crítica jurídica em agenda positiva de combate à criminalidade. Na prática, qualquer flexibilização dependeria de mudanças em leis nacionais e enfrentaria resistência de conselhos tutelares, Ministério Público do Trabalho e entidades de direitos humanos.

Uma ampliação desregulada de vagas para menores poderia reconfigurar setores inteiros da economia, da prestação de serviços ao pequeno comércio, com risco de substituição de trabalhadores adultos por mão de obra mais barata. Empresários favoráveis à ideia enxergam a possibilidade de reduzir custos e formar futuros funcionários desde cedo, enquanto sindicatos alertam para o rebaixamento geral de salários e a precarização das relações de trabalho.

A narrativa do pré-candidato também busca dialogar com famílias que veem no trabalho uma forma de disciplinar os filhos e complementar a renda. Ao citar exemplos do exterior, como a entrega de jornais por crianças nos Estados Unidos, Zema tenta normalizar uma prática que, no Brasil, entra em choque com a Constituição de 1988 e com compromissos internacionais firmados pelo país, como a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada em 1990.

A repercussão intensa nas redes amplia o alcance da pauta e pressiona adversários a se posicionar. Setores ligados ao PT e a movimentos sociais já sinalizam que vão usar o episódio como símbolo de um projeto que, na sua leitura, coloca em risco direitos consolidados de crianças e adolescentes. A equipe de Zema, por sua vez, aposta na ideia de “trabalho protegido”, expressão que ainda não encontra consenso jurídico, para sustentar que não se trata de retrocesso, e sim de atualização das regras.

Próximos passos e disputa de narrativas até 2026

O episódio tende a permanecer no centro do debate eleitoral de 2026. Na medida em que o calendário avança e novas pesquisas forem divulgadas, pré-candidatos devem detalhar propostas para educação, emprego e segurança voltadas a jovens de 14 a 18 anos. A discussão sobre se o país deve apenas reforçar o modelo de aprendiz ou abrir espaço regulado para outras formas de trabalho juvenil promete dividir o Congresso e o eleitorado.

Ministério Público do Trabalho, tribunais superiores e órgãos de proteção à infância devem ser chamados a arbitrar os limites dessa agenda. Caberá ao próximo governo, seja ele qual for, responder a uma questão central que se impõe desde já: o Brasil vai insistir em um modelo de proteção rígida com poucas brechas para o trabalho de menores, ou vai redesenhar suas leis para permitir novas formas de inserção precoce, sem repetir um passado de exploração que ainda deixa marcas profundas no país?