Fernando Sastre é condenado a 17 anos de prisão por morte de motorista de aplicativo
Tribunal do Júri reconheceu homicídio com dolo eventual pela morte de Ornaldo da Silva Viana e condenou empresário também por lesão corporal gravíssima contra o passageiro do Porsche.
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Como foi a condenação de Fernando Sastre?
A sentença estabeleceu pena de 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A Justiça também determinou que o empresário fique proibido de dirigir veículos automotores e não possa recorrer em liberdade.
A decisão foi proferida pela juíza Melanie Liesenberg com base no veredito dos sete jurados. No julgamento, a tese da defesa de afastar o dolo eventual e obter uma condenação por homicídio culposo não foi aceita.
O que é homicídio com dolo eventual?
O dolo eventual ocorre quando uma pessoa, mesmo sem desejar diretamente a morte de alguém, assume o risco de que sua conduta provoque esse resultado. No caso, os jurados reconheceram essa modalidade de responsabilidade criminal na conduta de Sastre.
A decisão considerou, entre outros elementos apresentados durante o julgamento, a velocidade do Porsche e os relatos de que pessoas que estavam com o empresário tentaram convencê-lo a não dirigir.
Acidente aconteceu a 156 km/h em avenida de São Paulo
A colisão ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, no bairro do Tatuapé, zona leste da capital paulista. Fernando Sastre dirigia um Porsche 911 quando atingiu a traseira de um Renault Sandero conduzido por Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos.
De acordo com a perícia, o Porsche trafegava a aproximadamente 156 km/h em um trecho onde o limite de velocidade era de 50 km/h. O motorista de aplicativo morreu em consequência dos ferimentos provocados pela batida.
Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Sastre e passageiro do Porsche, também ficou gravemente ferido. Ele sofreu lesões que exigiram atendimento médico e procedimentos cirúrgicos.
Fernando Sastre admitiu que bebeu antes do acidente
Durante o julgamento, na quinta-feira (29), o empresário admitiu pela primeira vez que havia consumido bebida alcoólica antes de dirigir. Ele relatou ter ingerido drinques com uísque naquela noite. Até então, Sastre negava ter bebido antes da colisão.
O réu afirmou estar arrependido e pediu perdão aos familiares das vítimas. A admissão ocorreu durante o segundo dia do julgamento, que também contou com depoimentos sobre o consumo de bebidas e as circunstâncias anteriores ao acidente.
Defesa tentou afastar o dolo eventual
A defesa sustentou que o empresário não teve a intenção de provocar a morte e buscou a desclassificação da acusação para homicídio culposo, quando não há intenção de matar nem assunção do risco do resultado.
Os jurados, porém, acolheram a tese apresentada pela acusação sobre o dolo eventual. Com isso, Sastre foi condenado pelos crimes reconhecidos pelo Conselho de Sentença.
Família de Ornaldo acompanhou o julgamento
A morte de Ornaldo deixou familiares e uma filha adolescente. A representação da família acompanhou o julgamento e avaliou a condenação como uma resposta judicial ao caso, embora a decisão não possa reparar a perda do motorista.
O acidente, ocorrido em março de 2024, ganhou repercussão nacional pela combinação de alta velocidade, consumo de álcool e pela morte de um trabalhador que dirigia um veículo de aplicativo.
Com a decisão do Tribunal do Júri, Fernando Sastre foi condenado a mais de 17 anos de prisão em regime inicial fechado, além de ficar inabilitado para dirigir e impedido de recorrer em liberdade.
