Ex-assessor de Mario Frias é alvo da PF em investigação sobre desvio de emendas

Raphael Augusto Azevedo, ex-assessor do deputado federal Mario Frias (PL-SP), foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal nesta sexta-feira (13), em Brasília. A ação faz parte da segunda fase da Operação Make Up, que investiga suspeitas de desvio de emendas parlamentares destinadas a projetos sociais.

A medida foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. Raphael já havia sido procurado pelos investigadores durante a primeira fase da operação, realizada em setembro, mas não foi localizado naquela ocasião. Desta vez, os agentes realizaram buscas em um endereço ligado ao ex-assessor.

Leia também: Lula chega às Filipinas para ampliar comércio e atrair investimentos em visita histórica

Raphael trabalhou no gabinete de Mario Frias entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024. Seu nome aparece na investigação por causa de vínculos com pessoas e projetos financiados por emendas do parlamentar. Ele nega participação em irregularidades e afirma que não recebeu recursos das entidades investigadas.

LEIA MAIS

Câmara contesta decisão de Dino e pede ao STF mudanças nas regras do fim da escala 6×1

 

Quem é Raphael Azevedo e qual sua ligação com Mario Frias?

Raphael Augusto Azevedo atuou como secretário parlamentar de Mario Frias durante aproximadamente um ano. Além da passagem pelo gabinete, ele possui vínculos familiares com pessoas que participaram de projetos financiados por recursos públicos destinados pelo deputado.

Seu irmão, Kayo Henrique Azevedo, aparece como responsável técnico do projeto Jovem Empreendedor, uma iniciativa de letramento digital executada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB).

O instituto recebeu recursos de emendas parlamentares e está entre as entidades investigadas pela Polícia Federal. O nome de Kayo foi incluído na documentação do projeto após o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação solicitar informações adicionais para comprovar a capacidade de execução da iniciativa.

Outra pessoa citada é Gardenia Morais, ex-companheira de Kayo e ex-secretária parlamentar de Mario Frias. Em maio, ela relatou que repassava parte de seu salário a Raphael, situação que pode caracterizar a prática conhecida como rachadinha, caso seja comprovada a existência de um esquema de devolução irregular de remuneração.

A declaração é uma acusação que exige apuração própria e não representa, por si só, comprovação de crime.

Por que a Polícia Federal investiga o ex-assessor?

A Operação Make Up investiga suspeitas de irregularidades na destinação de aproximadamente R$ 2 milhões em emendas parlamentares apresentadas por Mario Frias.

Os recursos foram direcionados a dois projetos: Jovem Empreendedor, voltado à educação digital e ao empreendedorismo, e Lutando pela Vida, relacionado a atividades esportivas.

A Polícia Federal apura se parte do dinheiro foi desviada por meio de contratos com empresas ligadas a ex-assessores, advogados e outras pessoas próximas aos envolvidos.

Entre os possíveis crimes investigados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e irregularidades em procedimentos licitatórios.

A suspeita é de que entidades beneficiadas pelas emendas tenham contratado empresas sem comprovação adequada da prestação dos serviços, permitindo a circulação irregular de recursos públicos.

Os investigadores também analisam a participação de pessoas que atuaram na elaboração e execução dos projetos para esclarecer quem recebeu os valores e se os serviços contratados foram efetivamente realizados.

Qual é a ligação da investigação com o filme sobre Bolsonaro?

Um dos pontos da apuração envolve o Instituto Conhecer Brasil, presidido pela empresária Karina Ferreira da Gama.

Karina também está ligada à Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse, filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro e tem Mario Frias entre seus roteiristas.

A Polícia Federal investiga se recursos públicos destinados originalmente a projetos sociais foram desviados para empresas ou pessoas relacionadas à produção cinematográfica.

Essa possível conexão financeira ainda está sendo apurada. A existência de vínculos entre as entidades não comprova, isoladamente, que o dinheiro das emendas tenha financiado o longa-metragem.

A primeira fase da Operação Make Up ocorreu em 10 de setembro e incluiu buscas em endereços ligados ao deputado e à empresária Karina Gama.

O que Raphael Azevedo diz sobre as acusações?

Raphael nega envolvimento no suposto desvio de recursos públicos. Em manifestações anteriores, afirmou que não recebeu pagamentos do instituto investigado e que os orçamentos apresentados à entidade não resultaram em transferências financeiras para ele ou familiares.

O ex-assessor também afirmou que rompeu as relações com a instituição depois de identificar possíveis problemas na condução dos projetos.

Raphael sustenta ainda que deixou o gabinete de Mario Frias antes da realização dos pagamentos das emendas investigadas e que não participou das decisões sobre a destinação dos recursos públicos.

Segundo o ex-assessor, ele chegou a orientar o irmão a se afastar do projeto após suspeitar de irregularidades.

Mario Frias também nega irregularidades

O deputado federal Mario Frias rejeita as suspeitas relacionadas à destinação das emendas parlamentares e afirma que os recursos foram indicados para projetos sociais e educacionais.

Após a primeira fase da operação, em setembro, o parlamentar criticou a investigação, classificando a ação como uma tentativa de exploração política do caso.

Frias também declarou que pretende colaborar com as autoridades e apresentar documentos para demonstrar a regularidade dos repasses realizados.

A investigação, no entanto, não se limita à indicação das emendas. Os agentes buscam esclarecer o destino do dinheiro depois da transferência às entidades beneficiadas e verificar se os projetos foram executados conforme os contratos e planos de trabalho.

Próximos passos da investigação

Com a nova fase da Operação Make Up, a Polícia Federal busca reunir mais documentos, registros eletrônicos e informações que possam esclarecer a participação dos investigados e o caminho percorrido pelos recursos públicos.

Os investigadores deverão analisar os materiais obtidos durante as buscas e confrontar os dados com contratos, movimentações financeiras e documentos de prestação de contas.

A apuração também poderá ajudar a esclarecer se houve irregularidades nos projetos financiados pelas emendas e se existe alguma relação comprovada entre esses recursos e a produção de Dark Horse.

As suspeitas investigadas não representam condenação dos envolvidos. Raphael Azevedo, Mario Frias e os demais citados têm direito à defesa e à presunção de inocência.