Eleitor arremessa urna eletrônica no chão durante votação em Fortaleza
Equipamento foi substituído após o episódio deste domingo (25); ocorrência aconteceu durante o segundo turno das eleições.
Um eleitor arremessou uma urna eletrônica no chão durante o segundo turno das eleições, neste domingo (25), em Fortaleza, no Ceará. Após o episódio, o equipamento precisou ser substituído para que o processo de votação pudesse continuar.
O caso aconteceu em meio à votação para a Presidência da República, disputada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). As circunstâncias que levaram o eleitor a lançar o equipamento ao chão não foram detalhadas nas informações disponíveis.
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Urna foi substituída para garantir continuidade da votação
A substituição de uma urna danificada faz parte dos procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral para situações em que um equipamento deixa de funcionar ou não pode continuar sendo utilizado.
Nesses casos, a equipe responsável pela seção aciona o suporte técnico e providencia a instalação de uma urna de contingência.
Segundo orientações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca do equipamento não significa que os votos registrados anteriormente sejam perdidos.
Os dados ficam armazenados nos dispositivos de memória da urna e são preservados conforme os procedimentos técnicos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
O procedimento busca evitar que problemas técnicos ou danos aos aparelhos impeçam os demais eleitores de exercer o direito ao voto. A ocorrência em Fortaleza exigiu a substituição do equipamento atingido, mas não há, nas informações consultadas, detalhes suficientes para determinar quanto tempo a votação foi afetada.
Danificar urna eletrônica pode configurar crime
A legislação eleitoral prevê punições para quem danifica intencionalmente equipamentos utilizados na votação. O artigo 72, inciso III, da Lei nº 9.504/1997 estabelece pena de reclusão de cinco a dez anos para quem causa, de propósito, dano físico a equipamentos usados na votação ou na totalização dos votos.
A aplicação dessa previsão depende da apuração das circunstâncias do caso e da comprovação dos elementos necessários à responsabilização criminal. A ocorrência, por si só, não permite afirmar qual será o enquadramento jurídico da conduta ou se haverá condenação.
Justiça Eleitoral orienta sobre procedimentos em caso de danos
Em situações de dano ou falha no equipamento, a orientação da Justiça Eleitoral é que os responsáveis pela seção acionem as equipes competentes, registrem o incidente e adotem as providências necessárias para preservar a votação e a segurança do processo.
O episódio em Fortaleza chama a atenção para a importância de preservar os equipamentos utilizados no pleito. Além de comprometer o funcionamento da seção, danos intencionais podem gerar consequências criminais, conforme a natureza da conduta e os resultados da investigação.
Até o momento, as informações disponíveis não permitem confirmar se o eleitor foi detido, se houve registro de ocorrência policial ou se as autoridades divulgaram uma justificativa para o comportamento.
