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Política

Ajuste fiscal trava no Senado e divide PL sobre Hugo Motta hoje

Adiamento no Senado gera impasse e aumenta dúvidas sobre impacto financeiro e crise interna no PL envolvendo Hugo Motta.

Ajuste fiscal trava no Senado e divide PL sobre Hugo Motta hoje

O adiamento da votação do ajuste fiscal no Senado empurrou para a próxima semana, na prática, a análise do projeto na Câmara dos Deputados e expôs, ao mesmo tempo, um racha aberto no PL em torno do apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Casa, com ameaça de debandada de nomes ligados ao bolsonarismo.

Quando será votado o projeto de ajuste fiscal na Câmara anunciado por Hugo Motta?

A votação do projeto de ajuste fiscal na Câmara deve ficar para a próxima semana, caso o Senado conclua na quarta-feira a análise dos destaques ao texto. Nesta terça-feira, após o novo adiamento no Senado, Hugo Motta evitou cravar qualquer data e disse apenas que dará prioridade ao projeto assim que a proposta chegar à Câmara.

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“Eu esperava que viesse hoje do Senado, acabou não vindo. Tem que esperar vir. Mas aprovando lá amanhã os destaques, nós vamos dar celeridade aqui”, afirmou o presidente da Câmara. Ele repetiu que o texto será tratado como prioridade, mas condicionou o calendário ao fim da tramitação entre os senadores.

O líder do governo na Casa, Paulo Pimenta (PT-RS), trabalha com o cenário de votação na próxima semana, desde que o Senado finalize os quatro destaques pendentes na sessão marcada para esta quarta-feira. O governo tenta derrubar todas as mudanças e preservar o texto-base já aprovado.

Qual é a posição de Hugo Motta sobre o pacote fiscal no Senado?

Hugo Motta tem atuado para sinalizar compromisso da Câmara com o ajuste fiscal do governo Lula, mas sem se comprometer com datas enquanto o Senado não concluir a análise. Ele afirma contar com apoio firme da bancada do PT e do Planalto para aprovar o texto, apesar das críticas de parte da esquerda.

“Parece que é uma questão isolada. Eu tenho a posição já, não só do governo, como também da bancada do PT, que o partido votará favoravelmente a matéria quando ela chegar ao plenário”, disse Motta, minimizando a resistência de deputados governistas que reclamam da falta de diálogo prévio e do impacto político de defender um pacote de corte de gastos.

O projeto prevê impacto de até R$ 56 bilhões nas contas públicas em 2027. Entre os pontos centrais estão mudanças nas regras de contingenciamento para permitir bloqueios adicionais em busca do centro da meta fiscal e o aumento de 10% para 20% no corte linear de benefícios tributários, além de limites para compensações fiscais.

Entenda o contexto

O texto-base do ajuste foi aprovado no Senado com placar apertado, de 45 votos a 31, e ainda depende da análise de quatro destaques que podem alterar trechos sensíveis, como o que reduz temporariamente os repasses da Lei Kandir a estados e municípios exportadores. Esse ponto enfrenta forte resistência de governadores e de parte da base aliada.

Sem acordo entre os senadores, a votação final, prevista para esta terça, foi empurrada para quarta-feira. Enquanto isso, na Câmara, deputados do PT e de outras siglas de esquerda dizem temer desgaste com o eleitorado que foi às ruas para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL), mas a bancada petista decidiu orientar voto favorável ao ajuste.

Para o governo, a aprovação do pacote é peça-chave para mostrar compromisso com uma política fiscal considerada “adequada” e reduzir a incerteza sobre o cumprimento das metas de resultado das contas públicas no próximo ano.

Por que Nikolas ameaça deixar o PL se o partido apoiar Hugo Motta?

Nikolas Ferreira ameaça deixar o PL porque vê o apoio à reeleição de Hugo Motta como uma ruptura com a identidade ideológica bolsonarista que, segundo ele, sustentou o crescimento eleitoral do partido. O deputado afirma que um acerto com o atual presidente da Câmara empurraria a legenda para a base de Motta e do governo, esvaziando o discurso de oposição.

“O PL decidir apoiar o Hugo Motta deixaria insustentável minha permanência no partido. Eu sei que eu não comando os votos dos demais, mas obviamente eu tenho o comando da minha permanência ou não no partido”, disse Nikolas em entrevista à rádio 98 News.

Na avaliação do parlamentar, o PL está diante de uma escolha: manter uma atuação de oposição dura, mesmo abrindo mão de espaços institucionais na Câmara, ou negociar cargos e comissões sob a presidência de Motta, correndo o risco de se afastar da base de eleitores conservadores.

O impasse escancara a divisão entre duas alas da legenda: o grupo mais pragmático, liderado pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, que defende a composição com Motta, e o núcleo bolsonarista, que inclui Nikolas e o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), contrário a qualquer alinhamento com o presidente da Câmara.

Crise no PL e disputa pelo comando da Câmara

O senador Flávio Bolsonaro, dos Estados Unidos, reforçou a pressão contra o apoio a Hugo Motta. Ele acusou o presidente da Câmara de não entregar promessas ao bolsonarismo, como uma anistia ampla a condenados por participação na tentativa de golpe contra os Três Poderes.

“Tenho defendido que temos que preservar nossos valores e não ceder. Jamais iria na linha de apoiar a reeleição (de Motta) por tudo que ele não entregou durante seu mandato. Ele prometeu anistia, não entregou. Daí, veio com dosimetria, participou de toda a articulação, aliás, junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes”, afirmou o senador em transmissão ao vivo.

Aliado de Bolsonaro na Câmara, Sóstenes Cavalcante é apontado como possível candidato do PL à presidência da Casa e já avisou que pode deixar a liderança do partido se a legenda fechar com Motta. A bancada do PL deve ter 121 deputados na próxima legislatura, o que faz da sigla peça central na disputa pelo comando da Câmara.

A crise interna pode levar à saída de nomes de peso ligados ao ex-presidente, com impacto direto na coesão da oposição e na força eleitoral da legenda nas próximas disputas municipais e nacionais.

Qual foi o pedido de Hugo Motta e Alcolumbre ao ministro Moraes sobre o julgamento da dosimetria?

Hugo Motta e Davi Alcolumbre pediram ao ministro Alexandre de Moraes celeridade no julgamento das ações que questionam a Lei da Dosimetria no Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de que o caso seja decidido ainda neste ano, antes do recesso do Judiciário em 20 de dezembro.

Em nota conjunta, os presidentes da Câmara e do Senado afirmaram que “Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional”. A norma foi promulgada em 9 de maio e vem sendo alvo de ações que pedem redução de penas para condenados pelos ataques aos Três Poderes e contestam sua constitucionalidade.

Segundo o comunicado, “o ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível”. A avaliação entre parlamentares é que uma definição do Supremo pode reduzir a insegurança jurídica em torno das penas e evitar novos choques entre Congresso e Corte em 2027, sobretudo em processos ligados à tentativa de golpe.

Ao articular a votação do ajuste fiscal e pressionar por uma decisão rápida sobre a dosimetria, o comando do Legislativo tenta simultaneamente destravar a pauta econômica e baixar a temperatura institucional antes da virada do ano.