Procon intensifica fiscalização para evitar falsas promoções na Black Friday

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) prepara uma operação especial para fiscalizar lojas físicas e virtuais durante a Black Friday de 2026. A iniciativa busca impedir práticas como o aumento artificial de preços antes das promoções, conhecido como “metade do dobro”, além de combater anúncios enganosos e outras irregularidades.

A fiscalização ocorre após o crescimento das reclamações registradas no Distrito Federal. Em novembro de 2025, foram contabilizadas 1.474 queixas, contra 1.273 no mesmo período de 2024, uma alta de 15,8%. Os dados são do sistema federal ProConsumidor e foram divulgados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) no último domingo (8).

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Entre os principais problemas relatados estão dificuldades para receber reembolsos, ofertas não cumpridas, cobranças indevidas e atrasos na entrega de produtos.

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Reclamações aumentaram nas lojas e na internet

Os registros mostram que os problemas atingiram tanto os estabelecimentos físicos quanto o comércio eletrônico. Em novembro de 2025, as lojas presenciais concentraram 749 reclamações, enquanto as plataformas digitais somaram 725 ocorrências.

A maior parte das queixas estava relacionada à devolução de dinheiro. Foram 332 reclamações envolvendo atrasos ou dificuldades para obter reembolso, contra 277 no ano anterior.

As denúncias por descumprimento de ofertas, publicidade enganosa e serviços não realizados também cresceram. O número passou de 118 para 260 registros no intervalo de um ano.

Problemas com cobranças indevidas ou duplicadas resultaram em 256 reclamações, enquanto atrasos e falhas na entrega de mercadorias motivaram outras 62 ocorrências.

Como identificar descontos falsos

Para evitar prejuízos, o Procon-DF recomenda que os consumidores acompanhem os preços dos produtos antes da Black Friday. A comparação permite identificar se o desconto anunciado representa uma redução verdadeira ou se o valor foi elevado anteriormente para criar uma falsa promoção.

O órgão também orienta os compradores a verificar a identificação das empresas, consultar o CNPJ e conferir os canais oficiais de atendimento.

Nas compras pela internet, a recomendação é evitar links desconhecidos recebidos por mensagens e acessar diretamente os sites das lojas.

Outro cuidado importante é observar o valor total da compra, incluindo frete e possíveis taxas, além de conferir o prazo de entrega antes de finalizar o pagamento.

Os consumidores também devem guardar comprovantes, anúncios, notas fiscais e registros das conversas com os vendedores. Esses documentos podem ajudar em eventuais reclamações.

Consumidor mantém direitos durante as promoções

O Procon-DF reforça que os descontos da Black Friday não retiram as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Nas compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, o cliente pode desistir da aquisição em até sete dias após o recebimento do produto, com direito à devolução integral dos valores pagos, incluindo o frete.

Já nas lojas físicas, a troca de produtos sem defeito por simples desistência depende das regras estabelecidas pelo próprio estabelecimento.

Quando uma empresa deixa de cumprir uma oferta anunciada, o consumidor pode exigir o cumprimento das condições prometidas, aceitar outro produto equivalente ou solicitar o cancelamento da compra com a restituição dos valores.

Como denunciar irregularidades

Caso não consiga solucionar o problema diretamente com a empresa, o consumidor pode registrar uma reclamação no Procon-DF.

O atendimento está disponível pela internet, mediante acesso ao sistema de peticionamento eletrônico com uma conta gov.br. Para formalizar a solicitação, é necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência e registros relacionados à compra.

Também é possível buscar atendimento presencial nas unidades do órgão espalhadas pelas regiões administrativas do Distrito Federal.