Governo reúne lideranças femininas e debate participação das mulheres na Justiça

A participação das mulheres nos espaços de poder e os desafios para tornar a Justiça brasileira mais igualitária estarão no centro de uma conferência internacional promovida pelo governo federal. O encontro começa nesta quarta-feira (4) e segue até sexta-feira (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Batizado de “Mulheres que Movem a Justiça”, o evento é organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, em parceria com o Ministério das Mulheres. A programação reúne magistradas, integrantes do Ministério Público, defensoras públicas, representantes do governo, pesquisadoras e lideranças da sociedade civil.

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A proposta é discutir como ampliar a presença feminina nas instituições e garantir que as mulheres participem das decisões que influenciam a sociedade. Entre os assuntos previstos estão desigualdade de gênero, violência contra mulheres, segurança pública, inteligência artificial, relações de trabalho e justiça socioambiental.

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Apesar de representarem 51,5% da população brasileira, as mulheres continuam ocupando uma parcela menor dos principais cargos de decisão do sistema de Justiça.

No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, apenas uma das 11 cadeiras é ocupada por uma mulher: a ministra Cármen Lúcia. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), são seis ministras entre os 33 integrantes.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que as mulheres representam 38% da magistratura brasileira. A diferença fica ainda mais evidente conforme o nível da carreira: elas ocupam 40% dos cargos no primeiro grau, mas apenas 21% no segundo grau e nos tribunais superiores.

O recorte racial também revela desigualdade. Embora mulheres negras correspondam a 56% da população feminina do país, elas representam somente 19% das magistradas.

Sub-representação também aparece na política

A desigualdade não está restrita ao Judiciário. Na política, as mulheres representam 52,8% do eleitorado brasileiro, mas corresponderam a 34,8% das candidaturas nas eleições de 2026.

No Senado Federal, elas ocupam 21,9% das cadeiras. Já entre os governadores estaduais, a participação feminina é de 16,4%, segundo dados apresentados pela organização da conferência.

Para a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, ampliar a presença feminina significa também garantir que as mulheres participem da construção das decisões.

“Reunimos mulheres que movem a justiça no Brasil para pensá-la integralmente. Construir uma sociedade mais justa e democrática exige que as mulheres ocupem não apenas os cargos, mas também os espaços em que a justiça – este substantivo feminino – é pensada, decidida, transformada. Justiça é democracia e as mulheres são seu pilar”, afirmou.

 Maria da Penha e lideranças dos três Poderes participam

A conferência terá a presença de nomes de destaque do sistema de Justiça e da política brasileira. Entre as participantes anunciadas estão a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge; a ministra do STJ Daniela Teixeira; a secretária-geral do CNJ, Clara Mota; a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB); a deputada federal Jack Rocha (PT-ES); e a ativista Maria da Penha.

Também estão previstas as participações dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A programação inclui discussões sobre as desigualdades de poder no sistema de Justiça, orçamento público, justiça tributária, novas tecnologias e enfrentamento à violência de gênero. A ministra do STF Cármen Lúcia também está prevista para participar do encerramento, na sexta-feira (6), com uma palestra sobre democracia e o futuro dos direitos.