Motorista com criança no colo e quase atinge motos na Ponte Rio-Niterói
Vídeo mostra menino de menos de 3 anos colocando parte do corpo para fora da janela enquanto carro trafegava em zigue-zague; conduta pode resultar em multas e pontos na CNH.
Um motorista foi flagrado dirigindo com uma criança de menos de 3 anos no colo enquanto atravessava a Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, na tarde deste domingo (1º). Imagens registradas por outro ocupante da via mostram o menino colocando a cabeça e parte do corpo para fora da janela enquanto o veículo seguia em movimento.
Durante o trajeto, o carro também aparece trafegando em zigue-zague e quase atingindo motociclistas que passavam pela ponte. Em alguns momentos, a criança parece segurar um celular próximo à parte inferior do volante.
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A situação representa risco tanto para o menino quanto para os demais usuários da rodovia. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças sem os dispositivos adequados de segurança é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Vídeo mostra criança com parte do corpo para fora do carro
As imagens registradas na Ponte Rio-Niterói mostram o motorista mantendo o menino no colo enquanto dirige pela via expressa, uma das principais ligações entre os municípios do Rio de Janeiro e Niterói.
Em diferentes momentos, a criança se movimenta e coloca a cabeça e parte do tronco para fora da janela do veículo. O menino também parece manusear um aparelho celular próximo ao volante.
Além do transporte irregular da criança, o vídeo mostra o automóvel realizando movimentos de um lado para o outro da pista, aproximando-se perigosamente de motociclistas.
Não há confirmação de colisão ou de pessoas feridas durante a ocorrência.
Até a divulgação inicial das imagens, não havia informações sobre a identidade do condutor ou a aplicação de penalidades pelas autoridades de trânsito.
Motorista pode responder por diferentes infrações
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras específicas para o transporte de crianças em veículos particulares. O artigo 168 classifica como gravíssima a infração de transportar menores sem observar as normas de segurança.
A penalidade prevista é multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH. A legislação também determina a retenção do veículo até que a irregularidade seja corrigida.
Como o menino estava no colo do próprio motorista, outra infração pode ser considerada.
O artigo 252 do CTB proíbe dirigir transportando pessoas, animais ou volumes à esquerda do condutor ou entre os braços e as pernas. Nesse caso, a infração é de natureza média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira.
A condução em zigue-zague, observada nas imagens, também poderá ser analisada pelas autoridades. Dependendo das circunstâncias, dirigir ameaçando outros veículos pode configurar infração gravíssima, prevista no artigo 170, com possibilidade de suspensão do direito de dirigir.
A eventual aplicação das penalidades depende da identificação do motorista e da análise das circunstâncias pelas autoridades competentes.
O que diz a lei sobre o transporte de crianças?
No Brasil, crianças com menos de 10 anos que ainda não atingiram 1,45 metro de altura devem ser transportadas no banco traseiro, utilizando o dispositivo de segurança adequado à idade, ao peso e à altura.
As regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) preveem diferentes equipamentos:
Bebês de até 1 ano devem utilizar bebê-conforto ou dispositivo equivalente apropriado.
Crianças com mais de 1 ano e até 4 anos devem ser transportadas em cadeirinhas.
Entre 4 anos e 7 anos e meio, a regra prevê o uso de assento de elevação, respeitadas as características físicas da criança e as especificações do equipamento.
A partir de 7 anos e meio, o transporte pode ser realizado com cinto de segurança, desde que sejam observadas as exigências legais de altura, idade e posicionamento no veículo.
Essas medidas são importantes porque os cintos convencionais dos automóveis foram projetados principalmente para a estrutura corporal de adultos.
Sem a proteção adequada, uma freada brusca ou colisão pode provocar o deslocamento violento da criança dentro do veículo, aumentando o risco de ferimentos graves.
Por que transportar uma criança no colo é perigoso?
Mesmo em deslocamentos curtos ou em baixa velocidade, carregar uma criança no colo enquanto dirige compromete a segurança.
Em uma colisão, a força exercida sobre os ocupantes aumenta significativamente. Isso torna praticamente impossível que um adulto consiga segurar uma criança apenas com os braços.
Quando o menor está no colo do condutor, também existe o risco de interferência nos movimentos necessários para controlar o volante, acionar comandos e realizar manobras de emergência.
Outro perigo envolve o acionamento do airbag do motorista. O equipamento foi desenvolvido para proteger um adulto posicionado corretamente no banco, com o cinto de segurança afivelado.
A presença de uma criança entre o motorista e o volante pode aumentar a gravidade dos ferimentos em caso de acionamento do dispositivo.
No flagrante registrado na Ponte Rio-Niterói, o risco era ampliado pelo fato de o menino colocar parte do corpo para fora da janela enquanto o veículo estava em movimento.
Acidente na Dutra mostra importância da cadeirinha
Em outubro, um acidente grave na Rodovia Presidente Dutra, em Taubaté, no interior de São Paulo, demonstrou a importância dos dispositivos de retenção infantil.
Na ocasião, um carro ocupado por um casal de avós e o neto de 3 anos ficou prensado entre dois caminhões. O veículo sofreu danos severos, e o motorista ficou preso às ferragens, sendo resgatado em estado grave.
A criança, que estava acomodada em uma cadeirinha de segurança, não sofreu ferimentos, segundo informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal.
Embora nenhum dispositivo elimine completamente os riscos de um acidente, o uso correto da cadeirinha reduz a possibilidade de lesões graves e protege os ocupantes mais vulneráveis.
Identificação do motorista ainda não foi confirmada
As imagens divulgadas neste domingo registram a condução irregular, mas não há confirmação de que o motorista tenha sido abordado ou autuado.
A identificação do condutor e a eventual aplicação de multas dependerão da atuação das autoridades responsáveis pela fiscalização da rodovia.
A Ponte Rio-Niterói integra a BR-101 e está sob fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.
O episódio reforça a necessidade de respeitar as regras de transporte infantil e manter atenção constante à direção, especialmente em rodovias de grande circulação.
