Servidores são afastados após ameaças de envenenar água de indígenas
Prefeitura de Tacuru abriu processo disciplinar após divulgação de áudios; Polícia Federal e Ministério Público Federal apuram as denúncias.
A Prefeitura de Tacuru, em Mato Grosso do Sul, afastou cautelarmente servidores municipais após a divulgação de áudios com ameaças de envenenamento da água consumida por indígenas da Aldeia Sassoró, da comunidade Guarani Kaiowá. A administração também abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), enquanto a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) atuam na apuração das denúncias.
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As gravações circularam nas redes sociais após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Em uma das mensagens, um homem faz comentários ofensivos e sugere colocar veneno na água. A denúncia provocou preocupação entre lideranças indígenas e levou à mobilização de órgãos federais. Até o momento, não há confirmação de que a água tenha sido contaminada.
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Prefeitura afasta servidores e abre investigação administrativa
O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti (PSDB), confirmou que servidores municipais estavam envolvidos na conversa divulgada e anunciou a adoção de medidas administrativas para apurar o episódio.
Segundo o prefeito, um dos funcionários citados trabalha no setor de infraestrutura, operando um caminhão-caçamba, e não é responsável pelo abastecimento de água das comunidades indígenas.
Torquetti afirmou que a equipe jurídica da prefeitura recomendou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar e o afastamento cautelar do servidor investigado.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (29), a administração municipal repudiou manifestações de racismo, discriminação, incitação à violência e ameaças contra os povos indígenas.
O município também informou que pretende colaborar com as autoridades responsáveis pela apuração. Os nomes dos servidores envolvidos não foram oficialmente divulgados.
Áudios contêm ameaças contra comunidade indígena
As gravações atribuídas a servidores municipais apresentam comentários ofensivos relacionados ao resultado das eleições presidenciais.
Em um dos trechos, um homem sugere envenenar a água e utiliza expressões discriminatórias contra pessoas que seriam alvo da ameaça.
“Já falei, tem que pôr veneno na água, matar essas pragas na água.”
A declaração consta de um dos áudios divulgados nas redes sociais e denunciados por representantes indígenas.
O cacique e vereador Ivan Montiel, liderança da Aldeia Sassoró, condenou o conteúdo e defendeu a responsabilização dos envolvidos.
Montiel afirmou que os indígenas têm o direito de escolher seus representantes políticos e que nenhuma comunidade pode sofrer ameaças ou intimidações por exercer o direito ao voto.
A investigação deverá esclarecer a autoria das gravações, a identificação dos possíveis alvos e se houve alguma iniciativa concreta para executar as ameaças.
MPF cobra explicações da prefeitura em até 48 horas
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul anunciou, na quarta-feira (28), a abertura de procedimentos para investigar denúncias de violência, hostilidade e intimidação contra comunidades indígenas após o segundo turno das eleições.
Em Tacuru, as investigações estão sob responsabilidade do 6º Ofício da Procuradoria da República em Dourados.
O MPF encaminhou um ofício urgente à prefeitura, estabelecendo prazo de 48 horas para a apresentação de informações sobre a autoria e a autenticidade dos áudios.
O órgão também solicitou esclarecimentos sobre as medidas adotadas para proteger as comunidades indígenas e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, incluindo o abastecimento de água.
Além disso, recomendou a abertura de processos administrativos e o afastamento cautelar de servidores caso fossem identificados indícios consistentes de participação nas ameaças.
Outras denúncias de violência também são investigadas
O caso de Tacuru faz parte de um conjunto de denúncias encaminhadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a órgãos federais.
A entidade relatou episódios de intimidação, ameaças, manifestações racistas e suspeitas de violência contra comunidades indígenas em diferentes municípios de Mato Grosso do Sul.
As denúncias levaram o MPF a organizar frentes regionais de investigação para verificar os fatos relatados e adotar medidas de proteção quando necessárias.
Em Naviraí, por exemplo, o Ministério Público Federal esclareceu que informações que associavam uma tentativa de duplo homicídio a ataques políticos contra indígenas não foram confirmadas. Segundo as autoridades locais, o crime ocorreu em decorrência de um conflito interpessoal, sem motivação política ou étnica identificada.
A distinção é importante porque nem todos os episódios divulgados nas redes sociais foram comprovados ou apresentam relação demonstrada com o resultado eleitoral.
Governo federal mobiliza órgãos de proteção
Os ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Igualdade Racial informaram que trabalham em conjunto para acompanhar denúncias de violência e intimidação contra povos indígenas e outras comunidades tradicionais.
O governo federal também acionou a Polícia Federal para investigar possíveis crimes relacionados às ameaças.
A mobilização busca identificar os responsáveis pelas declarações e verificar se houve motivação política ou discriminação étnica.
As autoridades deverão avaliar as circunstâncias de cada ocorrência individualmente, sem presumir que todas as denúncias tenham a mesma origem ou motivação.
Próximos passos
A Prefeitura de Tacuru deverá apresentar ao Ministério Público Federal as informações solicitadas sobre as gravações e as medidas adotadas para garantir a segurança das comunidades indígenas.
A Polícia Federal seguirá responsável pela apuração de possíveis crimes, enquanto o processo administrativo municipal deverá avaliar a conduta dos servidores envolvidos.
A eventual responsabilização dependerá das provas reunidas e das conclusões das autoridades competentes.
Até o encerramento das investigações, a existência de ameaça deve ser diferenciada de qualquer contaminação efetiva da água, que não foi comprovada.
