Caetano Veloso processa Lucas Pavanato após ser chamado de “vagabundo” em vídeo
Cantor pede R$ 50 mil por danos morais e retratação pública; Justiça determinou a retirada de publicações feitas pelo deputado federal eleito e pelo jornalista Pilhado
O cantor Caetano Veloso entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) e o jornalista Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, após ser chamado de “vagabundo” em um vídeo publicado nas redes sociais. O artista pede indenização de R$ 50 mil por danos morais e exige uma retratação pública dos dois. A Justiça já determinou a retirada das publicações.
A ação foi motivada por um vídeo divulgado em 19 de outubro, no qual Pavanato e Pilhado criticaram artistas identificados com a esquerda por, segundo eles, não se manifestarem sobre as queimadas na Amazônia. Durante a gravação, os dois mencionaram Caetano Veloso e Gilberto Gil e fizeram comentários sobre o suposto recebimento de recursos por meio da Lei Rouanet.
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Caetano sustenta que as declarações são falsas e atingem sua honra e reputação. O caso chegou à Justiça em meio à repercussão das publicações, que registraram aproximadamente 288 mil curtidas e 33 mil compartilhamentos em menos de 24 horas, segundo informações divulgadas sobre o processo.
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Justiça determina retirada de vídeos das redes sociais
A ação tramita na 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Ao analisar o pedido de urgência apresentado pelo cantor, o juiz Livingstone dos Santos Silva Filho determinou a remoção dos conteúdos publicados nas redes sociais.
Na avaliação do magistrado, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política ao associar ataques pessoais à suposta motivação financeira dos posicionamentos dos artistas.
“O emprego da expressão ‘vagabundos’, dirigida ao autor e a outro artista, associada à atribuição de interesses financeiros como motivação de seus posicionamentos políticos, revela ataque pessoal que ultrapassa os limites da crítica política.”
A decisão foi concedida em caráter de urgência, antes do julgamento definitivo da ação. Isso significa que a determinação de retirada dos vídeos não representa, por si só, uma condenação final dos envolvidos ao pagamento da indenização solicitada.
Vídeo foi gravado durante críticas sobre queimadas na Amazônia
A controvérsia começou após Pavanato e Pilhado publicarem uma gravação cobrando manifestações de artistas sobre a situação ambiental na Amazônia.
No vídeo, os dois questionaram o posicionamento de personalidades que já participaram de campanhas em defesa da preservação ambiental. Entre os nomes mencionados estavam Caetano Veloso e Gilberto Gil.
Durante as críticas, Pavanato utilizou o termo “vagabundos” para se referir aos artistas e fez afirmações relacionadas à Lei Rouanet, mecanismo federal de incentivo à cultura.
A legislação permite que projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura recebam recursos de patrocinadores e doadores, que podem obter benefícios fiscais dentro dos limites legais. A aprovação de um projeto não significa necessariamente que o artista tenha recebido diretamente recursos públicos.
Na ação, Caetano contesta as afirmações feitas na gravação e argumenta que sua imagem foi atingida por acusações que considera ofensivas.
Caetano pede R$ 50 mil e retratação pública
Além da retirada dos vídeos, a defesa de Caetano Veloso solicita que Lucas Pavanato e Thiago Asmar publiquem retratações nas mesmas redes sociais utilizadas para divulgar as declarações.
O pedido prevê que as novas publicações tenham destaque semelhante ao conteúdo original, de forma que a retratação alcance o público que teve contato com as críticas.
O cantor também pede uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. O valor ainda depende de análise judicial e não deve ser confundido com uma condenação já estabelecida.
A defesa do artista sustenta que a liberdade de expressão e o direito à crítica política não autorizam ataques pessoais capazes de comprometer a honra e a reputação de terceiros.
Lucas Pavanato reage ao processo
Procurado para comentar a ação, Lucas Pavanato criticou a iniciativa do cantor e reafirmou sua posição sobre as declarações feitas no vídeo.
“Agora eu não posso mais considerar alguém ‘vagabundo’? Pra mim ele é! Se disse perseguido e censurado pelo regime militar, e hoje tenta fazer o mesmo comigo. Hipócrita.”
Pavanato foi eleito deputado federal por São Paulo nas eleições de 2026 e atualmente exerce mandato de vereador na capital paulista.
A manifestação do político indica que ele mantém as críticas ao cantor, apesar da decisão judicial que determinou a retirada do conteúdo.
Até a divulgação das informações sobre o processo, não havia sido apresentada uma manifestação pública de Thiago Asmar especificamente sobre a decisão.
Entenda o que está em discussão na Justiça
O processo envolve dois direitos protegidos pela Constituição Federal: a liberdade de expressão e a proteção à honra e à imagem.
A legislação brasileira assegura a manifestação de opiniões e críticas, inclusive sobre assuntos políticos e figuras públicas. Ao mesmo tempo, prevê a possibilidade de responsabilização civil quando declarações provocam danos à reputação de uma pessoa.
No caso de Caetano Veloso, a Justiça deverá avaliar se as manifestações de Pavanato e Pilhado permaneceram dentro dos limites da crítica ou se configuraram ofensas capazes de justificar indenização e retratação.
A determinação inicial de retirada dos vídeos indica que o magistrado identificou elementos suficientes para conceder a medida de urgência. O mérito da ação, entretanto, ainda deverá ser analisado.
Próximos passos
O processo continuará na Justiça do Rio de Janeiro, onde deverão ser examinados os pedidos de retratação pública e indenização por danos morais.
Lucas Pavanato e Thiago Asmar poderão apresentar suas manifestações e argumentos de defesa no andamento da ação.
A decisão definitiva deverá estabelecer se houve dano moral indenizável e quais medidas, além da remoção dos conteúdos, serão eventualmente impostas aos envolvidos.
