Amapá transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
Governo estadual e Prefeitura de Macapá terão expediente normal na quarta-feira (28) e folga na sexta-feira (30); atividades serão retomadas em 3 de novembro.
Quando será a folga dos servidores?
O ponto facultativo será na sexta-feira (30 de outubro). O retorno às atividades nas repartições públicas está previsto para terça-feira (3 de novembro), após o fim de semana e o feriado de Finados.
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A mudança permite que os servidores estaduais e municipais tenham um período prolongado de descanso. No entanto, a organização do calendário não altera as regras de funcionamento da iniciativa privada.
Dia do Servidor Público não é feriado nacional
Apesar de ser associado à folga, o Dia do Servidor Público não é um feriado nacional. A data é considerada ponto facultativo, o que permite que estados e municípios definam, por meio de atos próprios, quando será concedida a dispensa do expediente aos funcionários públicos.
Por isso, a transferência no Amapá não cria um feriado oficial nem determina a suspensão das atividades das empresas privadas.
Serviços essenciais continuam funcionando
Os serviços públicos considerados essenciais devem manter o atendimento durante o ponto facultativo, conforme a organização de cada órgão. Entre as atividades que podem seguir em funcionamento estão os serviços de saúde, segurança pública e fiscalização.
Confira as datas
- 28 de outubro, quarta-feira: expediente normal nas repartições públicas estaduais e municipais.
- 30 de outubro, sexta-feira: ponto facultativo do Dia do Servidor Público.
- 2 de novembro, segunda-feira: feriado nacional de Finados.
- 3 de novembro, terça-feira: previsão de retorno às atividades.
