Denúncia de suposta agiotagem contra ex-governador de Roraima segue sem desfecho após quase 4 anos
Uma denúncia apresentada em 2022 contra o ex-governador de Roraima, Antônio Denarium, continua sem informações públicas sobre eventuais desdobramentos ou conclusão das apurações, quase quatro anos após ser encaminhada às autoridades competentes.
De acordo com publicações divulgadas à época por diversos veículos de comunicação, foi apresentada ao Ministério Público de Roraima (MPRR) uma notícia-crime formulada por um empresário do ramo madeireiro que apontava a suposta prática de agiotagem por parte de Denarium, por meio de uma empresa do setor imobiliário ligada a ele e familiares.
Segundo o denunciante, após contrair um empréstimo particular junto ao então governador, ele teria passado a sofrer cobranças de juros supostamente acima dos valores praticados pelo mercado legal. As alegações motivaram a apresentação da notícia-crime ao órgão ministerial, que iniciou a análise dos fatos.
Na época, um promotor de Justiça de Roraima avaliou a denúncia e entendeu que havia elementos que justificavam uma apuração mais aprofundada. Conforme registrado no procedimento, foram identificados indícios que, em tese, poderiam ter relação com a função pública exercida por Denarium naquele momento.
Diante da prerrogativa de foro do então governador, o caso foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para analisar processos envolvendo governadores em exercício.
Sem resposta
Passados quase quatro anos desde o encaminhamento do procedimento à Corte Superior, não foram divulgadas informações públicas sobre eventual arquivamento, instauração de investigação formal, oferecimento de denúncia ou qualquer outra decisão relacionada ao caso.
A ausência de informações sobre o andamento da apuração levanta questionamentos sobre a situação processual do procedimento e reforça a necessidade de transparência em casos de interesse público envolvendo agentes políticos e autoridades que exerceram cargos de grande relevância.
Além dessa denúncia, outras representações e procedimentos envolvendo o ex-governador também foram encaminhados ao longo dos últimos anos a órgãos de controle, instituições de fiscalização, Ministério Público e Poder Judiciário. Em vários desses casos, ainda não há informações amplamente divulgadas sobre desfechos definitivos.
O que diz o STJ
Procurado pela reportagem, o Superior Tribunal de Justiça informou que seu portal permite a consulta processual pelo nome das partes envolvidas. O tribunal ressaltou, porém, que processos que tramitam sob segredo de justiça não aparecem nesse tipo de pesquisa pública.
A Corte não informou se o procedimento relacionado à denúncia tramita em sigilo nem forneceu detalhes sobre eventual andamento processual.
Ministério Público
O Ministério Público de Roraima não respondeu aos questionamentos encaminhados pela reportagem até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
Denarium
A reportagem também procurou o ex-governador Antônio Denarium para comentar o assunto e esclarecer sua posição sobre as alegações apresentadas na denúncia. Até o fechamento desta publicação, não houve retorno.
O espaço permanece aberto para eventual manifestação do ex-governador ou de sua defesa.