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Cearense Tarcijany Linhares assume comando da DPU em posse no Planalto

A defensora pública federal Tarcijany Linhares toma posse nesta quarta-feira, 28 de maio de 2026, como defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União. Cearense de Mucambo, ela é a primeira mulher eleita pela carreira para chefiar o órgão e promete uma gestão voltada às populações mais vulneráveis do País.

Da escola pública no Interior ao comando da DPU

No Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, Tarcijany é empossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um mandato de dois anos à frente da instituição. O ato coroa uma trajetória que começa em escolas públicas do interior do Ceará e passa pelo sertão nordestino e pela Amazônia, onde ela atua diretamente com comunidades ribeirinhas, indígenas e populações em extrema pobreza.

Em discurso, a nova chefe da DPU recorre à própria história para marcar o tom da gestão. “É impossível não lembrar da menina do Interior, da escola pública, das dificuldades enfrentadas e de cada assistido que cruzou meu caminho e ajudou a fortalecer em mim o propósito da Defensoria Pública”, afirma. A frase ecoa entre defensores, parlamentares e autoridades do Executivo, que acompanham a cerimônia.

A posse encerra um processo iniciado em setembro do ano anterior, quando defensores públicos federais escolhem, em eleição interna, uma lista tríplice para o comando da DPU. Tarcijany fica em segundo lugar, mas entra no radar do Palácio do Planalto. Em abril, Lula indica seu nome ao Senado, numa sinalização clara de que deseja uma mulher à frente da instituição. Após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aprovação no plenário, o caminho se abre para que a cearense assuma o cargo máximo da Defensoria.

Tarcijany se forma em Direito em 2008 pela Universidade de Fortaleza, com apoio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), mecanismo que permite a estudantes de baixa renda concluir o ensino superior. Dois anos depois, conclui uma pós-graduação em Direito Público e, em 2013, ingressa na Defensoria Pública da União. Antes disso, atua como defensora pública estadual por dois anos no Pará, experiência que a leva a Santarém e ao contato direto com populações da floresta.

Na DPU, passa por unidades de Santarém (PA), Teresina (PI) e Sobral (CE), sempre em regiões marcadas por baixa presença do Estado e alta demanda por serviços jurídicos gratuitos. Atualmente, cursa mestrado em Políticas Públicas e Governo na Fundação Getulio Vargas, formação que pretende levar para dentro da gestão da Defensoria. “Assumo esse mandato com responsabilidade, coragem e a consciência de que servir continuará sendo a missão mais importante”, afirma durante a cerimônia.

Representatividade, direitos humanos e presença nos territórios

A chegada de Tarcijany ao comando da DPU tem peso simbólico e prático. Do ponto de vista da representatividade, ela rompe uma barreira histórica ao se tornar a primeira mulher eleita pelos próprios membros da instituição para ocupar o cargo. Num órgão cuja missão central é garantir acesso à Justiça a quem não pode pagar por advogado, sua origem em uma cidade de pouco mais de 15 mil habitantes no interior cearense é usada como mensagem política: quem conduz a instituição conhece, de dentro, a realidade de vulnerabilidade que marca os assistidos.

O impacto também é institucional. A DPU é responsável por prestar assistência jurídica gratuita, principalmente na esfera federal, a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Na prática, isso significa atuar em processos sobre benefícios previdenciários, moradia, saúde, migração, conflitos fundiários e defesa de direitos de presos, entre outros temas. Em um país em que mais de 60 milhões de pessoas vivem com renda de até meio salário mínimo, o desenho de prioridades da nova gestão afeta diretamente o cotidiano de milhões de brasileiros.

A defensora promete uma DPU “cada vez mais presente nos territórios, nas comunidades indígenas, ribeirinhas, periferias, nas ações itinerantes e onde houver alguém precisando de acesso à justiça e dignidade”. A menção às ações itinerantes não é casual. Desde a pandemia, a Defensoria aposta em mutirões em áreas remotas para resolver, em poucos dias, demandas que às vezes se arrastam por anos. A expectativa, segundo integrantes da instituição, é que o novo comando amplie esse modelo e pressione por mais orçamento para custear deslocamentos, equipes multidisciplinares e tecnologia.

O discurso de Lula também sinaliza uma tentativa de fortalecer a DPU em meio a disputas por recursos com outros órgãos do sistema de Justiça. Ao empossar Tarcijany, o presidente destaca o “compromisso com o diálogo e o fortalecimento institucional” e reforça o papel da Defensoria na defesa de direitos humanos. A fala ocorre em um momento em que a pauta de proteção a povos indígenas, população em situação de rua e vítimas de violência policial volta ao centro do debate público e exige atuação coordenada entre União, estados e órgãos de controle.

Na plateia, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o senador e ex-governador Camilo Santana, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, todos do PT, acompanham a cena. A presença do bloco cearense no Planalto traduz o capital político que a nova defensora-geral passa a representar, tanto para o Estado quanto para o governo federal, em uma área sensível como o acesso à Justiça.

Desafios, expectativas e o que vem pela frente

O mandato de dois anos começa sob pressão por resultados concretos. Internamente, há cobrança por melhores condições de trabalho, expansão de quadros e mais unidades em regiões onde a DPU ainda não chega. Externamente, organizações de direitos humanos veem na posse de Tarcijany uma oportunidade para aprofundar o diálogo com comunidades tradicionais e consolidar políticas de inclusão social em escala nacional.

A nova gestão herda uma Defensoria que, embora tenha avançado em visibilidade nos últimos anos, ainda sofre com orçamento limitado diante da demanda crescente. Cada novo programa federal de transferência de renda, regularização fundiária ou migração internacional tende a aumentar a procura por assistência jurídica gratuita. Num cenário de restrição fiscal, Tarcijany precisará negociar, ao mesmo tempo, com Executivo, Congresso e Judiciário para garantir espaço no orçamento e evitar o esvaziamento de projetos estratégicos.

Os próximos meses devem ser marcados pela definição de um plano de metas, com foco em territórios remotos e periferias urbanas, e pela escolha da equipe que vai comandar áreas-chave, como direitos humanos, gestão interna e tecnologia. Integrantes da instituição esperam uma gestão de diálogo com a base, já que Tarcijany chega ao cargo vinda da eleição direta da categoria, e não apenas por indicação política.

No discurso de posse, ela procura amarrar trajetória pessoal e compromisso institucional. “Essa posse não representa uma conquista individual. Ela simboliza esperança, representatividade e a certeza de que a Defensoria pode ocupar espaços sem perder sua essência humana”, afirma. A frase funciona como programa de governo condensado: manter a DPU próxima de quem mais precisa, mesmo quando as disputas por poder e orçamento empurram a instituição para o centro da arena política em Brasília.

Entre defensores, a avaliação é que o sucesso do mandato será medido menos pelo número de discursos e mais pela capacidade de chegar a quem hoje continua invisível para o sistema de Justiça. Se a nova defensora-geral conseguir transformar a história da menina do Interior em rota institucional, a DPU pode sair do biênio mais robusta, mais presente nos territórios e mais preparada para enfrentar as desigualdades que ainda marcam o País.

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