VÍDEO: Médico carrega carro elétrico em posto de saúde de Pará de Minas (MG) e pode ser punido
Flagrante ocorreu em 29 de outubro e ganhou repercussão nas redes sociais. Prefeitura anunciou providências para apurar a conduta do profissional.
Um caso em que um médico carrega carro elétrico utilizando a energia de uma unidade pública de saúde em Pará de Minas, na Região Central de Minas Gerais, ganhou repercussão nas redes sociais nesta terça-feira (10). O episódio foi registrado em vídeo no dia 29 de outubro, na comunidade de Bom Jesus do Pará, e levou a prefeitura a anunciar providências para investigar a conduta do profissional.
As imagens mostram um veículo BYD Yuan Plus estacionado sobre a calçada em frente ao posto de saúde. Uma extensão elétrica passa pela grade do imóvel e conecta o automóvel à instalação elétrica da unidade.
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A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que o carro pertence a um médico vinculado ao programa federal Mais Médicos para o Brasil. Em manifestação sobre o caso, a administração municipal repudiou o possível uso indevido da estrutura pública para fins particulares.
Médico carrega carro elétrico em posto de saúde; prefeitura anuncia providências
A Prefeitura de Pará de Minas informou que tomou conhecimento da situação após a circulação das imagens e que está trabalhando com a Procuradoria-Geral do Município para notificar formalmente o profissional.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde declarou que repudia qualquer desvio de finalidade na utilização do patrimônio público por profissionais vinculados aos serviços municipais.
O município também informou que encaminhará o caso à Comissão de Coordenação Estadual (CCE) e à Coordenação Nacional do Programa Mais Médicos para o Brasil, vinculada ao Ministério da Saúde.
A intenção é permitir que as instâncias responsáveis analisem os fatos, instaurem os procedimentos cabíveis e avaliem a eventual aplicação de penalidades previstas nas normas do programa federal.
Médico pode sofrer punições por carregar veículo em unidade pública?
A utilização de energia elétrica custeada pelo poder público para abastecer um veículo particular pode configurar irregularidade administrativa, dependendo das circunstâncias e da existência de autorização.
No caso de Pará de Minas, ainda será necessário esclarecer se o médico tinha autorização para realizar a recarga e se houve descumprimento das regras aplicáveis ao profissional.
A apuração também poderá avaliar eventual prejuízo financeiro ao município.
Até o momento, não foram divulgados o tempo de carregamento do automóvel, a quantidade de energia consumida ou o valor correspondente à recarga.
A aplicação de qualquer penalidade dependerá da análise dos fatos e dos procedimentos realizados pelos órgãos competentes.
O que mostram as imagens?
O flagrante foi registrado por um morador no dia 29 de outubro, mas ganhou repercussão pública em novembro, depois da divulgação do vídeo nas redes sociais. O automóvel aparece estacionado do lado de fora da unidade de saúde de Bom Jesus do Pará, com o cabo de carregamento passando pela grade de proteção do imóvel.
O vídeo mostra a ligação elétrica entre o prédio público e o veículo particular, mas não permite determinar por quanto tempo a recarga ocorreu. A identidade do médico não foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde.
O que acontece agora?
A Secretaria Municipal de Saúde deverá formalizar a notificação do profissional e encaminhar as informações às coordenações estadual e nacional do Mais Médicos.
As instâncias competentes poderão avaliar a necessidade de procedimento disciplinar e possíveis sanções, caso seja comprovada alguma irregularidade. Não há confirmação de afastamento, desligamento do programa ou obrigação de ressarcimento por parte do médico.
Também não foi divulgado um prazo para a conclusão da apuração. Até a publicação das informações consultadas, não havia manifestação individual do profissional sobre o episódio.
