Venezuela vai à ONU exigir libertação de Maduro e amplia anistia

A Venezuela exige nesta segunda-feira (23) na ONU a libertação imediata do ex-presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, presos nos Estados Unidos desde 3 de janeiro. Ao mesmo tempo, o novo governo acelera uma anistia de presos políticos e anuncia o fechamento da prisão de Helicoide, símbolo de denúncias de tortura no país.

Disputa por soberania em plena ONU

Diante do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, o chanceler Yván Gil transforma a captura de Maduro em embate direto com Washington. Ele cobra dos Estados Unidos a liberação do ex-mandatário, deposto após uma ofensiva militar americana que inclui bombardeios em Caracas e em regiões vizinhas no dia 3 de janeiro. Maduro e a esposa respondem por acusações de tráfico de drogas em Nova York, onde o ex-presidente se apresenta como “prisioneiro de guerra”.

Gil fala em nome de um governo que tenta se afastar do legado autoritário do chavismo e, ao mesmo tempo, proteger a figura mais polêmica dessa era. “A Venezuela exige a libertação imediata, pelo governo dos Estados Unidos, do presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, e de sua esposa, a primeira-dama Cilia Flores”, afirma o ministro. No mesmo discurso, ele acusa Washington de usar sanções econômicas e denúncias de violações de direitos humanos como armas políticas.

“Os direitos humanos não podem ser instrumentos de guerra política, não podem ser seletivos, não podem depender de alinhamentos ideológicos”, diz Gil, ao pedir o fim das punições econômicas impostas ao país. O apelo ecoa entre delegações que há anos acompanham a deterioração institucional venezuelana e agora observam um governo que tenta reescrever sua posição no tabuleiro internacional enquanto o ex-presidente aguarda julgamento em solo americano.

Anistia acelerada e pressão dentro das prisões

O movimento diplomático coincide com mudanças rápidas em Caracas. Após o ataque dos Estados Unidos, Delcy Rodríguez assume o comando do país, retoma o diálogo com o presidente Donald Trump e aceita ceder controle da estratégica indústria petrolífera. Poucos dias depois, em 19 de fevereiro, ela decreta uma anistia geral para presos políticos, medida que o Palácio de Miraflores vende como uma ruptura com o passado recente.

A anistia tem impacto imediato. Segundo a ONG Foro Penal, 65 pessoas recebem liberdade plena em três dias, entre sexta e domingo. O diretor da entidade, Gonzalo Himiob, divulga no X a contagem: sete libertações na sexta-feira, 15 no sábado e 43 no domingo. “Ainda estamos verificando outros casos”, escreve. O Parlamento, presidido por Jorge Rodríguez, irmão da nova líder, informa que 1.500 pessoas já protocolaram pedidos de anistia na Justiça.

As medidas não estancam, porém, a insatisfação nas prisões. Em Rodeo I, complexo às margens de Caracas, cerca de 200 presos iniciam uma greve de fome no fim de semana. Muitos são militares acusados de conspiração, justamente o grupo deixado de fora da nova lei. “Liberdade!”, “Vamos todos sair!”, “Rodeo I está em greve de fome!”, gritam detentos na noite de domingo, em coro ouvido do lado de fora pelos familiares.

O argentino Nahuel Agustín Gallo, gendarme acusado de “terrorismo” e conspiração, adere ao protesto e se torna um rosto internacional da rebelião carcerária. A tensão divide espaço com cenas de alívio. Do lado de fora, parentes se abraçam, aplaudem e filmam em celulares as primeiras saídas de presos anistiados, ainda desconfiados de que a mudança seja definitiva depois de anos de arbitrariedades.

A presença da Cruz Vermelha em várias penitenciárias, incluindo El Rodeo, pela primeira vez no domingo, dá uma dimensão inédita à abertura. Equipes visitam celas e registram condições de encarceramento que, por anos, só chegam ao mundo exterior pela voz de ex-detentos e familiares. O governo tenta usar esse gesto como credencial de transparência, enquanto entidades de direitos humanos mantêm reservas e cobram ampliação da anistia.

Helicoide fechado e disputa pela memória

No centro da reformulação do sistema prisional está Helicoide, cadeia de arquitetura futurista transformada em sinônimo de tortura e prisões arbitrárias ao longo do chavismo. O governo anuncia que o complexo será fechado e reformado para virar um centro social e esportivo destinado à polícia. O ministro de Obras Públicas, Juan José Ramírez, afirma em vídeo divulgado na rede X que o projeto anda em ritmo acelerado. “O desenvolvimento do projeto começou imediatamente. Consultamos a comunidade, as famílias dos policiais, e realizamos os estudos arquitetônicos e de engenharia”, diz.

Ramírez garante que, em menos de um mês, o plano está aprovado e em fase de implementação. A decisão, porém, provoca nova disputa. Ativistas de direitos humanos defendem que Helicoide se torne um museu memorial, dedicado às vítimas de tortura e perseguição política. Para eles, a conversão do espaço em área de lazer para forças de segurança apaga a história de um dos símbolos mais duros da repressão venezuelana.

Enquanto o governo fala em “virar a página”, organizações locais insistem que o país não pode avançar sem responsabilização. Lembram que Maduro governa com mão de ferro entre 2013 e 2026, enfrenta investigação no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e vence a reeleição de 2024 sob acusações de fraude. A anistia atual, observam, não toca nos agentes do Estado que comandam a repressão nesses 27 anos de chavismo.

Jorge Rodríguez acrescenta outro número à guinada em curso: cerca de 11 mil pessoas em liberdade condicional ao longo do período chavista passam agora a ter liberdade plena. O gesto alivia estatísticas carcerárias e tenta sinalizar mudança de rumo. Para críticos, trata-se também de um cálculo político. Ao reduzir a lista de presos e investigados, o governo busca neutralizar pressões internas e reconstruir, com rapidez, sua imagem perante organismos internacionais.

Diplomacia em teste e futuro incerto

A combinação entre ofensiva diplomática na ONU e reforma acelerada do sistema prisional coloca a Venezuela numa encruzilhada. De um lado, o governo tenta provar que não é mais o regime que persegue opositores e acumula denúncias de tortura. De outro, sustenta que a captura de Maduro é um ato de guerra política e exige sua libertação em nome da soberania nacional.

A resposta dos Estados Unidos tende a definir o tom das próximas semanas. Qualquer recusa frontal ao pedido venezuelano pode aprofundar o confronto retórico e afetar negociações sobre sanções e petróleo. Uma eventual abertura, por outro lado, reforça a narrativa de que a nova gestão em Caracas consegue resultados concretos ao se distanciar, ao menos em parte, do estilo Maduro.

Dentro do país, famílias de presos libertados celebram, enquanto militares e outros excluídos da anistia apostam em novas formas de pressão. O acesso da Cruz Vermelha às prisões e o fechamento de Helicoide mudam o cenário imediato, mas não respondem a uma pergunta central: até que ponto essas medidas representam uma ruptura real com o passado, e não apenas a reconfiguração de um mesmo poder sob outro nome?