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UE aprova banimento total do gás russo até 2027

A União Europeia confirma nesta segunda-feira (26) o banimento total do gás natural russo, por gasodutos e na forma liquefeita, com eliminação completa até 2027. A decisão, aprovada pelos 27 países do bloco, redefine a política energética europeia em meio a um cenário de tensão geopolítica e incerteza nos mercados globais.

Virada estratégica na política energética europeia

O regulamento aprovado em Bruxelas transforma em compromisso vinculante o acordo político fechado no fim de 2025. O texto fixa 1º de janeiro de 2027 como data para o fim de todas as compras de gás natural liquefeito (GNL) da Rússia e estabelece 30 de setembro de 2027 como prazo final para o corte do gás transportado por gasodutos, antecipando em cerca de dois meses a previsão inicial, que apontava para novembro daquele ano.

Na prática, o bloco encerra uma relação energética que molda a economia europeia há décadas e que, mesmo enfraquecida após a invasão da Ucrânia, ainda responde por cerca de 13% das importações de gás da UE em 2025, segundo dados oficiais. Em comunicado, Bruxelas define a decisão como “um marco fundamental para cumprir o objetivo do REPowerEU de acabar com a dependência da UE da energia russa”.

As novas regras entram em vigor seis semanas após a publicação oficial e prevêem uma transição por fases para contratos em vigor, numa tentativa de amortecer choques de preço em um mercado de gás ainda sensível a qualquer sinal de escassez. Governos nacionais e grandes compradoras privadas passam a operar sob um calendário rígido, com margem limitada para renegociações prolongadas.

O regulamento também aumenta o escrutínio sobre a origem de cada molécula de gás que entra no território europeu. As autoridades nacionais são obrigadas a “verificar o país onde o gás foi produzido antes de autorizar a entrada no mercado da União”, em resposta às críticas de que a Rússia vinha desviando parte das exportações por rotas indiretas, misturando cargas em terminais internacionais.

Impacto nos mercados e na segurança energética

A proibição total do gás russo atinge um dos últimos canais de receita energética de Moscou com o bloco e pressiona ainda mais a matriz de abastecimento europeia. Desde 2022, a UE corta compras de petróleo e carvão russos e acelera acordos com fornecedores alternativos, como Estados Unidos, Noruega, Argélia, Catar e países da África Ocidental. Mesmo assim, o peso residual de 13% mantém o continente exposto a eventuais choques.

O novo regulamento tenta equilibrar firmeza política e pragmatismo econômico. Em caso de “emergência e ameaça grave à segurança do abastecimento”, a Comissão Europeia poderá suspender temporariamente a proibição por até quatro semanas. A brecha funciona como uma válvula de segurança para momentos de crise extrema, como ondas de frio severas ou interrupções inesperadas em outros fornecedores.

As penalidades para descumprimento são duras. Empresas que violarem as regras podem enfrentar multas de pelo menos 40 milhões de euros ou um percentual elevado do faturamento, a depender do porte e da gravidade da infração. O objetivo é desestimular manobras contábeis e triangulações que tentem mascarar a origem russa de parte do gás comercializado em hubs europeus.

A medida chega em um momento em que governos nacionais equilibram promessas de transição verde com o medo de novas crises de custo de vida. O encarecimento da energia em 2022 e 2023 alimenta inflação, força subsídios bilionários e ajuda a inflamar o debate político interno. O fim definitivo do gás russo tende a acelerar investimentos em renováveis e infraestrutura de GNL, mas também pode expor desigualdades entre países com maior ou menor acesso a alternativas.

Especialistas em energia ouvidos ao longo do ano por Bruxelas alertam que a reorganização do mapa de fornecimento da UE repercute também fora do continente. A disputa por cargueiros de GNL afeta preços na Ásia e em países emergentes, que competem pelos mesmos volumes em um mercado global mais apertado. A Rússia, por sua vez, é forçada a redirecionar parte da sua produção para a Ásia, em especial China e Índia, em condições comerciais menos vantajosas.

Planos nacionais, riscos e próximos passos

Os 27 Estados-membros têm até 1º de março de 2026 para apresentar planos detalhados de diversificação do suprimento de gás. Esses documentos devem mapear gargalos internos, apontar novas rotas de importação, estimar investimentos em terminais, redes de transporte e armazenamento, além de indicar como cada país pretende reduzir o peso do gás na matriz ao longo da década.

As estratégias variam conforme a realidade de cada economia. Países mais dependentes de gasodutos vindos do Leste europeu, como Alemanha, Áustria e Hungria, enfrentam desafios maiores de adaptação. Nações do Mediterrâneo apostam em ampliar conexões com o Norte da África e explorar melhor o potencial de interligações internas, que ainda operam abaixo da capacidade máxima.

O texto aprovado reforça que o banimento é parte de uma política mais ampla de segurança energética e não uma medida isolada. Ao vincular o corte do gás russo ao plano REPowerEU, Bruxelas tenta amarrar segurança de abastecimento, clima e competitividade industrial na mesma equação. A pressão por metas ambientais permanece, mas agora convive com um componente de segurança nacional explícito.

A transição, porém, não é neutra. Consumidores industriais intensivos em energia, como siderurgia, química e cerâmica, acompanham de perto os desdobramentos. Cada centavo a mais no custo do gás reabre o debate sobre fuga de empresas para regiões com energia mais barata e subsidios robustos, como Estados Unidos e partes da Ásia. Famílias que ainda sentem no orçamento o impacto da inflação recente observam com cautela qualquer movimento que possa pressionar tarifas.

Nos próximos meses, a discussão se desloca para dois eixos centrais: a forma como os planos nacionais de diversificação serão financiados e a capacidade do bloco de impedir brechas no embargo. A Comissão Europeia terá de conciliar metas duras com realidades políticas complexas, em um cenário de guerras prolongadas, disputa por rotas de energia e avanço da extrema direita em vários países.

O banimento total do gás russo coloca a UE diante de um teste de coerência e resiliência. A escolha por abrir mão de uma fonte ainda relevante de energia em nome da segurança e da estratégia geopolítica cria um novo patamar de compromisso. O impacto real só ficará claro à medida que o calendário avançar, as rotas alternativas se consolidarem e os cidadãos europeus sentirem, ou não, a mudança na conta de luz e na estabilidade do fornecimento.

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