Trump pode enfrentar terceiro impeachment após derrota republicana nas eleições dos EUA
Democratas conquistaram maioria na Câmara e no Senado, mas ainda precisam de votos republicanos para uma eventual destituição do presidente
A derrota do Partido Republicano nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, realizadas em 3 de novembro, aumentou a possibilidade de Donald Trump enfrentar um terceiro processo de impeachment. Com a vitória dos democratas na Câmara dos Representantes e no Senado, a oposição terá mais espaço para investigar o governo e apresentar eventuais acusações contra o presidente.
Apesar da mudança no Congresso, a saída de Trump da Casa Branca não seria automática. Mesmo com maioria nas duas Casas, os democratas não possuem votos suficientes para destituí-lo sem o apoio de parte dos parlamentares republicanos.
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O novo Congresso tomará posse em 3 de janeiro de 2027. Até lá, os republicanos continuam no comando das duas Casas legislativas.
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Como funciona o impeachment nos Estados Unidos?
Nos Estados Unidos, o processo começa na Câmara dos Representantes, responsável por analisar e votar as acusações contra o presidente. A Constituição americana prevê o impeachment em casos de traição, suborno ou outros crimes e delitos graves.
Para aprovar as acusações, é necessária a maioria simples dos deputados. Com o controle da Câmara, os democratas poderão iniciar e aprovar um eventual processo mesmo sem o apoio dos republicanos.
A decisão final, entretanto, cabe ao Senado. Para que o presidente seja condenado e retirado do cargo, são necessários os votos de dois terços dos senadores presentes. Caso todos os 100 parlamentares participem do julgamento, pelo menos 67 precisam votar pela condenação.
Os democratas conquistaram ao menos 54 cadeiras no Senado nas eleições deste ano. Isso significa que, mesmo com a maioria, o partido precisaria convencer senadores republicanos a apoiar uma eventual destituição.
Trump já enfrentou dois impeachments
Donald Trump passou por dois processos de impeachment durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021. Nas duas ocasiões, a Câmara dos Representantes aprovou as acusações, mas o Senado decidiu absolvê-lo.
O primeiro processo ocorreu em dezembro de 2019. Na época, Trump foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso em razão de suas ações envolvendo a Ucrânia.
O segundo impeachment foi aprovado em janeiro de 2021, após a invasão do Capitólio por apoiadores do republicano. A acusação foi de incitação à insurreição.
Em ambos os casos, o Senado não reuniu os votos necessários para condená-lo. Trump, portanto, não foi destituído.
Vitória democrata aumenta pressão sobre o governo
A nova composição do Congresso também permitirá que os democratas ampliem a fiscalização sobre a administração Trump. Entre os assuntos que poderão ser investigados estão negócios da família do presidente, operações de imigração e decisões tomadas pelo governo na área de política externa.
Com o controle das comissões parlamentares, a oposição poderá convocar integrantes do governo para prestar esclarecimentos, solicitar documentos e abrir investigações sobre possíveis irregularidades.
O resultado eleitoral também poderá dificultar a aprovação de propostas defendidas pela Casa Branca, já que os republicanos perderam o controle das duas Casas.
A vitória democrata, no entanto, não significa que um novo impeachment será necessariamente apresentado. A abertura do processo dependerá de decisões políticas e da existência de acusações que justifiquem a medida.
O que acontece agora?
Os democratas assumirão o controle do Congresso em janeiro de 2027, quando poderão ampliar as investigações e discutir a possibilidade de um terceiro impeachment.
Trump continuará exercendo normalmente a Presidência enquanto não houver uma decisão de destituição pelo Senado. Diferentemente do procedimento brasileiro, a aprovação do impeachment pela Câmara americana não provoca o afastamento imediato do presidente.
Por enquanto, a derrota republicana representa uma mudança na relação de forças em Washington e aumenta a capacidade de fiscalização da oposição sobre a Casa Branca. O mandato de Donald Trump está previsto para terminar em janeiro de 2029.
