Servidora relata assédio por três anos e leva STJ a afastar Marco Buzzi

Uma servidora terceirizada do STJ afirma ter sido assediada por quase três anos pelo ministro Marco Buzzi. O relato, reforçado por outros dois funcionários, leva ao afastamento imediato do magistrado e à abertura de sindicância interna, que pode resultar em sua aposentadoria compulsória em março.

Relato detalhado abala a cúpula do tribunal

O novo depoimento chega aos gabinetes do Superior Tribunal de Justiça em 10 de fevereiro de 2026 e altera o clima na corte. A transcrição das declarações da funcionária, que atuava como secretária no gabinete de Buzzi, circula entre os ministros junto com gravações entregues pela própria denunciante. O teor do material convence o plenário a afastar o magistrado enquanto avança a investigação administrativa.

A servidora diz ter sofrido assédio de 2023 ao fim de 2025, em episódios que começam com elogios insistentes e evoluem para toques, apertões e contatos físicos sem consentimento. Ela relata situações criadas pelo ministro para ficar a sós com ela, mesmo sem necessidade de atendimento jurídico ou reunião técnica. Os encontros ocorrem na sala do ministro, em um depósito anexo, nos corredores do gabinete e até na biblioteca do tribunal.

O padrão, segundo pessoas que acompanham a apuração, se repete ao longo de quase três anos. A funcionária costuma ser a primeira a chegar ao gabinete e, por isso, permanece sozinha com o ministro em vários momentos do expediente. Ao longo do depoimento, prestado em ambiente reservado, ela chora repetidas vezes e afirma ter adoecido em razão da pressão e do estresse emocional.

O relato não chega isolado. Pelo menos dois outros servidores do STJ confirmam pontos centrais da narrativa, segundo apuração feita junto a integrantes da corte. Eles descrevem mudanças de comportamento da funcionária, tensão crescente no gabinete e comentários de bastidor sobre a forma como o ministro se aproxima da secretária. As testemunhas também detalham a atmosfera de medo em relação a possíveis retaliações.

O ministro Marco Buzzi nega todas as acusações. Em mensagem enviada a colegas em 9 de fevereiro, ele afirma que provará sua inocência e diz estar “muito impactado” com a repercussão. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreve. Sua defesa sustenta que se cria “um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório” e promete apresentar contraprovas.

Caso expõe vulnerabilidade de servidores e pressiona o Judiciário

O afastamento de Buzzi ocorre em meio a um ambiente já pressionado no STJ. Em janeiro, a primeira denúncia contra o ministro vem à tona. A acusação parte da filha de um casal de amigos, que afirma ter sido agarrada por ele durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina. A revelação provoca indignação entre ministros e servidores e abre caminho para a nova denúncia de Brasília.

No início de fevereiro, após a segunda acusação, o clima no tribunal muda de patamar. Ministros relatam reserva, incômodo e discussões discretas sobre a possibilidade de afastamento e até de aposentadoria compulsória. A chegada das transcrições e das gravações apresentadas pela servidora consolida esse movimento e antecipa uma decisão que, em outros tempos, poderia levar meses. Em poucos dias, a maioria da corte entende que a permanência de Buzzi em atividade se torna insustentável.

O relatório que embasa o afastamento é apresentado em sessão reservada pelo decano, ministro Francisco Falcão, presidente da comissão de sindicância. Ele assume o posto após a ministra Isabel Gallotti se declarar impedida por manter laços familiares com Buzzi. Ao lado de Falcão, integram o grupo os ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira, também responsáveis por acompanhar a coleta de provas e depoimentos.

Os advogados Tracy Reinaldet e Matteus Macedo, que representam a servidora, evitam exposição pública. Em nota, dizem que vão se manifestar apenas nos autos, para “preservar o sigilo das informações constantes nos procedimentos disciplinares e criminais, com o objetivo de evitar a revitimização”. O termo, comum em debates sobre violência sexual, descreve o desgaste adicional imposto à vítima quando ela precisa repetir o relato inúmeras vezes ou enfrenta ataques à sua credibilidade.

O caso reforça um ponto sensível no serviço público: a assimetria de poder entre chefias e subordinados. No STJ, como em outros tribunais, servidores terceirizados ocupam posições mais vulneráveis, com contratos precários e maior temor de perder o emprego. A denúncia coloca em evidência essa fragilidade e pressiona a cúpula do Judiciário a revisar mecanismos de proteção, canais de denúncia e regras de convivência interna.

Risco de aposentadoria compulsória e debate sobre punição

A sindicância interna tem prazo para terminar em 10 de março de 2026, quando o plenário do STJ volta a julgar o futuro de Marco Buzzi. Para aplicar a pena máxima na esfera administrativa, a aposentadoria compulsória, são necessários ao menos 22 votos dos 33 ministros. A votação ocorre de forma secreta, o que tende a reduzir pressões públicas, mas não afasta o peso da opinião publicada e da mobilização interna da categoria.

Se condenado administrativamente, Buzzi perde o cargo, mas continua a receber seus proventos. É a punição mais dura prevista para magistrados em processos internos, o que reacende o debate sobre a efetividade das sanções no alto escalão do Judiciário. Em hipóteses menos graves, os ministros podem optar por advertência, censura ou suspensão temporária, sempre a partir da gravidade comprovada da conduta.

Na frente criminal, o cenário é mais severo. Uma eventual condenação pelo crime de importunação sexual no Supremo Tribunal Federal pode levar à prisão e à perda da remuneração. A depender do enquadramento penal e da soma de penas, o ministro pode ficar anos afastado da vida pública e enfrentar ações cíveis movidas pelas vítimas. Por ora, as investigações administrativas e criminais correm sob sigilo.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, decide suspender a apuração que tramitava no Conselho Nacional de Justiça até a conclusão da sindicância interna no STJ. A medida busca evitar sobreposição de procedimentos administrativos e conflitos de competência. Todas as provas já colhidas no CNJ, incluindo depoimentos integrais, seguem para a corte superior e passam a integrar o processo em curso.

A repercussão do caso Buzzi ultrapassa os muros do tribunal e alimenta um debate mais amplo sobre assédio em órgãos públicos. Entidades de classe cobram protocolos claros de prevenção, treinamentos obrigatórios e canais de denúncia que funcionem sem risco de retaliação. Especialistas em direito público veem na eventual aposentadoria compulsória um precedente importante, mas insuficiente se não vier acompanhada de mudanças estruturais.

O julgamento marcado para 10 de março se torna um termômetro da disposição do STJ em responder de forma firme a relatos de assédio. A decisão indicará não apenas o destino de um ministro, mas também o grau de compromisso da corte com a proteção de seus servidores. Enquanto isso, a servidora que denunciou o caso tenta reconstruir a rotina após três anos de medo e silêncio, à espera de que seu depoimento não termine apenas como mais um processo arquivado.