Servidora relata assédio de Marco Buzzi por quase 3 anos no STJ

Uma servidora terceirizada do Superior Tribunal de Justiça afirma ter sido vítima de assédio moral e sexual do ministro Marco Buzzi por quase três anos, entre 2023 e o fim de 2025. O relato, confirmado por outros dois servidores e amparado por gravações, leva o STJ a afastar o magistrado e a reabrir o debate sobre assédio no topo do Judiciário.

Relato detalhado leva a afastamento inédito

A funcionária, que atua como secretária no gabinete de Buzzi e tem identidade preservada por determinação legal, descreve uma escalada de abusos dentro do próprio tribunal. Segundo depoimento prestado à comissão interna do STJ, os episódios começam em 2023, com elogios insistentes e comentários invasivos, e avançam para toques não consentidos, apertões e pressão psicológica constante até o fim de 2025.

Ela conta que o ministro cria situações frequentes para ficar a sós com ela em diversos ambientes do gabinete, em Brasília. Os encontros ocorrem na sala do magistrado, em um espaço usado como depósito, em corredores internos e até na biblioteca. O fato de ser a primeira a chegar ao trabalho, muitas vezes antes das 8h, aumenta a exposição e amplia o número de momentos em que permanece sozinha com o ministro.

O depoimento, ao qual os ministros do STJ têm acesso em transcrição escrita, é acompanhado de gravações entregues pela própria servidora. A narrativa emociona integrantes da corte. Durante a oitiva, segundo relatos, a funcionária chora em vários momentos e afirma ter adoecido por causa do estresse e do medo gerados pelo assédio diário. Ela menciona crises de ansiedade, perda de sono e dificuldade para continuar exercendo a função.

O caso chega ao plenário do STJ em 10 de fevereiro de 2026. Na sessão administrativa, o decano Francisco Falcão, presidente da comissão de sindicância, lê um relatório com os principais pontos da denúncia. Ele assume o posto depois que a ministra Isabel Gallotti se declara impedida, por ter vínculos familiares com Buzzi. Ao fim da leitura, a corte decide, por maioria, afastar o ministro de suas funções enquanto dura a investigação interna.

Buzzi nega todas as acusações. Em mensagem enviada a colegas em 9 de fevereiro, um dia antes da decisão, afirma estar “muito impactado” com a repercussão do caso e diz que provará sua inocência. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreve. A defesa sustenta, em nota, que se forma “um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório” e afirma que já colhe contraprovas para contestar a narrativa da servidora.

Pressão interna, segunda denúncia e impacto na imagem da corte

O afastamento de Buzzi ocorre em um ambiente já tenso no STJ. Em janeiro, uma primeira acusação se torna pública: a filha de um casal de amigos do ministro afirma ter sido agarrada por ele durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina. O episódio provoca reação imediata entre colegas de tribunal, que relatam indignação e horror ao conteúdo da denúncia.

Depois da revelação do caso em Santa Catarina, ministros passam a discutir reservadamente a possibilidade de afastamento e até de aposentadoria compulsória do colega. A segunda denúncia, agora vinda de dentro do próprio tribunal, consolida esse movimento. Servidores relatam mudança no clima interno, com conversas mais reservadas, cautela redobrada em interações hierárquicas e temor de exposição entre funcionárias.

Os advogados Tracy Reinaldet e Matteus Macedo, que representam a servidora terceirizada, adotam estratégia de discrição. “Vamos nos manifestar apenas nos autos, para preservar o sigilo das informações constantes nos procedimentos disciplinares e criminais, com o objetivo de evitar a revitimização”, afirmam, em nota. A decisão reforça a preocupação com a segurança emocional da denunciante e com o risco de linchamento público.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, acompanha o caso à distância institucional. Ele decide suspender a apuração aberta no Conselho Nacional de Justiça para evitar sobreposição com a sindicância interna do STJ. Todos os depoimentos e provas já colhidos pelo CNJ são enviados à corte superior, que assume a linha de frente da investigação administrativa.

O episódio atinge a imagem do STJ em um momento de maior atenção à conduta de autoridades. Casos de assédio e violência sexual no serviço público ganham visibilidade nos últimos anos, impulsionados por movimentos de denúncia coletiva e por mudanças legislativas. A corte se vê pressionada a responder de forma rápida, sob risco de ser acusada de corporativismo ou complacência.

Risco de aposentadoria compulsória e ação penal no STF

O futuro de Buzzi volta à pauta do plenário do STJ em 10 de março de 2026, data prevista para a conclusão da sindicância. Os ministros decidem, em votação secreta, se aplicam alguma sanção administrativa ao colega. A punição mais dura disponível é a aposentadoria compulsória, que exige no mínimo 22 votos favoráveis entre os integrantes da corte.

Nesse cenário, o ministro perderia o cargo, mas continuaria recebendo seus proventos. A legislação atual permite que magistrados aposentados compulsoriamente sigam recebendo remuneração, o que alimenta críticas recorrentes à forma como o Judiciário pune desvios graves de conduta. A corte também pode optar por suspensão temporária, censura ou advertência, caso entenda que o comportamento não configura falta gravíssima.

As consequências criminais seguem outra trilha. Se o Ministério Público oferecer denúncia e o Supremo Tribunal Federal condenar o ministro pelo crime de importunação sexual, previsto em lei desde 2018, Buzzi pode enfrentar pena de prisão e perda definitiva da remuneração. A combinação entre sanções administrativas e processo penal coloca o caso em um patamar de risco inédito para a carreira de um ministro do STJ.

O episódio reacende o debate sobre prevenção e resposta a casos de assédio no serviço público. Especialistas em integridade apontam que estruturas de denúncia ainda intimidam vítimas, sobretudo quando o acusado ocupa postos altos da hierarquia. No Judiciário, onde a estabilidade é alta e a renovação de cargos é lenta, a assimetria de poder se torna ainda mais evidente.

O desfecho da investigação interna e de eventuais ações penais definirá não só o destino de Marco Buzzi, mas também o grau de tolerância do sistema de Justiça com condutas abusivas. A sessão de 10 de março, prevista para ocorrer em plenário, tende a ser um termômetro da disposição do STJ de enfrentar publicamente seus próprios limites. A principal dúvida, até lá, é se a resposta institucional estará à altura da gravidade dos relatos que abalam a corte.