Rio pode ganhar prédios de até 80 andares; projeto muda regras na Zona Portuária

A Prefeitura do Rio de Janeiro enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que permite a construção de edifícios de até 80 andares e 290 metros de altura em trechos da Zona Portuária. A proposta faz parte do projeto Mata Maravilha, que pretende revitalizar o entorno do Moinho Fluminense, na Gamboa, com novos empreendimentos imobiliários, espaços turísticos e áreas verdes.

O texto começou a tramitar na Câmara nesta segunda-feira (9) e amplia significativamente os limites de altura estabelecidos para determinados terrenos da região. Atualmente, o maior limite previsto na legislação do Porto Maravilha é de 152 metros, equivalente a aproximadamente 50 pavimentos.

A proposta ainda precisa ser discutida e aprovada pelos vereadores antes de entrar em vigor. Portanto, a construção dos novos edifícios não está automaticamente autorizada. Parlamentares já apontaram a necessidade de estudos mais detalhados sobre os efeitos dos prédios na paisagem, na infraestrutura urbana e no patrimônio histórico.

Onde poderão ser construídos os prédios de 80 andares?

O Projeto de Lei Complementar nº 134/2026 altera regras da Operação Urbana Consorciada do Porto Maravilha e cria a Área de Especial Interesse Turístico Mata Maravilha.

A nova área está localizada na Gamboa, no entorno do antigo Moinho Fluminense, e reúne nove subsetores previstos no planejamento urbano da região.

A possibilidade de construir edifícios de até 290 metros está concentrada nos subsetores A8 e A10.

Um dos trechos fica entre a Avenida Venezuela e as ruas Antônio Lage, Pintora Tia Lúcia e Souza e Silva.

O outro está localizado no entorno da Praça Coronel Assunção, próximo ao Moinho Carioca.

A mudança permitirá, caso seja aprovada, projetos imobiliários de dimensões superiores às atualmente previstas na região.

Os novos edifícios poderiam alcançar alturas próximas às dos maiores arranha-céus do Brasil.

O que é o projeto Mata Maravilha?

O Mata Maravilha é uma proposta de revitalização urbana e turística voltada para o entorno do Moinho Fluminense, um dos conjuntos industriais históricos mais conhecidos da Zona Portuária.

O projeto prevê a recuperação de imóveis antigos, a ampliação de áreas verdes e o estímulo à instalação de empreendimentos residenciais, comerciais e turísticos.

Entre as possibilidades estão hotéis, centros de convenções, espaços culturais e novos serviços voltados aos moradores e visitantes.

A intenção da prefeitura é atrair investimentos privados e ampliar a ocupação de uma região que passou por transformações importantes desde a implantação do Porto Maravilha.

A criação de uma Área de Especial Interesse Turístico permitiria estabelecer regras específicas para determinados empreendimentos, diferenciando a região de outros trechos da cidade.

Projeto também flexibiliza outras regras urbanísticas

Além de ampliar a altura máxima dos edifícios, o texto propõe alterações em exigências normalmente aplicadas a novas construções.

Em determinados trechos, empreendimentos poderão receber dispensas relacionadas à taxa de ocupação dos terrenos e ao número mínimo de vagas de estacionamento.

A proposta também modifica regras para acessos independentes em imóveis que reúnam diferentes atividades.

Outro ponto permite compensar exigências de áreas drenantes por meio de intervenções realizadas em outros terrenos da mesma sub-bacia hidrográfica.

Essa possibilidade dependerá de avaliação do órgão municipal responsável pela drenagem urbana.

As flexibilizações têm como objetivo facilitar a implantação de projetos de maior porte, mas também provocam questionamentos sobre os efeitos na circulação de veículos, na infraestrutura e no ambiente urbano.

Vereadores cobram estudos sobre impactos dos edifícios

A proposta começou a receber questionamentos na Câmara Municipal, principalmente em relação à altura dos prédios e à preservação do patrimônio histórico.

O vereador Pedro Duarte considera que a revitalização pode contribuir para recuperar a atividade econômica e urbana da Zona Portuária, mas defende a necessidade de aprimoramentos durante a tramitação.

“É o tipo de iniciativa que devolve vida a uma região de enorme valor para o Rio. Como todo projeto desse porte, tem pontos que podem ser aprimorados na Câmara, como o detalhamento dos estudos sobre a altura dos prédios e o cuidado com o entorno do patrimônio.”

Uma das preocupações envolve a possibilidade de novas torres alterarem a paisagem de áreas próximas a construções históricas.

Também deverão ser analisadas questões relacionadas ao trânsito, à circulação de pedestres, ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário e ao impacto sobre os serviços públicos.

O projeto prevê estudos prévios para empreendimentos de grande altura, mas vereadores defendem maior detalhamento dos critérios exigidos.

Zona Portuária já passou por grandes transformações

A região vem sendo modificada desde a implantação do Porto Maravilha, operação urbana criada para recuperar áreas próximas ao Centro do Rio.

Entre as intervenções realizadas estão a demolição do Elevado da Perimetral, a construção da Orla Conde e a implantação do Boulevard Olímpico.

A região também recebeu equipamentos culturais e novos empreendimentos, além de obras de infraestrutura ligadas à preparação da cidade para os Jogos Olímpicos de 2016.

Apesar das mudanças, partes da Zona Portuária ainda enfrentam desafios relacionados à ocupação de imóveis, à conservação de construções históricas e à oferta de serviços.

A proposta Mata Maravilha representa uma nova etapa da política de revitalização, desta vez com a possibilidade de edifícios significativamente mais altos.

Quando os prédios de 80 andares poderão ser construídos?

Ainda não existe uma data definida.

Antes que as novas regras possam ser aplicadas, o Projeto de Lei Complementar nº 134/2026 precisará passar pela análise das comissões da Câmara Municipal e pela votação dos vereadores.

Se aprovado, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito.

Mesmo depois de uma eventual mudança na legislação, empreendimentos específicos precisarão cumprir as exigências de licenciamento e apresentar os estudos necessários.

A autorização de altura máxima também não significa que todos os terrenos da região poderão receber edifícios de 80 andares.

A possibilidade está restrita às áreas e às condições estabelecidas pelo projeto.

Próximos passos

A Câmara Municipal deverá analisar os impactos urbanísticos e ambientais da proposta, incluindo a relação dos novos edifícios com o patrimônio histórico da Gamboa.

Os vereadores poderão apresentar emendas para modificar os limites de altura e estabelecer exigências adicionais aos empreendimentos.

Enquanto a tramitação não for concluída, permanecem válidas as regras urbanísticas atualmente em vigor.

O futuro dos edifícios de até 80 andares dependerá da aprovação da nova legislação e dos projetos que eventualmente forem apresentados para os terrenos contemplados.