Oposição pressiona após PF pedir afastamento de Toffoli do STF

A oposição no Congresso reage com força, nesta quinta-feira (12), ao pedido da Polícia Federal para afastar o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal no caso Master. Liderados pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), parlamentares cobram uma decisão rápida da Corte e defendem que o ministro se afaste enquanto é investigado. A articulação transforma o inquérito em novo foco de tensão entre os Poderes em Brasília.

Crise aberta entre STF e classe política

O movimento ganha corpo menos de 24 horas após vir a público o relatório da PF que pede o afastamento imediato de Toffoli das funções no Supremo. O documento, entregue ao Ministério Público Federal, sustenta que a permanência do ministro no cargo pode atrapalhar as apurações sobre o caso Master, investigação que mira suspeitas de corrupção e venda de decisões judiciais envolvendo valores que, segundo investigadores, passam de R$ 100 milhões.

Alessandro Vieira assume o papel de porta-voz da reação e dá o tom do embate. “A situação é insustentável. Um ministro sob investigação nessa escala não pode seguir julgando”, afirma, em referência direta a Toffoli. O senador cobra que o STF trate o pedido com a mesma “celeridade” que, segundo ele, costuma exigir de outras instâncias do Judiciário e do Ministério Público.

Pressão política e desgaste institucional

O caso Master vinha avançando de forma silenciosa desde o ano passado, mas o pedido da PF muda o patamar da crise. Oposição e governo enxergam risco imediato de contaminação das pautas no Congresso, sobretudo em um ano em que o Planalto tenta costurar maioria estável para votar projetos econômicos e um novo pacote anticorrupção. Líderes oposicionistas já calculam usar o caso como argumento para endurecer a cobrança por maior transparência no Judiciário e por regras mais rígidas para a indicação de ministros ao STF.

Vieira ecoa esse discurso e tenta transformar o episódio em bandeira institucional, não apenas em ataque pessoal. “Não se trata de ser contra este ou aquele ministro, mas de preservar a confiança no Supremo”, diz. Na prática, a ofensiva mira diretamente Toffoli, que integra a Corte desde 2009 e já presidiu o tribunal entre 2018 e 2020. O ministro, que se torna alvo recorrente de críticas de opositores ao longo da última década, volta ao centro do debate em um momento de baixa popularidade do Judiciário, medida por institutos de pesquisa em sucessivas quedas desde 2022.

Risco de efeito cascata no Judiciário

O pedido da PF, agora nas mãos do Ministério Público e sujeito à análise interna do STF, abre uma sequência de decisões com impacto direto no equilíbrio entre os Poderes. Se o afastamento for acolhido, ainda que de forma temporária por 90 dias, o tribunal precisará redistribuir processos sob relatoria de Toffoli, alguns de alto interesse político e econômico. A mudança pode alterar a correlação de forças em julgamentos sobre temas como financiamento de campanhas, acordos de leniência e limites da atuação de órgãos de controle.

Juristas ouvidos reservadamente falam em “precedente perigoso” e temem que pedidos de afastamento se tornem instrumento recorrente de pressão sobre ministros. A oposição, por outro lado, trata o momento como chance rara de avançar em propostas de controle externo mais rigoroso, entre elas um prazo máximo de 8 anos para mandatos no STF e a obrigatoriedade de sabatinas periódicas a cada 4 anos. Nenhuma dessas mudanças está madura, mas o caso Master dá combustível para que reapareçam em audiências públicas e projetos de lei que hoje dormem nas gavetas das comissões.

Próximos passos e cenário de incerteza

O foco imediato recai sobre a reação oficial do STF e da Procuradoria-Geral da República, que precisam se posicionar institucionalmente diante do pedido da PF. A tendência, segundo assessores do tribunal, é que qualquer decisão seja tomada de forma colegiada, envolvendo os 11 ministros, para blindar a Corte da acusação de perseguição ou corporativismo. Até lá, o caso segue alimentando discursos inflamados no plenário da Câmara e do Senado, com oposição e base governista testando narrativas para capitalizar o desgaste.

O desfecho ainda é incerto e depende de uma sequência de escolhas jurídicas e políticas, sem prazo definido, embora aliados de Vieira falem em janela de 30 dias para uma resposta inicial. A pressão pública coloca o Supremo diante de um dilema: afastar um de seus integrantes em nome da confiança externa ou sustentar a integridade interna diante do que parte dos ministros pode ver como interferência policial. A forma como o tribunal equacionar essa equação vai moldar, por anos, a percepção do país sobre o combate à corrupção e a independência do próprio Judiciário.