Ministro do STJ Marco Buzzi é acusado de importunação sexual

Uma jovem acusa o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de tê-la apalpado e pressionado o corpo contra o dela. O relato vem a público nesta 7ª feira (7.fev.2026) e passa a integrar a investigação por importunação sexual que mira o magistrado em Brasília.

Relato reacende debate sobre conduta de autoridades

O depoimento da jovem, que tem a identidade preservada, descreve contato físico que ela classifica como indesejado e invasivo. Segundo a investigação, a declaração é formalizada em procedimento que tramita no âmbito do STJ e reforça a gravidade das suspeitas contra o ministro, integrante da corte responsável por uniformizar a interpretação das leis federais.

No relato, a jovem afirma que Buzzi a apalpa e, em seguida, pressiona seu corpo contra o dela, sem consentimento. A conduta, na avaliação de investigadores ouvidos sob reserva, se enquadra no crime de importunação sexual previsto no artigo 215-A do Código Penal, incluído em 2018 e que prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão. “Ele encostou em mim de um jeito que eu não queria e eu congelei”, diz a jovem no depoimento, segundo pessoa com acesso ao teor das declarações.

Pressão sobre o STJ e impacto institucional

A investigação em curso coloca em xeque a imagem de um dos tribunais mais poderosos do país e pressiona a cúpula do Judiciário a responder de forma rápida e transparente. Marco Buzzi exerce funções no STJ desde a década passada e participa de julgamentos que afetam empresas bilionárias, autoridades políticas e milhares de processos de cidadãos comuns. A denúncia de importunação sexual alcança, portanto, mais do que a biografia de um ministro: atinge a confiança na capacidade do tribunal de zelar por ambientes seguros e respeitosos.

Organizações de defesa de mulheres e coletivos contra assédio acompanham o caso e cobram medidas imediatas. Integrantes desses grupos apontam que a denúncia surge em um contexto em que o Brasil registra crescimento nas notificações de crimes sexuais. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram alta superior a 30% nas ocorrências de importunação sexual entre 2018, ano de criação do tipo penal, e 2024. “Quando um ministro de um tribunal superior é acusado, a mensagem que o sistema de Justiça emite ao lidar com o caso se torna um sinal para todas as vítimas no país”, afirma uma advogada especialista em violência de gênero.

Crime de importunação sexual e abuso de poder

A figura da importunação sexual passa a existir na legislação brasileira em setembro de 2018, após casos de grande repercussão pública, como o de um homem flagrado ejaculando em uma passageira dentro de um ônibus em São Paulo. A nova lei é apresentada à época como resposta direta à sensação de impunidade em episódios de assédio em espaços públicos e privados. Desde então, a tipificação é usada para enquadrar toques, apalpadas e aproximações físicas sem consentimento, ainda que não haja ameaça explícita ou violência física grave.

No caso envolvendo Marco Buzzi, a denúncia não se limita ao gesto descrito. Juristas apontam que, quando o suspeito ocupa posição de comando, a assimetria de poder amplia o peso da acusação. Uma jovem diante de um ministro de tribunal superior enfrenta barreiras extras para relatar o que viveu, do medo de não ser acreditada à possibilidade de retaliação profissional ou social. “Em situações com forte desequilíbrio de poder, o silêncio costuma ser a regra. Por isso, o simples fato de haver uma denúncia formal já é um dado relevante”, analisa uma professora de direito penal ouvida pela reportagem.

Consequências possíveis para o ministro e para o tribunal

A investigação pode resultar em uma ampla gama de desdobramentos. No campo criminal, se a conduta for enquadrada como importunação sexual e a denúncia avançar no Ministério Público, o processo pode levar à condenação com pena de reclusão. Em paralelo, a esfera administrativa abre espaço para representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem poder para aplicar sanções disciplinares a magistrados, incluindo advertência, censura, remoção ou aposentadoria compulsória.

A repercussão também pressiona o próprio STJ a revisar práticas internas. Especialistas em governança apontam que o tribunal pode ser levado a adotar protocolos mais claros de prevenção e acolhimento de vítimas de assédio, com canais de denúncia, prazos definidos para apuração e proteção contra retaliações. Nos bastidores, ministros e servidores avaliam que, qualquer que seja o desfecho, o caso tende a se tornar referência em discussões futuras sobre conduta de autoridades do Judiciário.

Opinião pública em alerta e próximos passos da apuração

O depoimento divulgado em 7 de fevereiro de 2026 transforma uma apuração restrita aos autos em tema de debate público, amplificado por redes sociais e pela cobertura da imprensa. A narrativa da jovem se soma a outros relatos recentes de mulheres que apontam situações de assédio envolvendo figuras públicas de diferentes poderes. A comparação entre casos alimenta a percepção de que a importunação sexual deixa de ser vista como “mal-entendido” e passa a ocupar o lugar de crime que exige resposta institucional.

Os próximos dias serão decisivos para definir o rumo do caso. Investigadores devem colher novos depoimentos, buscar gravações e cruzar versões apresentadas pelas partes. A defesa do ministro tende a contestar o relato e tentar enquadrar o episódio como contato sem conotação sexual, enquanto movimentos de mulheres cobram afastamento temporário do cargo até a conclusão das apurações. O desfecho, ainda incerto, testa o compromisso do sistema de Justiça com a proteção de vítimas, a responsabilização de autoridades e a construção de ambientes em que o poder não seja usado como licença para ultrapassar limites corporais e morais.