Lula prepara pacote fiscal de R$ 60 bilhões para conter gastos; Bolsa e dólar reagem
Governo negocia mudanças nas regras de despesas públicas, revisão de benefícios fiscais e mecanismos para reforçar o controle do Orçamento. Após sinalizações do pacote, dólar fechou em queda e Ibovespa avançou.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote fiscal com impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. A proposta reúne medidas para conter o crescimento das despesas públicas, rever benefícios tributários e modificar regras de execução do Orçamento. O objetivo é melhorar as contas federais e reforçar o cumprimento das metas fiscais do próximo ano.
O valor foi apresentado nesta quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional. Segundo o ministro, as medidas serão reunidas em um projeto de lei complementar (PLP), negociado pelo governo com lideranças do Senado.
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Dólar cai e Bolsa sobe após anúncio de medidas
As sinalizações sobre o ajuste fiscal foram acompanhadas de uma reação positiva dos ativos brasileiros. No fechamento desta quarta-feira, o dólar comercial recuou 0,47%, cotado a R$ 5,559. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, avançou 0,61%, aos 172.393 pontos.
O movimento ocorreu depois de uma sessão negativa na véspera. Na terça-feira (10), o dólar havia subido 1,46%, encerrando o dia a R$ 5,586, maior cotação de fechamento em mais de 15 meses. O Ibovespa, por sua vez, caiu 0,52%, aos 171.336 pontos.
O anúncio do governo trouxe algum alívio aos investidores, que vinham demonstrando preocupação com a trajetória da dívida pública e a capacidade da equipe econômica de controlar as despesas. Apesar da reação desta quarta, o mercado ainda aguarda a apresentação do texto, os detalhes das medidas e a aprovação pelo Congresso.
Governo quer limitar crescimento dos gastos públicos
Uma das principais medidas em discussão prevê a criação de um mecanismo adicional de contenção de despesas.
- A proposta poderá reduzir o crescimento real dos gastos federais para 2% em 2027, abaixo do limite de 2,5% previsto atualmente pelo arcabouço fiscal.
- A diferença representa uma contenção adicional estimada em R$ 12,8 bilhões no Orçamento do próximo ano.
- O mecanismo seria acionado caso as projeções indiquem que o resultado das contas públicas ficará abaixo do limite inferior da meta fiscal.
- Uma particularidade da proposta é que o bloqueio não poderia ser revertido durante o exercício, mesmo que a arrecadação do governo melhorasse posteriormente.
- A intenção é evitar que despesas inicialmente restringidas sejam liberadas ao longo do ano, comprometendo o resultado fiscal.
O governo também discute ampliar o conjunto de despesas que podem sofrer bloqueios orçamentários, incluindo determinadas despesas obrigatórias. A medida não significaria o cancelamento automático de compromissos já assumidos, mas permitiria restringir a execução de parte dos recursos previstos.
Benefícios fiscais e supersalários entram na discussão
Além de conter despesas, o pacote poderá incluir medidas para aumentar a arrecadação. Uma das possibilidades é rever benefícios tributários concedidos a empresas, especialmente aqueles que, na avaliação do governo, não apresentam os resultados econômicos e sociais esperados.
Durante a audiência, Moretti também mencionou a possibilidade de rever privilégios, citando os chamados supersalários no serviço público. O ministro, porém, não apresentou uma lista definitiva de benefícios ou despesas que serão atingidos.
Outra frente envolve mudanças no cálculo de receitas extraordinárias do petróleo. A proposta é ampliar até 2030 regras que retiram esses valores da base de cálculo de determinadas despesas vinculadas ao Orçamento, incluindo mecanismos relacionados aos pisos de saúde e educação.
De acordo com Moretti, a extensão desses mecanismos poderá gerar uma economia de aproximadamente R$ 9 bilhões em 2027. Na prática, a mudança pode reduzir o crescimento de algumas obrigações orçamentárias. Isso não significa, porém, um corte automático de recursos já destinados a hospitais, escolas ou serviços públicos.
Meta fiscal de 2027 prevê superávit
O pacote faz parte da estratégia do governo para alcançar um superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027. O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
Quando as receitas superam as despesas, há superávit. Quando os gastos ficam acima da arrecadação, ocorre déficit. Melhorar esse resultado é considerado importante para conter o avanço da dívida e reduzir as incertezas sobre a condução da política fiscal.
O governo já havia trabalhado com estimativas de impacto de até R$ 80 bilhões para o conjunto de medidas. A declaração mais recente de Moretti, entretanto, apontou uma faixa de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões para 2027. A diferença reflete o estágio das negociações e a composição ainda em definição do pacote.
Projeto ainda depende do Congresso
As medidas serão reunidas em um projeto de lei complementar, que deverá ser apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é apontado como relator da proposta.
O texto ainda precisa ser formalizado e discutido pelos parlamentares. Durante a tramitação, as medidas poderão sofrer alterações, o que significa que o impacto estimado de até R$ 60 bilhões não representa uma economia já realizada ou cortes definitivamente aprovados.
O resultado dependerá do conteúdo final do projeto, da aprovação pelo Congresso e da execução das regras ao longo de 2027. Até lá, investidores e agentes econômicos devem continuar acompanhando os próximos passos da equipe econômica e a capacidade do governo de transformar as sinalizações em medidas concretas.
