Lula anuncia pacto contra feminicídio e critica escala 6×1 em rede nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usa cadeia nacional de rádio e TV na noite deste sábado (7) para anunciar um pacote de ações contra o feminicídio. O pronunciamento, às vésperas do 8 de Março, expõe a escalada da violência contra mulheres no país e promete reação articulada entre os Três Poderes.

País registra quatro feminicídios por dia e governo fala em urgência

Lula abre o discurso com um dado que resume o tamanho da tragédia. Em 2025, em média quatro mulheres são assassinadas por dia por razões de gênero no Brasil. Na conta do presidente, isso significa que “a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil”. Ele afirma que cada morte é o resultado de violências diárias, muitas vezes invisíveis, que se acumulam dentro de casa.

O presidente lembra que o feminicídio já tem pena de até 40 anos de prisão, mas admite que o endurecimento da lei não basta. “Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, diz. Lula questiona que tipo de futuro um país pode construir enquanto mulheres seguem sendo mortas em seus lares.

O tom do pronunciamento combina homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), com cobrança direta à sociedade. Lula insiste que a violência doméstica não é um problema privado. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, afirma, num recado a vizinhos, familiares e autoridades que se omitem diante de denúncias.

Pacto Nacional e mutirão para prender mais de 2 mil agressores

O centro do anúncio é o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, apresentado pelo governo nas últimas semanas e agora reforçado em rede nacional. A iniciativa prevê a atuação conjunta do Executivo, do Congresso e do Judiciário para atacar diferentes pontos da violência de gênero, da prevenção à punição. O presidente evita detalhes técnicos, mas fala em medidas coordenadas, em diferentes frentes, para reduzir a impunidade.

Como primeira ação, Lula anuncia um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, para prender mais de 2 mil homens já identificados como agressores de mulheres. São foragidos ou investigados que, segundo o governo, não podem continuar em liberdade. “Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”, afirma.

O presidente tenta demonstrar que o combate à violência contra a mulher não se limita à segurança pública. Ele resgata programas sociais que, segundo o governo, aliviam a pressão econômica sobre famílias chefiadas por mulheres. Cita o Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes. A mensagem é de que renda, estudo e autonomia financeira também funcionam como proteção.

Lula aponta que a maioria dos casos de agressão acontece dentro de casa, em relações afetivas marcadas por dependência econômica e medo. Ao valorizar benefícios sociais, ele tenta ligar o combate ao feminicídio a uma agenda mais ampla de redução da desigualdade. O Palácio do Planalto aposta que essa conexão ajuda a sustentar politicamente o pacto, inclusive em negociações com o Congresso para novas leis e verbas.

Crítica à escala 6×1 e disputa sobre tempo de descanso

Em meio ao foco na violência de gênero, Lula reserva parte do discurso para atacar a jornada de trabalho em escala 6×1, comum no comércio e em serviços. Na prática, esse regime permite seis dias trabalhados para apenas um dia de folga semanal. O presidente diz que esse modelo pesa mais sobre as mulheres, que acumulam o emprego formal com o trabalho doméstico e o cuidado de filhos e parentes.

“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, afirma. O governo já discute o tema com sua base no Congresso, em meio à resistência de parte do empresariado, que teme aumento de custos e reestruturação de turnos.

Ao colocar a escala 6×1 no mesmo discurso que o feminicídio, Lula tenta mostrar que a violência também se manifesta em formas menos explícitas, como o esgotamento físico e mental. A estratégia é associar direitos trabalhistas à agenda de proteção das mulheres. A aposta do Planalto é que o desgaste diário, somado à sobrecarga doméstica, amplia o risco de conflitos e ciclos de agressão. A discussão promete se tornar um novo eixo de tensão entre governo, sindicatos e setor produtivo.

Proteção digital para crianças e combate ao assédio online

Na reta final do pronunciamento, o presidente desloca o foco para o ambiente digital, cada vez mais presente na vida de meninas e adolescentes. Lula lembra que entra em vigor em 17 de março o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital, um conjunto de novas regras para plataformas digitais. O texto obriga empresas de tecnologia a adotar mecanismos para reduzir o acesso de menores a conteúdos ilegais ou considerados impróprios, como exploração sexual, violência física, intimidação, assédio, jogos de azar e publicidade predatória.

O decreto que vai regulamentar o ECA Digital está em elaboração conjunta pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Gestão e Secretaria de Comunicação da Presidência. O governo promete, ainda em março, novas medidas específicas contra o assédio online, prática que atinge sobretudo mulheres jovens e figuras públicas. A expectativa é de mais obrigações para redes sociais na identificação e remoção de ameaças, perseguições e discursos de ódio.

Lula afirma que o país não pode se contentar com uma realidade em que mulheres “apenas sobrevivam”. “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, diz. O recado mira tanto quem formula políticas públicas quanto empresas de tecnologia, escolas e famílias.

Debate político e pressão por resultados concretos

O pronunciamento deste sábado tende a amplificar o debate no Congresso sobre o Pacto Nacional e sobre mudanças na legislação penal e trabalhista. A cooperação prometida entre Executivo, Legislativo e Judiciário será testada na prática, em votações sensíveis e na execução de operações policiais. O mutirão anunciado para prender mais de 2 mil agressores pode produzir efeito rápido na percepção de impunidade, mas também exigirá estrutura do sistema prisional e acompanhamento das vítimas.

Organizações de mulheres e especialistas em segurança pública devem cobrar metas, prazos e transparência na aplicação dos recursos. A própria base governista espera que o discurso se traduza em resultados mensuráveis, como redução dos índices de feminicídio e aumento das denúncias, o que costuma ocorrer quando as vítimas se sentem mais protegidas. No mundo digital, a pressão recai sobre as grandes plataformas, que terão de adaptar algoritmos, sistemas de denúncia e moderação ao ECA Digital sob risco de sanções.

Entre promessas de novas leis, operações policiais e regulação da internet, o governo tenta mostrar que enxerga a violência contra a mulher como problema estrutural, e não como tema episódico do calendário. A partir desta semana, o pacto contra o feminicídio entra em fase de teste, diante de um país que registra, em média, quatro mulheres assassinadas por dia. A resposta que virá das ruas, do Congresso e dos tribunais definirá se o discurso em cadeia nacional marca um ponto de virada ou apenas mais um 8 de Março com promessas acumuladas.