Janja critica absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos
A socióloga Rosângela da Silva, a Janja, critica nas redes sociais, neste domingo (22.fev.2026), a absolvição de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A postagem viraliza e pressiona o Judiciário a explicar a decisão que reverte a condenação em 1ª instância.
Frases duras contra decisão judicial
No fim da tarde, o perfil de Janja publica uma mensagem curta e direta. “Criança não é esposa. Estuprador não é marido”, escreve a primeira-dama, em letras maiúsculas, acompanhadas de uma imagem com o mesmo texto. A crítica mira o julgamento que absolve um homem acusado de manter relação sexual com uma menina de 12 anos, em um caso que já tinha condenação na 1ª instância.
A manifestação circula primeiro em grupos de militantes de direitos humanos e rapidamente alcança um público maior. Em poucas horas, o post soma milhares de curtidas, compartilhamentos e comentários indignados. A publicação também passa a ser reproduzida por perfis de jornalistas, influenciadores digitais e organizações ligadas à proteção de crianças e adolescentes.
Reação expõe disputa em torno da proteção de crianças
O caso reacende um debate que se arrasta há pelo menos duas décadas no Judiciário: até que ponto decisões judiciais relativizam a proteção de crianças e adolescentes em crimes sexuais. A legislação brasileira é explícita ao considerar crime a relação sexual com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. A absolvição, porém, é vista por especialistas como sinal de tolerância indevida com abusadores.
Juristas ouvidos por entidades de defesa da infância afirmam que decisões desse tipo enfraquecem a confiança no sistema de Justiça. Organizações lembram que, a cada ano, o Disque 100 registra dezenas de milhares de denúncias de violência sexual contra menores. A mensagem de Janja, ao condensar o tema em duas frases, funciona como um atalho emocional para um problema estrutural que muitas vezes permanece escondido dentro de casas, escolas e igrejas.
Pressão política e institucional ganha força
O posicionamento público da primeira-dama coloca o Palácio do Planalto, mesmo sem menção direta, no centro de uma pressão por respostas mais rígidas. Parlamentares alinhados à pauta de direitos humanos prometem apresentar, nos próximos dias, propostas para endurecer a interpretação de crimes sexuais contra menores. Entidades da sociedade civil discutem pedir revisão da decisão e reforçar, junto ao Conselho Nacional de Justiça, a necessidade de uniformizar entendimentos sobre o tema.
A repercussão nas redes se traduz em ação concreta. Coletivos feministas e grupos de proteção à infância organizam, para as próximas semanas, atos em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A expectativa é transformar a indignação digital em pressão física sobre tribunais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional. O caso recoloca na agenda a pergunta que permanece sem resposta clara: que tipo de mensagem o Estado brasileiro pretende enviar às vítimas de abuso sexual quando uma menina de 12 anos não é reconhecida como criança a ser protegida?