Espanha lidera ofensiva europeia contra Big Techs e redes sociais

Pedro Sánchez anuncia para fevereiro de 2026 um pacote de restrições duras às redes sociais para menores de 16 anos e promete enquadrar criminalmente os CEOs das Big Techs. A iniciativa, alinhada a outros países europeus, mira o poder das plataformas americanas e promete abrir uma nova frente de choque entre Europa e Estados Unidos.

Espanha aperta o cerco ao “Velho Oeste digital”

O governo espanhol coloca as redes sociais no centro de uma ofensiva política sem precedentes. Sánchez quer proibir o acesso a plataformas como Instagram, TikTok e X para jovens com menos de 16 anos, salvo se as empresas criarem sistemas rígidos de verificação de idade. A proposta chega ao Parlamento nas próximas semanas, com expectativa de votação ainda no primeiro semestre de 2026.

O primeiro-ministro argumenta que o país não pode mais tolerar o que chama de “Velho Oeste digital”. “Hoje nossas crianças estão expostas a um espaço onde nunca deveriam ter navegado sozinhas. Vamos protegê-las do Velho Oeste digital”, afirma. A frase resume o espírito do pacote, que combina proteção à infância, controle de conteúdo e uma clara mensagem política às gigantes americanas.

O plano espanhol não se limita ao bloqueio de perfis juvenis. O governo quer transformar em crime a manipulação de algoritmos para amplificar conteúdos ilegais, como discurso de ódio, desinformação eleitoral e pornografia infantil. Na prática, executivos passam a responder não apenas pelo que é publicado, mas por como o sistema da própria plataforma empurra esse material para milhões de usuários.

Sánchez também promete criar uma ferramenta estatal de monitoramento em tempo real da circulação de fake news, mensagens de ódio e imagens de abuso sexual infantil. O sistema deve cruzar dados públicos, denúncias de usuários e informações compartilhadas por autoridades europeias. A ambição é reduzir o tempo entre a publicação de um conteúdo criminoso e sua remoção, hoje medida muitas vezes em dias.

CEOs na mira e modelo de negócio sob pressão

O ponto mais sensível do pacote atinge diretamente os executivos do Vale do Silício. O governo quer responsabilizar criminalmente os CEOs das Big Techs que se recusarem a retirar conteúdos ilegais após notificação clara das autoridades espanholas. A medida ecoa, em outro contexto, a ofensiva de ministros do Supremo no Brasil contra plataformas que desobedecem decisões judiciais.

Se aprovado, o texto abre a porta para penas de prisão e multas pesadas em casos de reincidência ou omissão deliberada. O recado é que acordos voluntários, códigos de conduta e relatórios de transparência já não bastam. A Europa passa a tratar o tema como matéria de segurança pública, não de autorregulação corporativa.

Dinamarca, França, Grécia e Portugal já declaram apoio à criação de filtros de idade obrigatórios e sinalizam que podem seguir o roteiro espanhol. Na Alemanha, o ministro das Finanças, Lars Klingbeil, fala em “conter o poder das plataformas americanas”. O movimento forma um bloco político disposto a ir além da Lei de Serviços Digitais da União Europeia, em vigor desde 2024.

A ofensiva ameaça o coração do modelo de negócios das redes sociais, baseado em coleta massiva de dados, segmentação fina de usuários e promoção algorítmica de conteúdos de alto engajamento. A restrição ao público menor de 16 anos e o risco de punição criminal tendem a forçar mudanças de desenho das plataformas, da arquitetura de recomendação de vídeos à forma como anúncios são distribuídos.

Para os usuários, o efeito pode ser imediato. Ferramentas de verificação de idade, hoje muitas vezes simbólicas, terão de ganhar robustez técnica, com checagem de documentos, cruzamento de bases públicas ou intermediários especializados. Esse processo levanta novas discussões sobre privacidade e vigilância, enquanto tenta proteger crianças de riscos como cyberbullying, sexualização precoce e vício em telas.

Disputa de poder digital e próximos passos em Bruxelas

As iniciativas europeias surgem em um momento de desgaste nas relações com Washington. Governos do continente veem com desconfiança o domínio de empresas americanas sobre a conversa pública, a publicidade digital e os dados de centenas de milhões de cidadãos. Ao endurecer regras, líderes como Sánchez buscam reforçar a ideia de “soberania digital europeia”.

A estratégia é avançar em camadas. A Lei de Serviços Digitais estabelece o piso regulatório comum para os 27 países da União Europeia. Espanha e o grupo de cinco nações disposto a “ir além” tentam construir um teto mais alto, com sanções penais e controles específicos sobre menores de idade. Se essas experiências ganharem tração política e sobreviverem a eventuais contestações judiciais, Bruxelas tende a absorver parte das regras em normas futuras.

Analistas de tecnologia e direito digital projetam um efeito cascata. Austrália, Reino Unido e Canadá já estudam iniciativas mais duras para proteger crianças online e conter a viralização de desinformação. A pressão sobre Meta, X, TikTok, Google e outras plataformas passa a ser global, não apenas europeia, o que reduz a margem para que as empresas simplesmente migrem operações para ambientes regulatórios mais suaves.

O próximo teste acontece em Madri. O governo trabalha para aprovar o pacote ainda em 2026, em meio a forte lobby das empresas e pressão de organizações civis preocupadas com abusos estatais. A discussão promete expor uma tensão central da era digital: até onde um Estado pode ir para proteger seus jovens sem sufocar direitos fundamentais, como liberdade de expressão, privacidade e inovação tecnológica.

A resposta que sair do Parlamento espanhol interessa a muito mais gente do que aos eleitores de Sánchez. Se a Espanha conseguir transformar o “Velho Oeste digital” em terreno regulado, outros países podem seguir a trilha. Se tropeçar em cortes constitucionais ou em reação social, o apetite regulatório da Europa pode perder fôlego. A disputa começa agora, e o resultado deve ajudar a definir quem manda nas redes sociais na próxima década: governos eleitos ou algoritmos desenhados a 9 mil quilômetros de distância.