CPMI do INSS tem insultos e ameaça de Conselho de Ética
A leitura do relatório final da CPMI do INSS, nesta sexta-feira (27), em Brasília, descamba para um bate-boca entre os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Alfredo Gaspar (União-AL). A troca de insultos paralisa a sessão por vários minutos e expõe o grau de tensão política em torno da investigação de fraudes contra aposentados.
Relatório decisivo vira palco de embate pessoal
O embate começa ainda nos primeiros minutos da reunião, convocada para discutir o parecer final da comissão mista que, desde 2023, apura esquemas de golpes contra beneficiários do INSS. O relatório busca amarrar mais de um ano de depoimentos, quebras de sigilo e centenas de páginas de documentos sobre tentativas de uso indevido de dados de aposentados e pensionistas.
O clima, já tenso desde a véspera, piora quando o relator Alfredo Gaspar decide abrir a leitura com uma citação do ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele lê o trecho de uma fala de 2018, em que Barroso chama Gilmar Mendes de “pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, e descreve a passagem como uma “poesia”.
A escolha não é casual. O gesto responde às críticas feitas por Gilmar Mendes na quinta-feira (26), quando o decano do STF classificou como “deplorável, abominável, um crime coletivo” o vazamento de dados de investigados ligados à CPMI. O ministro citou o episódio Vorcaro, em que conversas íntimas vieram a público, para reforçar a acusação de abuso e espetacularização de investigações.
Lindbergh Farias reage ao que considera uma provocação desnecessária e um desvio do foco da sessão. Em voz alta, interrompe a leitura e questiona: “Presidente, isso é um relatório ou é um circo?”. A intervenção acende o estopim. Gaspar responde com ironia: “Deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht, calma”. O apelido diminutivo e a referência à empreiteira, símbolo da Lava Jato, aumentam o atrito entre governistas e oposição.
A partir daí, o tom abandona qualquer verniz institucional. Enquanto Gaspar tenta retomar a leitura, Lindbergh volta a interrompê-lo e, em meio ao tumulto, chama o relator de “estuprador”. O plenário reage com um misto de espanto e gritos cruzados. A acusação extrapola o repertório já corriqueiro de xingamentos em comissões e obriga a mesa diretora a intervir.
Insultos cruzados ampliam desgaste da comissão
Alfredo Gaspar devolve o ataque na mesma moeda. “Olha, me chamou de estuprador. Eu estuprei corruptos como vossa excelência, que roubam o Brasil. Ladrão, corrupto!”, dispara, da tribuna. Em seguida, ele manda o colega “calar a boca” e o chama de “bandido”, “criminoso” e “cafetão”. O diálogo degringola em gritos, sobreposições de microfones e reclamações regimentais, enquanto assessores e parlamentares tentam conter a escalada.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), interrompe a sessão e assume o microfone. Visivelmente contrariado, ele classifica como “gravíssima” a acusação feita por Lindbergh, lembra que o decoro parlamentar é previsto na Constituição e adverte que a declaração pode levar o caso ao Conselho de Ética da Câmara. A ameaça de representação formal funciona como freio parcial nos ânimos.
A cena, transmitida ao vivo pelas TVs legislativas e replicada em tempo real nas redes sociais, transforma a reunião em trending topic em poucas horas. O tema da comissão – fraudes contra aposentados, que movimentam bilhões de reais por ano em benefícios previdenciários – cede lugar ao espetáculo do confronto pessoal. Parlamentares de diferentes partidos avaliam, reservadamente, que o episódio corrói ainda mais a confiança pública nos trabalhos de inquéritos parlamentares.
O histórico recente não ajuda. Em 2021, a CPI da Covid já havia sido marcada por bate-bocas, acusações de crimes e ameaças de processos. Em 2023, comissões sobre o 8 de janeiro e sobre desinformação repetiram o padrão de sessões longas, com ataques diretos e pouco consenso sobre fatos básicos. A CPMI do INSS, criada sob o argumento de proteger uma população vulnerável – em maioria idosos de baixa renda – contra golpes telefônicos e digitais, agora se vê associada a cenas de ofensa mútua.
Na prática, o ruído político tende a ofuscar o conteúdo do relatório, que aponta responsabilidades de agentes públicos e privados em esquemas de acesso ilegal a dados cadastrais, venda de consignados não autorizados e abertura de contas bancárias sem consentimento. O texto propõe recomendações ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao INSS, além de mudanças normativas para endurecer a punição a empresas e intermediários que lucram com a desinformação de aposentados.
Conselho de Ética, disputa narrativa e próximos passos
Depois de alguns minutos de suspensão informal e de conversas à margem da mesa, Carlos Viana reconduz os trabalhos. Lindbergh permanece na sessão, ainda que reticente, e Gaspar retoma a leitura do parecer. A votação, prevista para ocorrer após a apresentação integral do relatório, entra na mira de governistas e oposição, que contam votos e pressões desde a noite anterior.
A confusão abre margem para novos movimentos fora da sala da CPMI. Aliados de Alfredo Gaspar já falam em representar contra Lindbergh no Conselho de Ética por calúnia e quebra de decoro, enquanto petistas avaliam responder às falas do relator com queixa por injúria e difamação. Um eventual processo disciplinar pode levar meses e incluir desde advertência até suspensão de mandato, ainda que historicamente a Câmara costume optar por saídas mais brandas.
As declarações cruzadas também alimentam a guerra de narrativas em ano pré-eleitoral. De um lado, opositores do governo Lula exploram a imagem de um Congresso conflagrado para reforçar o discurso de que investigações contra “velhos esquemas” encontram resistência. De outro, governistas acusam a oposição de instrumentalizar a CPMI para atacar figuras ligadas ao PT e desviar o foco de responsabilidades de agentes do mercado financeiro e de call centers.
Para quem depende do benefício depositado entre os dias 25 e 5 de cada mês, o risco é ver a agenda concreta se perder na disputa de palanque. Entidades de defesa dos idosos cobram que o relatório se traduza em medidas práticas: mais fiscalização sobre correspondentes bancários, transparência nos contratos de crédito e canal rápido de bloqueio para operações suspeitas. O custo social das fraudes, avaliam técnicos do governo, não se resume às perdas financeiras, mas inclui endividamento crônico e dificuldade de acesso a remédios e alimentação.
O texto de Alfredo Gaspar ainda precisa ser votado pela comissão e, em seguida, encaminhado a órgãos de controle e ao Executivo. A depender da repercussão do embate desta sexta, a própria sobrevida política do relatório entra em jogo. A CPMI encerra os trabalhos formais, mas deixa no ar uma pergunta incômoda: as instituições conseguirão transformar a indignação com os golpes em proteção efetiva aos aposentados, ou o que vai ficar para a memória coletiva será apenas o duelo de insultos em plenário?