O Marco Regulatório que Transforma o Streaming no Brasil
A recente aprovação do texto-base pela Câmara dos Deputados, ocorrida em 4 de novembro de 2025, representa um marco significativo para o mercado de streaming no Brasil. Este setor, que cresce a passos largos e se torna cada vez mais relevante tanto cultural quanto economicamente, agora terá regras mais definidas que visam proteger os direitos dos criadores de conteúdo e garantir transparência e segurança aos consumidores. A regulamentação é uma resposta à necessidade de organizar um mercado que, até o momento, carecia de diretrizes que assegurassem não apenas os direitos autorais, mas também o respeito aos direitos do consumidor.
Recentemente, muitos brasileiros têm se voltado para plataformas de streaming tanto para entretenimento quanto para a educação, refletindo o aumento nas assinaturas e no consumo de conteúdos digitais. Segundo dados do IAB Brasil, o investimento em publicidade digital também aumentou, impulsionado pelo crescimento desse setor. Portanto, a demanda por uma regulamentação já se mostrava urgente e necessária.
Com a aprovação do projeto, espera-se que o Senado Federal agora dê continuidade à tramitação, onde o texto poderá ser debatido e, possivelmente, adaptado. Entre as prioridades da nova legislação está a promoção da produção nacional e a garantia de que plataformas estrangeiras cumpram normas locais. Otimistas, especialistas acreditam que essa regulamentação poderá incentivar uma concorrência saudável entre as plataformas, o que, por sua vez, deverá aprimorar a experiência do consumidor final.
Além disso, a regulamentação pode trazer um equilíbrio mais justo na relação entre criadores de conteúdo e plataformas. Em entrevista a este portal, a especialista em direitos autorais, Ana Soares, afirmou: “É vital que os criadores sejam devidamente compensados por seu trabalho e que os consumidores saibam que estão consumindo conteúdo legal e protegido. Isso fortalecerá todo o setor audiovisual.”
Portanto, esta aprovação é um passo importante, mas não o fim da jornada legislativa. O próximo desafio será a apreciação do texto no Senado, onde podem surgir novas propostas ou modificações. O que está em jogo é não apenas a estrutura do mercado, mas também o futuro da produção cultural no Brasil.
A relevância dessa medida se torna evidente à medida que o Brasil avança rumo a uma economia digital mais robusta. Com a construção de um ambiente legal mais seguro e transparente, espera-se que tanto consumidores quanto artistas possam se beneficiar, consolidando um setor que tem o potencial de transformar o panorama cultural do país.