Avó suspeita de matar neta de 4 anos alega distúrbios, mas polícia aponta ciúmes

A Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmou nesta quinta-feira (12) que não encontrou indícios de que Severina Maria da Silva Moura, de 63 anos e avó da vítima, estivesse incapaz de compreender seus atos ao atacar a própria neta, de 4 anos. A criança, identificada como Manuella Moura Costa, morreu na quarta-feira (11), após ser ferida no pescoço dentro da residência da família, na Vila do João, no Complexo da Maré, Zona Norte da capital.

Presa em flagrante, Severina alegou sofrer de distúrbios quando foi questionada sobre o motivo do crime. O delegado Frederico Chang, responsável pela investigação, afirmou que não foram apresentados, até o momento, elementos que sustentem uma possível incapacidade penal relacionada a transtornos mentais. Segundo a polícia, a principal hipótese para o ataque é o ciúme que a avó sentia da atenção dedicada pela filha à criança.

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A Delegacia de Homicídios da Capital investiga as circunstâncias da morte. A suspeita deverá ser indiciada por homicídio qualificado, mas a definição da acusação formal e de eventual responsabilidade penal dependerá das etapas seguintes da investigação e da Justiça.

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O que a polícia descobriu sobre a morte da menina?

De acordo com a investigação, o ataque aconteceu por volta das 9h de quarta-feira, dentro da casa onde a família morava.

O delegado Frederico Chang relatou que a avó teria tentado inicialmente esganar a neta. Em seguida, segundo a polícia, ela utilizou uma faca para ferir a criança no pescoço.

A situação foi descoberta pela cuidadora da idosa, que encontrou a menina gravemente ferida.

Manuella foi socorrida e levada à Unidade de Pronto Atendimento da Maré, mas não resistiu aos ferimentos.

A faca apontada como instrumento do crime foi apreendida e deverá passar por perícia.

Por que a polícia acredita que o crime foi motivado por ciúmes?

Segundo o delegado, Severina não aceitava dividir com a neta a atenção recebida da própria filha, mãe da criança.

A investigação aponta que os conflitos familiares teriam começado após o nascimento de Manuella, em março de 2022.

O sentimento de ciúme e ressentimento teria aumentado durante os quatro anos de vida da menina.

O delegado afirmou que essa é a principal linha de investigação sobre a motivação do ataque.

“Para nós, se trata de uma pessoa narcisista e que, por um motivo torpe, que é o ciúme, matou a própria neta.”

A caracterização apresentada pelo investigador corresponde à avaliação policial sobre o comportamento da suspeita. Ela não representa um diagnóstico psiquiátrico.

A motivação deverá ser examinada em conjunto com os demais elementos reunidos no inquérito.

Avó alegou distúrbios ao chegar à delegacia

Após a prisão, Severina foi questionada sobre o motivo pelo qual teria atacado a criança.

Na ocasião, respondeu que sofria de distúrbios.

Familiares também relataram que ela teria histórico de transtorno bipolar e faria uso de medicamentos.

Entretanto, o delegado Frederico Chang afirmou que, até agora, a investigação não encontrou elementos suficientes para concluir que a suspeita estivesse incapaz de compreender o caráter de seus atos.

“Até o momento ninguém apresentou nenhum elemento cabal que possa demonstrar qualquer tipo de inimputabilidade, que ela teria praticado essa conduta de forma inconsciente.”

A declaração não descarta a possibilidade de a defesa apresentar documentos médicos ou solicitar uma avaliação especializada.

Também não significa que a polícia tenha condições de estabelecer um diagnóstico psiquiátrico definitivo.

A existência de um transtorno mental não determina automaticamente a inimputabilidade penal. Essa condição depende de critérios legais e, quando necessário, de avaliação pericial.

Suspeita poderá responder por homicídio qualificado

A Polícia Civil informou que considera pelo menos quatro circunstâncias qualificadoras para o caso.

Entre elas estão o motivo torpe, o emprego de meio cruel, a impossibilidade de defesa da vítima e o fato de a menina ter menos de 14 anos.

A aplicação dessas qualificadoras dependerá da conclusão da investigação e da avaliação das autoridades judiciais competentes.

Severina foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Homicídios da Capital.

A investigação deverá reunir os laudos periciais, depoimentos e demais informações necessárias para reconstruir o crime.

O que significa alegar inimputabilidade penal?

A legislação brasileira prevê que uma pessoa pode ser considerada inimputável quando, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de agir de acordo com esse entendimento no momento da conduta.

A existência de um diagnóstico médico, isoladamente, não é suficiente para determinar essa condição.

A avaliação deve considerar o estado mental no momento dos fatos e a relação entre a condição clínica e a capacidade de compreensão ou autodeterminação.

Quando há dúvida fundada sobre a integridade mental de um investigado ou acusado, a Justiça pode determinar um exame específico.

No caso de Severina, ainda não foi divulgada conclusão pericial que estabeleça inimputabilidade.

Próximos passos

A Delegacia de Homicídios da Capital deverá concluir as diligências e analisar os resultados das perícias.

A defesa poderá apresentar informações médicas e outros elementos relacionados à condição de saúde da suspeita.

O Ministério Público avaliará os elementos do inquérito para decidir sobre eventual denúncia criminal.

Até o momento, a posição divulgada pela polícia é que a hipótese de ciúme possui respaldo nos elementos investigados, enquanto a alegação de incapacidade mental ainda não foi demonstrada.