Alta do ICMS do diesel provoca embate entre Boulos e Tarcísio; entenda
Imposto subirá 11,1% em fevereiro de 2027, após decisão conjunta dos estados; ministro acusa governador de contradição, enquanto governo paulista afirma que reajuste segue regra nacional.
O aumento de 11,1% no ICMS cobrado sobre o diesel provocou uma troca de acusações entre o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O embate começou no domingo (1º), depois que Boulos criticou o reajuste aprovado pelos estados. Tarcísio respondeu afirmando que a decisão foi tomada coletivamente e acusou o ministro de distorcer os fatos.
O reajuste foi aprovado em 27 de outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e está previsto para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027. No diesel, o imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. A mudança também alcançará a gasolina e o gás de cozinha, com possíveis reflexos sobre o transporte de mercadorias e as despesas das famílias.
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A discussão ganhou força porque ocorreu poucos dias depois do segundo turno das eleições presidenciais. Boulos questionou a posição de Tarcísio diante do aumento, enquanto o governo paulista destacou que a atualização segue uma regra nacional e recebeu a concordância dos estados, inclusive daqueles administrados pelo PT.
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Por que Boulos e Tarcísio discutiram sobre o ICMS?
A divergência começou quando Guilherme Boulos publicou um vídeo nas redes sociais criticando o aumento do imposto estadual sobre o diesel.
O ministro associou a decisão ao discurso eleitoral de políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que havia uma contradição entre as promessas de redução de impostos e a aprovação do reajuste.
“Passadas as eleições, as máscaras caem, né?”
Boulos também argumentou que o aumento poderá afetar os caminhoneiros e os consumidores, já que o diesel é utilizado em grande parte do transporte rodoviário de cargas no Brasil.
Na avaliação do ministro, a elevação do custo do combustível poderá ser repassada ao frete e, posteriormente, aos preços dos alimentos e de outros produtos.
Ele pediu que Tarcísio assumisse responsabilidade pela posição adotada na discussão do Confaz.
Tarcísio rebate críticas e cita decisão unânime dos estados
Após a publicação de Boulos, o Palácio dos Bandeirantes divulgou uma nota contestando as declarações do ministro.
O governo de São Paulo afirmou que o reajuste não foi uma decisão isolada de Tarcísio, mas resultado de uma deliberação nacional envolvendo os estados e o Distrito Federal.
“Divergências não justificam distorcer os fatos para atacar adversários.”
A administração paulista ressaltou que os convênios foram ratificados por unanimidade, inclusive com a participação de estados governados pelo Partido dos Trabalhadores.
O governo também destacou que São Paulo manteve a alíquota geral do ICMS em 18% nos últimos quatro anos, enquanto outros estados adotaram percentuais superiores.
Essa comparação, entretanto, diz respeito à alíquota geral do imposto. A cobrança sobre combustíveis segue um regime específico, com valores fixos nacionais por litro ou quilo.
Após a resposta de Tarcísio, Boulos voltou às redes sociais e afirmou que a decisão coletiva não afastava sua crítica ao posicionamento político do governador.
Quem decidiu aumentar o ICMS do diesel?
O reajuste foi definido no Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que reúne representantes das secretarias estaduais de Fazenda e do governo federal.
Na reunião extraordinária de 27 de outubro, foram aprovados os convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Esses documentos estabeleceram os novos valores do imposto sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP).
A decisão segue o sistema de tributação monofásica dos combustíveis, previsto na Lei Complementar nº 192/2022.
Nesse modelo, o ICMS é cobrado por meio de um valor fixo por unidade de combustível, aplicado nacionalmente, em vez de uma porcentagem diferente sobre o preço de venda em cada estado.
A legislação prevê atualizações periódicas desses valores com base em critérios específicos, incluindo a evolução dos preços médios dos combustíveis.
Para a revisão anunciada em outubro, foram considerados dados de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referentes ao período de fevereiro a setembro de 2026, comparados com os mesmos meses de 2025.
Portanto, o reajuste foi aprovado pelos governos estaduais no âmbito de um mecanismo previsto em lei. O fato de a decisão ter ocorrido após a eleição não demonstra, por si só, que tenha sido determinada pelo resultado eleitoral.
Quanto vai aumentar o ICMS da gasolina, do diesel e do gás?
Os novos valores estão previstos para começar a valer em todo o país em 1º de fevereiro de 2027.
No diesel e no biodiesel, o imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. O acréscimo será de R$ 0,13, equivalente a 11,1%.
Na gasolina, a cobrança aumentará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma diferença de R$ 0,07, ou aproximadamente 4,5%.
No gás de cozinha, o ICMS passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de cerca de 4,8%.
Para um botijão de 13 quilos, o imposto total aumentará de R$ 19,11 para R$ 20,02, diferença de R$ 0,91.
Esses valores correspondem exclusivamente ao componente tributário. Não significam que o preço final pago pelo consumidor terá exatamente o mesmo aumento.
Diesel mais caro pode afetar alimentos e transporte?
A possibilidade de aumento dos custos de transporte é uma das principais preocupações relacionadas ao reajuste.
O diesel abastece caminhões que transportam alimentos, produtos industrializados e matérias-primas entre diferentes regiões do Brasil.
Quando o custo do combustível sobe, transportadoras podem enfrentar despesas maiores e buscar reajustes nos contratos de frete.
Dependendo do setor, parte desses custos pode ser repassada aos preços finais das mercadorias.
No entanto, não é possível afirmar que todos os produtos ficarão mais caros na mesma proporção do aumento do ICMS.
Os preços dependem de outros fatores, como produção, logística, concorrência, câmbio e comportamento do petróleo no mercado internacional.
O impacto também poderá ser diferente para consumidores, transportadoras e empresas de distribuição.
Governo federal mantém subsídio para tentar conter alta do diesel
O reajuste estadual acontece em meio à pressão dos preços internacionais do petróleo e dos derivados.
Para tentar reduzir os efeitos dessa elevação sobre os consumidores, o governo federal prorrogou por mais 30 dias uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário.
A medida prevê apoio financeiro a produtores e importadores, com o objetivo de limitar parte do aumento dos custos de abastecimento.
Esse subsídio federal é diferente do ICMS, que pertence aos estados e ao Distrito Federal.
Por isso, a existência de uma política federal para reduzir o preço do diesel não impede automaticamente a atualização do imposto estadual.
A combinação entre preços internacionais, câmbio, subsídios, tributos e margens comerciais determinará quanto o combustível custará efetivamente nos postos.
O aumento do imposto já está valendo?
Não. Nesta segunda-feira, 2 de novembro de 2026, os valores aprovados ainda não estão sendo aplicados.
Os convênios estabelecem que as novas cobranças produzirão efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2027, após os procedimentos de ratificação previstos.
Até essa data, permanecem os valores atuais do ICMS, salvo eventual alteração legal posterior.
O reajuste de 11,1% também não significa que o litro do diesel ficará automaticamente 11,1% mais caro. Esse percentual corresponde somente à elevação do imposto estadual cobrado por litro.
Próximos passos
Com a nova cobrança prevista para fevereiro de 2027, estados, distribuidoras e empresas de transporte deverão acompanhar os impactos tributários sobre os custos dos combustíveis.
O Confaz e os órgãos estaduais de Fazenda também poderão avaliar novas medidas diante das oscilações internacionais do petróleo.
No campo político, a divergência entre Boulos e Tarcísio permanece concentrada na responsabilidade pela aprovação do reajuste e na coerência dos posicionamentos públicos sobre impostos.
Para os consumidores, a principal questão será acompanhar quanto da elevação do ICMS chegará aos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha quando os novos valores entrarem em vigor.
