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Política

Futuro secretário de Educação do RJ, Anderfábio já foi acusado de censura após recolhimento de livro no Paraná

Em 2024, quando dirigia a área pedagógica da Secretaria de Educação paranaense, ele assinou documento para recolher exemplares de O Avesso da Pele; governo alegou necessidade de análise pedagógica.

Futuro secretário de Educação do RJ, Anderfábio já foi acusado de censura após recolhimento de livro no Paraná

O futuro secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Anderfábio Oliveira dos Santos, esteve no centro de uma controvérsia em 2024, quando ocupava a Diretoria de Educação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Na ocasião, um documento assinado por ele determinou o recolhimento de exemplares do livro O Avesso da Pele, do escritor Jeferson Tenório, em escolas da rede estadual. A medida foi criticada por professores, escritores e parlamentares, que a classificaram como censura.

O episódio voltou ao debate após o governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), anunciar Anderfábio como futuro titular da Secretaria de Estado de Educação. A escolha foi oficializada nesta segunda-feira (16), durante evento na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Ele deverá assumir a pasta em janeiro de 2027. O NC News já havia acompanhado os primeiros anúncios do secretariado de Douglas Ruas e as mudanças previstas para o novo governo.

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Na época do recolhimento, Anderfábio ocupava a Diretoria de Educação da Secretaria do Paraná. Segundo reportagem do UOL publicada em março de 2024, o documento assinado por ele determinava que o Núcleo Regional de Educação recolhesse os exemplares nas instituições de ensino sob sua jurisdição, para que a obra passasse por uma análise pedagógica. O livro integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Ministério da Educação.

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Livro recolhido no Paraná aborda racismo e violência policial

Publicado por Jeferson Tenório, O Avesso da Pele venceu o Prêmio Jabuti de 2021 na categoria romance. A obra acompanha a história de Pedro, um jovem negro que tenta reconstruir a trajetória da família após a morte do pai, um professor de literatura assassinado durante uma abordagem policial em Porto Alegre.

O livro foi incluído no Programa Nacional do Livro e do Material Didático em 2022, após passar por um processo de avaliação. As obras aprovadas ficam disponíveis para escolha pelas escolas participantes.

Em esclarecimento oficial divulgado em março de 2024, o governo federal explicou que a seleção dos títulos utilizados em sala de aula é feita por professores e gestores, e não imposta diretamente pelo Ministério da Educação.

Na época, a Secretaria de Educação do Paraná justificou o recolhimento afirmando que determinados trechos do romance continham expressões e descrições de cenas de sexo consideradas inadequadas para menores de 18 anos.

A pasta declarou que reconhecia a importância da temática abordada pela obra, mas considerava necessária uma avaliação pedagógica sobre sua utilização.

A retirada dos exemplares, entretanto, provocou críticas de representantes da educação e do setor cultural, que questionaram a restrição ao acesso dos estudantes a um livro previamente aprovado pelo programa federal.

Representação foi apresentada ao Ministério Público Federal

A controvérsia chegou ao Ministério Público Federal (MPF) em março de 2024.

A federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade apresentou uma representação solicitando a apuração da decisão de recolher os exemplares.

O documento citava Anderfábio Oliveira dos Santos, o então secretário estadual de Educação, Roni Miranda, e o governador Ratinho Júnior (PSD).

Os representantes políticos questionaram a decisão da Secretaria de Educação e defenderam uma investigação sobre possíveis restrições ao acesso à literatura nas escolas públicas.

O escritor Jeferson Tenório também criticou a medida, classificando a retirada dos livros como uma tentativa de censura.

O caso provocou discussões sobre a autonomia dos professores, os critérios de seleção das obras literárias e os limites da atuação das secretarias estaduais na definição dos materiais utilizados nas escolas.

A apresentação de uma representação ao Ministério Público, porém, não significa condenação ou comprovação de irregularidade por parte das autoridades citadas.

Não foi confirmada uma decisão judicial definitiva que tenha reconhecido a prática de censura ou responsabilizado pessoalmente Anderfábio pelo episódio.

Governo do Paraná autorizou retorno dos exemplares às escolas

Em abril de 2024, após a repercussão nacional, o governo do Paraná informou que os exemplares de O Avesso da Pele poderiam retornar às escolas.

A Secretaria de Educação orientou que a obra fosse destinada ao público adulto e aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A decisão ocorreu depois de críticas de entidades educacionais, representantes políticos e da editora Companhia das Letras, responsável pela publicação.

A editora comemorou a devolução dos livros, enquanto o debate sobre a medida inicial permaneceu entre profissionais da educação e representantes do setor cultural.

A controvérsia também foi mencionada em discussões nacionais sobre liberdade de expressão e acesso à literatura.

O documento final da 4ª Conferência Nacional de Cultura incluiu uma manifestação contrária à retirada de obras literárias das escolas, citando o episódio envolvendo O Avesso da Pele.

O caso se tornou um exemplo das divergências sobre a escolha de materiais pedagógicos e a abordagem de temas considerados sensíveis no ambiente escolar.

Quem é Anderfábio Oliveira dos Santos?

Escolhido para comandar a Educação fluminense, Anderfábio tem 42 anos e construiu sua trajetória profissional na rede estadual do Paraná.

Ele é licenciado em Matemática, possui especializações em Educação Especial e Gestão Escolar e mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Sua atuação na rede estadual começou em 2006, em funções técnico-administrativas. Posteriormente, passou a trabalhar como professor e assumiu responsabilidades na gestão pedagógica.

Entre 2020 e 2022, esteve à frente do Departamento de Desenvolvimento Curricular da Secretaria de Educação do Paraná.

Desde 2023, ocupa a Diretoria de Educação, cargo relacionado à implementação de programas pedagógicos, avaliação de aprendizagem e formação de professores.

Também participou de iniciativas relacionadas à ampliação das escolas cívico-militares no estado.

A experiência na gestão educacional paranaense foi um dos fatores destacados por Douglas Ruas ao anunciar a escolha para o novo governo do Rio de Janeiro.

Douglas Ruas pretende ampliar escolas cívico-militares no Rio

Durante a apresentação do futuro secretário, nesta segunda-feira (16), Douglas Ruas voltou a defender a expansão das escolas cívico-militares na rede estadual.

Segundo o governador eleito, a proposta é implementar mais 200 unidades desse modelo.

O Rio de Janeiro possui atualmente 17 escolas cívico-militares, conforme os números apresentados durante o anúncio.

Ruas afirmou que pretende desenvolver a expansão com diálogo junto às comunidades escolares.

A proposta deverá integrar as prioridades da nova gestão, mas sua implementação ainda dependerá de planejamento, disponibilidade de recursos e medidas administrativas.

O governador eleito também declarou que pretende melhorar os resultados educacionais do estado e ampliar o desempenho da rede pública nos indicadores nacionais.

Sindicato dos professores critica indicação

A escolha de Anderfábio foi criticada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe).

Em manifestação publicada nesta segunda-feira (16), a entidade questionou a indicação de um gestor vinculado ao governo de Ratinho Júnior e criticou políticas educacionais adotadas no Paraná.

O sindicato também manifestou oposição à ampliação das escolas cívico-militares e a modelos de gestão escolar que, segundo a entidade, podem favorecer a participação de empresas privadas na administração da rede pública.

As críticas representam o posicionamento do sindicato e não estabelecem, por si só, irregularidades na atuação do futuro secretário.

Durante a coletiva, Douglas Ruas afirmou que a escolha foi bem recebida por profissionais da educação com quem conversou e defendeu a construção de diálogo com a categoria.

A relação entre o novo governo e os representantes dos professores deverá ser um dos desafios enfrentados pela futura administração estadual.

Próximos passos

Anderfábio Oliveira dos Santos deverá assumir a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro em janeiro de 2027, com o início do novo governo.

Entre os principais desafios estarão a melhoria da aprendizagem, a valorização dos profissionais da educação, a organização da rede estadual e a implementação das propostas anunciadas por Douglas Ruas.

A expansão das escolas cívico-militares deverá ser um dos temas centrais dos primeiros meses de gestão, especialmente diante das divergências já manifestadas pelo sindicato dos professores.

O episódio envolvendo O Avesso da Pele também permanece como parte da trajetória pública do futuro secretário, embora não exista confirmação de condenação relacionada ao recolhimento dos exemplares.

A nova administração deverá apresentar suas prioridades e detalhar como pretende conduzir as políticas educacionais no estado a partir de 2027.