OAB pede suspensão de prazos judiciais após apagão da Microsoft afetar tribunais
Entidade solicita prorrogação de prazos com vencimento nos dias 12 e 13 de novembro; Tribunal de Justiça de São Paulo já suspendeu a contagem nesta sexta-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (13), a suspensão de prazos processuais em razão da falha global nos serviços da Microsoft. A instabilidade, iniciada na quinta-feira (12), prejudicou ferramentas de comunicação utilizadas por tribunais, advogados e servidores do Judiciário em diferentes regiões do país.
O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. A entidade solicita a prorrogação dos prazos com vencimento nos dias 12 e 13 de novembro, além da suspensão da contagem dos prazos em andamento enquanto persistirem os problemas tecnológicos.
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A OAB também defende que os prazos afetados sejam retomados apenas no primeiro dia útil após a confirmação oficial do restabelecimento dos serviços. A medida busca evitar que advogados e cidadãos sejam prejudicados por dificuldades técnicas que impeçam a realização de atos processuais dentro dos períodos estabelecidos pela Justiça.
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A interrupção afetou serviços como Outlook, Microsoft Teams, SharePoint e Exchange Online, amplamente utilizados para troca de mensagens, reuniões virtuais, armazenamento de documentos e comunicação institucional.
Nos tribunais, essas ferramentas fazem parte da rotina de magistrados, servidores e advogados. Por isso, mesmo quando os sistemas de processos eletrônicos continuam funcionando, problemas nos serviços de comunicação podem comprometer o atendimento ao público e o andamento de determinadas atividades.
Entre as dificuldades apontadas pela OAB estão a realização de audiências por videoconferência, os despachos virtuais, o agendamento de atendimentos e a comunicação com unidades judiciais.
A entidade argumenta que a manutenção dos prazos durante uma instabilidade dessa dimensão pode prejudicar o direito de defesa e a participação das partes nos processos.
Tribunal de São Paulo já suspendeu prazos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a suspensão dos prazos processuais nesta sexta-feira (13), após registrar problemas em seu e-mail institucional e no Microsoft Teams.
Segundo o tribunal, a instabilidade começou por volta das 16h de quinta-feira (12) e afetou ferramentas utilizadas no Balcão Virtual e em audiências realizadas por videoconferência.
Apesar das dificuldades, os sistemas de processos eletrônicos eproc e SAJ continuaram funcionando normalmente, assim como o atendimento presencial.
O tribunal informou que os serviços de e-mail e Teams foram normalizados por volta das 10h30 desta sexta-feira. A suspensão dos prazos foi mantida para evitar prejuízos às partes envolvidas nos processos.
O que provocou o apagão da Microsoft?
A falha global começou na tarde de quinta-feira (12) e atingiu usuários de diferentes países. Entre os serviços afetados estavam Outlook, Microsoft 365, Teams e outras ferramentas utilizadas por empresas, órgãos públicos e instituições de ensino.
A Microsoft informou que identificou uma sobrecarga em parte de sua infraestrutura, provocada pela indisponibilidade inesperada de servidores.
Com menos equipamentos disponíveis, os sistemas que permaneceram ativos passaram a receber um volume maior de solicitações, causando lentidão, erros de conexão e dificuldades de acesso.
A companhia iniciou procedimentos para redistribuir o tráfego e recuperar os servidores afetados. Nesta sexta-feira, informou que os serviços apresentavam recuperação gradual, embora ainda houvesse registros de instabilidade em algumas regiões.
Até o momento, a empresa afirmou não ter identificado indícios de ataque cibernético relacionado ao incidente.
Próximos passos
O STF e o CNJ deverão analisar as solicitações apresentadas pela OAB e avaliar a necessidade de novas medidas para proteger os direitos das partes afetadas.
A Microsoft, por sua vez, continua acompanhando a recuperação dos serviços e a estabilidade de sua infraestrutura.
Até que haja uma decisão de alcance nacional, a suspensão ou prorrogação dos prazos dependerá das determinações aplicáveis a cada tribunal.
