Nikolas denuncia licitação de R$ 6 milhões para iPhones no Senado e promete ir à Justiça
Deputado questionou a licitação de 425 celulares, criticou a gestão de Davi Alcolumbre e prometeu recorrer à Justiça e ao TCU para tentar barrar a contratação.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo nesta terça-feira (10) criticando uma licitação de aproximadamente R$ 6 milhões do Senado Federal para serviços de telefonia e fornecimento de 425 celulares. Na gravação, o parlamentar questiona o uso de recursos públicos, faz críticas ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e anuncia que pretende recorrer à Justiça e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar impedir a contratação.
“Surpresa! Você acaba de comprar 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos”, diz Nikolas logo no início do vídeo. Em seguida, o deputado afirma que o dinheiro dos contribuintes será utilizado para disponibilizar celulares a senadores e servidores. Embora a declaração apresente a operação como uma compra, o edital prevê o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, no qual os aparelhos permanecem sob propriedade da empresa contratada.
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O vídeo foi divulgado depois que vieram a público os detalhes do pregão aberto em 27 de outubro. A licitação prevê 95 smartphones da linha iPhone Pro e 330 aparelhos intermediários, além de planos de telefonia, internet móvel e outros serviços durante quatro anos. O valor de R$ 6 milhões representa a estimativa global do contrato, e não apenas o custo dos celulares.
Senado prevê gasto de R$ 6 milhões com 425 celulares, incluindo 95 iPhones 18 Pro
Nikolas compara gastos do Senado com a realidade dos brasileiros
Durante a gravação, Nikolas utiliza exemplos do cotidiano para questionar a contratação. O deputado menciona a dificuldade de brasileiros para comprar aparelhos de última geração, critica a carga tributária sobre produtos eletrônicos e faz referência à apreensão de mercadorias trazidas irregularmente do Paraguai.
O parlamentar também afirma que considera inadequado destinar recursos públicos a celulares de alto padrão enquanto parte da população enfrenta dificuldades financeiras.
“No Brasil, meu amigo, não falta dinheiro, falta vergonha na cara, falta alguém realmente pra poder ter caráter e administrar bem a sua grana.”
Em outro momento, Nikolas apresenta uma lista de serviços públicos que, segundo uma comparação feita por ele, poderiam ser financiados com R$ 6 milhões. Entre os exemplos citados estão 60 viaturas equipadas, 12 mil exames, 3 mil cirurgias, 40 moradias e reformas em 20 escolas.
Os números foram utilizados pelo deputado como argumento político e não representam um levantamento técnico de custos. A quantidade de serviços ou obras que poderia ser realizada com esse orçamento dependeria dos preços, das características de cada projeto e da região de execução.
Deputado responsabiliza gestão de Davi Alcolumbre
Nikolas direcionou parte das críticas à administração de Davi Alcolumbre, que preside o Senado Federal. Na avaliação do deputado, a contratação demonstra uma escolha inadequada de prioridades no uso dos recursos públicos.
O parlamentar também criticou adversários políticos e questionou eleitores que, segundo ele, defendem integrantes da esquerda mesmo diante de situações que considera exemplos de privilégios na administração pública.
As declarações representam a avaliação política de Nikolas. A existência da licitação, por si só, não comprova irregularidade administrativa ou ilegalidade na contratação.
O que prevê a licitação de R$ 6 milhões?
O Senado abriu o Pregão Eletrônico nº 290/2026 para contratar serviços de telefonia móvel, voz e dados, com fornecimento de equipamentos durante 48 meses. O valor total estimado é de R$ 6.045.048, equivalente a aproximadamente R$ 125,9 mil mensais.
O edital prevê 95 linhas acompanhadas de aparelhos da categoria superior, com franquia mínima de 100 GB de internet, e outras 330 linhas com celulares intermediários e franquia de 50 GB.
Os modelos premium deverão pertencer à geração mais recente da família iPhone Pro disponível na entrega dos equipamentos, prevista para janeiro de 2027. A expectativa indicada no edital é de fornecimento do iPhone 18 Pro.
Cada linha associada a um iPhone tem custo mensal estimado de R$ 582,74. Esse valor inclui os serviços contratados e a disponibilização do aparelho, não correspondendo a uma compra individual do celular.
O contrato também contempla modems, chips adicionais, serviços de comunicação internacional e substituição dos equipamentos após dois anos de utilização.
Segundo a justificativa apresentada na documentação da licitação, a contratação busca assegurar conectividade aos parlamentares e servidores, atualizar os aparelhos utilizados e ampliar os serviços de telefonia móvel.
Nikolas anuncia ação popular e investigação no TCU
Na parte final do vídeo, Nikolas afirma que pretende adotar duas medidas para tentar impedir a contratação: apresentar uma representação ao Tribunal de Contas da União e ingressar com uma ação popular na Justiça.
“Eu vou abrir um pedido de investigação ao Tribunal de Contas da União, pra poder apurar isso e obviamente impedir que isso aconteça e também fazer uma ação popular pra que isso seja derrubado o quanto antes.”
A representação ao TCU tem como objetivo solicitar uma análise da legalidade e da economicidade do procedimento, ou seja, verificar se a contratação respeita as normas e se os custos são compatíveis com o interesse público.
Já a ação popular é um instrumento judicial que permite a cidadãos questionar atos administrativos considerados lesivos ao patrimônio público, entre outras hipóteses previstas na legislação.
Até a divulgação do vídeo, as medidas haviam sido anunciadas pelo deputado. Não havia confirmação de que a Justiça ou o TCU tivessem determinado a suspensão da licitação.
O que acontece agora?
O processo de contratação do Senado poderá continuar enquanto não houver decisão administrativa ou judicial que determine sua suspensão.
A nova licitação substituirá um contrato firmado em 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e outros 290 aparelhos intermediários. O novo edital amplia a quantidade de dispositivos, as franquias de internet e os serviços oferecidos.
A previsão é que os equipamentos sejam disponibilizados no início de 2027, quando começa a nova legislatura do Senado.
Caso Nikolas formalize as medidas anunciadas, caberá aos órgãos competentes avaliar os argumentos apresentados e decidir se existem fundamentos para suspender, modificar ou manter a contratação.
