Sistema Distrital Misto: Hugo Motta articula mudança nas eleições e quer votação ainda este ano; veja o que muda
Proposta apoiada por Hugo Motta e partidos do Centrão pode mudar a escolha de deputados e reduzir o peso dos puxadores de votos; modelo prevê votação por distritos e listas partidárias.
Parte dos parlamentares da Câmara dos Deputados quer aproveitar a atual composição da Casa para avançar, ainda neste ano, com uma mudança nas regras eleitorais. A proposta em discussão prevê substituir o atual sistema proporcional pelo voto distrital misto, modelo que altera a forma como os eleitores escolhem deputados e como as vagas são distribuídas entre os partidos.
A articulação é conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e conta com o apoio de partidos do Centrão, especialmente do PSD, liderado por Gilberto Kassab. A iniciativa, no entanto, enfrenta resistência de siglas como PT e PL, que estão entre as forças políticas com maior capacidade de mobilização eleitoral e podem ter suas estratégias afetadas pela mudança.
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Entenda o que muda com o voto distrital misto
No sistema proporcional adotado atualmente no Brasil, o eleitor vota em um candidato ou em uma legenda. A quantidade de cadeiras conquistadas por cada partido depende do total de votos recebidos pela sigla e por seus candidatos. Depois da distribuição das vagas, os eleitos são definidos conforme a votação individual, respeitados os critérios previstos na legislação.
Esse mecanismo permite que candidatos com votação expressiva ajudem a eleger outros integrantes do mesmo partido ou federação. São os chamados puxadores de votos: parlamentares que, ao alcançar um número elevado de votos, contribuem para que a legenda conquiste mais cadeiras.
No modelo distrital misto, a eleição combina duas formas de escolha. Uma parte dos deputados seria eleita diretamente em distritos eleitorais, regiões delimitadas dentro de cada estado. Nesse caso, o candidato mais votado em cada área conquistaria a vaga. A outra parcela seria preenchida por meio de listas partidárias, organizadas previamente pelas legendas.
Na prática, o eleitor teria dois votos: um para escolher o representante de seu distrito e outro para definir a legenda que deseja fortalecer na disputa proporcional. A divisão das cadeiras entre os dois formatos ainda depende da elaboração da proposta.
A mudança pode aproximar os parlamentares de regiões específicas, já que parte deles teria de disputar votos em áreas menores, em vez de buscar apoio em todo o estado. Por outro lado, a influência das direções partidárias também ganharia importância na organização das listas que definiriam parte dos eleitos.
Mudança pode reduzir influência dos puxadores de votos
Um dos efeitos esperados pelos defensores da proposta é diminuir o peso dos candidatos que concentram grandes votações e acabam contribuindo para a eleição de outros nomes da mesma legenda.
Nas últimas eleições, pouco mais de 30 deputados teriam ajudado a eleger outros parlamentares. Cerca de 60 candidatos teriam conquistado uma vaga beneficiados pela votação de nomes mais populares.
O fenômeno ganhou projeção nacional com Tiririca, eleito em 2010 com uma votação expressiva que contribuiu para a eleição de outros candidatos de seu partido. Nos últimos anos, as redes sociais ampliaram esse tipo de influência, permitindo que políticos com grande alcance digital mobilizem eleitores em diferentes regiões de seus estados. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é um dos exemplos desse cenário.
Entre as alternativas discutidas também está a criação de um limite para a quantidade de votos considerada no cálculo da transferência de votos. Uma das hipóteses mencionadas seria estabelecer uma trava de até um milhão de votos para os chamados puxadores, evitando que desempenhos individuais muito acima da média ampliem excessivamente a representação de uma legenda.
Centrão vê vantagem no novo modelo; PT e PL resistem
O interesse de parte dos partidos na mudança está relacionado ao desempenho das últimas eleições. Legendas que perderam cadeiras ou tiveram crescimento pouco expressivo observam o avanço de siglas que conseguiram ampliar suas bancadas com a ajuda de candidatos muito populares, como ocorreu com o PL.
Partidos como PSD e MDB também enxergam vantagens no voto distrital misto. Com forte presença nos municípios e no comando de prefeituras, essas legendas poderiam ampliar a influência de suas bases locais na escolha dos representantes. A divisão do território em distritos tende a valorizar candidatos com apoio concentrado em determinadas regiões.
A proposta, porém, enfrenta oposição de partidos que também se beneficiam do atual sistema proporcional. PT e PL estão entre as siglas que resistem à alteração. A mudança pode afetar estratégias de candidaturas com grande capacidade de mobilização de votos, tanto por meio de estruturas partidárias quanto pela presença nas redes sociais.
No caso do PT, a existência de uma federação com PV e PCdoB acrescenta complexidade à discussão, já que as regras eleitorais também precisam considerar os efeitos da mudança sobre a atuação conjunta das legendas. O PL, por sua vez, ampliou sua presença no Congresso com candidatos de votação expressiva, o que ajuda a explicar a resistência ao modelo em debate.
Câmara também discute regras para propaganda nas redes sociais
A reforma eleitoral não se limita à mudança no sistema de escolha dos deputados. Os parlamentares também pretendem discutir novas regras para a propaganda política nas redes sociais e em outras plataformas digitais.
Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes dos partidos para elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral. A intenção é estabelecer critérios para a propaganda no ambiente digital, seguindo a regulamentação já existente para materiais impressos, rádio e televisão.
A discussão ocorre em meio ao debate sobre a influência das plataformas na disputa eleitoral e a capacidade de candidatos com grande alcance digital de mobilizar eleitores. A proposta ainda precisa ser construída e submetida à análise dos parlamentares.
Apesar da articulação para avançar com as mudanças até o fim do ano, a resistência de PT e PL pode dificultar a aprovação. A proposta do voto distrital misto deve ser debatida com as demais legendas antes de seguir para votação.
