Procuradora de Macaé é afastada por 30 dias após ataques nas redes

A procuradora municipal Renata Pimentel Ribeiro, de Macaé, no Norte Fluminense, foi afastada do cargo por 30 dias após a repercussão de publicações nas redes sociais com ataques a apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT), nordestinos e mineiros. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (29).

Além do afastamento temporário, a servidora responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que vai apurar possíveis infrações funcionais relacionadas às declarações. O caso também é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A procuradora terá direito à ampla defesa durante os procedimentos.

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Publicações motivaram investigação

O caso ganhou repercussão após uma publicação feita pela procuradora nas redes sociais na terça-feira (27). Na mensagem, ela afirmou que não faria mais políticas públicas para petistas e recomendou que empresários não contratassem artistas, nordestinos e mineiros.

O conteúdo também incluiu declarações contra trabalhadores de Minas Gerais que vivem em Macaé. As mensagens foram criticadas por usuários das redes sociais e por representantes políticos do município, que classificaram as falas como discriminatórias e xenofóbicas.

Prefeitura abre processo disciplinar

A Procuradoria-Geral do Município determinou o afastamento provisório e a abertura do processo administrativo para investigar possíveis irregularidades na conduta da servidora.

O procedimento será acompanhado pelo Conselho da Procuradoria. Conforme a resolução, Renata poderá apresentar sua defesa e contestar os fatos durante a apuração. As possíveis consequências administrativas dependerão do resultado do processo, que poderá resultar em sanções previstas na legislação municipal.

Polícia Civil e Ministério Público apuram o caso

A 123ª Delegacia de Polícia de Macaé instaurou um inquérito para investigar as publicações. Segundo a Polícia Civil, diligências estão em andamento para apurar os fatos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também abriu um inquérito civil para verificar possíveis irregularidades relacionadas ao conteúdo divulgado. O órgão recebeu uma denúncia que apontava manifestações potencialmente discriminatórias e ofensivas, com características xenofóbicas e outras formas de preconceito.

Declarações provocam reação de vereadores

As falas também foram repudiadas por vereadores de Macaé durante sessões da Câmara Municipal. Parlamentares de diferentes posições políticas criticaram as declarações e defenderam a apuração do caso.

A Prefeitura de Macaé afirmou que as manifestações atribuídas à servidora não representam os valores nem o posicionamento institucional do município e repudiou o teor das declarações.

Procuradora publicou pedido de desculpas

Após a repercussão, Renata publicou uma retratação nas redes sociais. Na manifestação, declarou arrependimento pelas palavras utilizadas e reconheceu que suas declarações não condizem com a função pública que exerce.

A procuradora afirmou ainda que divergências políticas não justificam desrespeito, discriminação ou humilhação. A retratação, contudo, não interrompe automaticamente as investigações administrativas e policiais, que seguem seus próprios procedimentos.

O que pode acontecer com a servidora?

O processo disciplinar deverá avaliar se houve infração funcional e quais medidas são cabíveis. Entre as possíveis consequências estão sanções administrativas previstas na legislação municipal, a depender das conclusões da apuração.

Na esfera policial, o inquérito busca reunir elementos para esclarecer os fatos e avaliar eventual responsabilidade criminal. Até a conclusão dos procedimentos, não há decisão definitiva sobre a responsabilização da procuradora. Ela tem direito à ampla defesa e à presunção de inocência.