Sigma e Lithium Ionic disputam área para mina de US$ 31 milhões em MG
Conflito judicial envolve seis hectares no Vale do Jequitinhonha; perícia aponta potencial econômico de R$ 410 milhões para empreendimento subterrâneo
Uma área de apenas seis hectares em Itinga, no Vale do Jequitinhonha, tornou-se alvo de uma disputa judicial entre as mineradoras Sigma Lithium e Lithium Ionic. O terreno contém espodumênio, mineral utilizado na produção de lítio, e está incluído nos planos da empresa canadense Lithium Ionic para construir uma mina subterrânea com investimento estimado em US$ 31 milhões, aproximadamente R$ 157 milhões na conversão apresentada pelo levantamento.
A disputa avançou na última semana, após a entrega de uma perícia judicial que analisou o potencial de exploração da jazida. Na terça-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) estabeleceu prazo de dez dias para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) se manifeste sobre o documento. Enquanto o caso não é resolvido, decisões judiciais impedem as duas empresas de realizar atividades de exploração na área contestada.
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Área disputada tem potencial econômico de R$ 410 milhões
Segundo informações publicadas pelo jornal O Fator, a perícia examinou estudos apresentados pelas mineradoras para avaliar as possibilidades de aproveitamento da jazida.
Um levantamento técnico da Lithium Ionic aponta viabilidade para a construção de uma mina subterrânea no local. O projeto apresenta Valor Presente Líquido (VPL) estimado em R$ 410 milhões e Taxa Interna de Retorno (TIR) de 71,51%.
O VPL representa uma projeção financeira dos resultados futuros do empreendimento, trazidos a valores atuais. Portanto, não significa que a área tenha preço de mercado de R$ 410 milhões ou que esse valor já tenha sido obtido pela mineradora.
A Lithium Ionic sustenta que a alteração dos direitos minerários pode ter retirado de sua área de pesquisa até 3 milhões de toneladas de material com potencial de conter lítio. A estimativa apresentada pela companhia considera teores entre 1,3% e 1,6% de óxido de lítio.
Para a Sigma, porém, a área também possui importância operacional. Em resposta a questionamentos da empresa, o perito afirmou que a mineradora possui condições técnicas para aproveitar a jazida, uma vez que o terreno está localizado entre duas áreas sobre as quais já detém direitos minerários.
Entenda como começou a disputa
O conflito envolve documentos e autorizações de mineração que remontam à década de 1970.
Em 1973, o antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu direitos de lavra à Arqueana, empresa que posteriormente vendeu esses direitos à Sigma Lithium, em 2013.
A Sigma argumenta que a área aprovada originalmente pelo órgão era menor do que aquela solicitada pela Arqueana e pediu uma correção administrativa em 2023.
O problema é que, em 2017, a Lithium Ionic já havia obtido autorização para pesquisar minerais em parte da área reivindicada pela concorrente.
Após a ANM aprovar a alteração solicitada pela Sigma, a Lithium Ionic afirma que seu direito minerário foi reduzido de 15,79 para 9,77 hectares, uma perda de aproximadamente 38%.
A mineradora canadense questiona a decisão, alegando que não foi ouvida durante o procedimento administrativo.
Em julho de 2024, a empresa ingressou com uma ação judicial para contestar a mudança. Em outubro daquele ano, a Justiça suspendeu a alteração feita pela ANM e proibiu a Sigma de operar na área. No mês seguinte, uma nova decisão estendeu a restrição à Lithium Ionic.
O que a disputa representa para os investimentos no Vale do Jequitinhonha?
A área integra os planos do Bandeira Leste, projeto de expansão da Lithium Ionic na região. A empresa pretende construir uma mina subterrânea e utilizar sua estrutura de beneficiamento para concentrar o minério extraído.
O empreendimento está associado à estratégia de expansão da mineradora no Vale do Jequitinhonha, onde a companhia desenvolve o projeto Bandeira, com investimento inicial estimado em US$ 191 milhões, aproximadamente R$ 969 milhões.
Segundo o estudo de viabilidade divulgado ao mercado em setembro de 2025, o projeto principal prevê produção média anual de 177 mil toneladas de concentrado de espodumênio, com vida útil estimada em 18,5 anos.
Apesar da disputa envolvendo o Bandeira Leste, a Lithium Ionic esclareceu que os recursos minerais dessa área não foram incluídos no estudo de viabilidade do projeto principal. Segundo a empresa, o desenvolvimento do Bandeira não depende do resultado da ação judicial.
Isso significa que o conflito envolve uma frente específica de expansão, sem comprovação de que o investimento total planejado pela companhia esteja comprometido.
O que acontece agora?
A próxima etapa depende da análise técnica da ANM sobre a perícia entregue à Justiça. O documento deverá contribuir para a avaliação dos direitos minerários contestados pelas duas empresas.
O relatório não define automaticamente quem terá direito à exploração. A questão continua sujeita à decisão judicial.
Procuradas pelo jornal O Fator, a Sigma Lithium e a ANM não haviam respondido aos questionamentos até a atualização da publicação original.
