Estudantes de Direito dão choque em morador de rua e são afastados

Dois estudantes de Direito do Cesupa usam uma arma de choque para agredir um homem em situação de rua na manhã de 13 de abril, em Belém. A violência é filmada, vai parar nas redes sociais, provoca indignação e leva ao afastamento imediato dos alunos.

Vídeo expõe agressão em frente à universidade

As imagens circulam em grupos de WhatsApp e em perfis abertos no X e no Instagram desde o início da tarde de segunda-feira. O vídeo mostra o momento em que um jovem se aproxima por trás de um homem que caminha pela calçada da avenida Alcindo Cacela, em frente ao Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), e dispara uma arma de choque portátil, conhecida como taser.

O homem se encolhe com a descarga elétrica enquanto o agressor ri. Em seguida, o estudante avança novamente e aplica outro choque. Um segundo universitário registra tudo com o celular, também rindo. O alvo não reage, não tenta revidar, apenas tenta se afastar, visivelmente confuso.

Em poucas horas, o conteúdo viraliza, acompanhado de comentários que identificam os jovens como alunos de Direito. Moradores de Belém, colegas de curso e usuários de outras cidades passam a marcar perfis da universidade, da Polícia Civil do Pará e de parlamentares locais, cobrando punição.

Alunos são identificados e afastados pelo Cesupa

A Polícia Civil confirma, ainda no mesmo dia, os nomes de dois envolvidos: Altemir Sacramento Oliveira Filho, apontado como quem dispara o taser, e Antonio Coelho, que filma a agressão. Ambos são estudantes de Direito do Cesupa. Um deles é conduzido à Seccional de São Brás por uma equipe da Polícia Militar, presta esclarecimentos e é liberado. Um boletim de ocorrência é registrado. As defesas dos estudantes não se manifestam até a noite.

Relatos de colegas e funcionários indicam que a cena integra um jogo de “verdade ou desafio”, uma espécie de brincadeira em que participantes cumprem tarefas impostas pelo grupo. Nas redes, surgem menções a casos semelhantes supostamente ocorridos antes, envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade em áreas próximas ao campus.

Entregadores de aplicativo que passam pela avenida Alcindo Cacela presenciam a agressão e tentam correr atrás dos estudantes. Eles afirmam que os dois se refugiam dentro das dependências do Cesupa. Segundo esses relatos, seguranças privados impedem a entrada dos trabalhadores, que não conseguem alcançar o grupo nem identificar a vítima.

Horas depois, em nota pública, o Cesupa lamenta o episódio, anuncia o afastamento imediato dos estudantes e informa a abertura de um procedimento administrativo interno. A instituição afirma colaborar com as autoridades policiais e cita o código de ética e o regulamento acadêmico como base para as medidas. O comunicado não detalha prazos, mas sinaliza que a investigação interna corre em paralelo à apuração criminal.

Repercussão traz foco à aporofobia e à violência contra vulneráveis

A agressão ocorre em um cenário em que Belém concentra, há anos, um contingente crescente de pessoas vivendo nas ruas. Segundo levantamentos de entidades locais, o número de moradores em situação de rua na capital paraense aumenta de forma constante desde a pandemia de Covid-19. Organizações que atuam com esse público apontam episódios frequentes de humilhação, violência física e expulsões forçadas de espaços públicos.

No caso desta segunda-feira, a vítima é um homem não identificado até o fim do dia, sem informações oficiais sobre seu estado de saúde. A ausência de dados reforça a sensação de invisibilidade que cerca a população de rua. A discussão pública se volta para a aporofobia, termo que descreve o preconceito contra pessoas pobres ou em situação de extrema vulnerabilidade.

A Assembleia Legislativa do Pará reage. A deputada estadual Lívia Duarte (Psol) envia ofícios ao Ministério Público e à Polícia Civil pedindo abertura de inquérito e coleta de imagens de câmeras de segurança da instituição. Para a parlamentar, a conduta dos estudantes pode se enquadrar como lesão corporal ou até tortura. “Não é uma brincadeira, é violência contra alguém que não tem sequer meios de se defender”, afirma.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, instaura procedimento próprio para acompanhar o caso. O órgão dá prazo de 48 horas para o Cesupa prestar informações detalhadas sobre o que ocorreu e quais medidas adota em relação aos estudantes e à segurança no entorno do campus. A procuradoria também anuncia que enviará representação ao Ministério Público do Estado do Pará para tratar da responsabilização penal.

Investigação mira responsabilização e resposta institucional

A Polícia Civil confirma que o caso segue em investigação na Seccional de São Brás. A apuração busca esclarecer quantas pessoas participam direta ou indiretamente do episódio, se houve incentivo de terceiros e se a prática de usar moradores de rua em desafios é recorrente entre grupos de estudantes. As imagens compartilhadas nas redes e eventuais gravações de câmeras de segurança da avenida e do campus entram no inquérito.

Na esfera administrativa, o afastamento dos estudantes e o procedimento interno do Cesupa podem resultar em advertência, suspensão prolongada ou até desligamento, a depender das conclusões da comissão responsável. O caso pressiona a instituição a revisar normas de convivência, ações de acolhimento e protocolos de segurança em áreas de circulação pública próximas à universidade.

Entidades de direitos humanos cobram, nas redes e em notas públicas, que a vítima seja localizada, ouvida e tenha acesso a atendimento médico e assistência jurídica. Sem isso, alertam, a responsabilização corre o risco de se limitar a uma resposta simbólica. A pressão atinge também o sistema de Justiça, que passa a ser cobrado para enquadrar a conduta em tipos penais mais graves, como tortura, quando houver comprovação de sofrimento físico ou mental intencional.

O desfecho das investigações, tanto policiais quanto internas, tende a orientar como outras universidades e órgãos de controle tratam episódios semelhantes no país. A maneira como o Estado reage ao ataque, e como a própria comunidade acadêmica se posiciona, deve indicar se cenas como a registrada em Belém continuarão sendo vistas como brincadeira de mau gosto ou como crime contra pessoas cuja única “falha” é sobreviver nas ruas.